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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2007Data de Produção Inicial:2007-08-27Data de Produção Final:2007-08-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovaçao Definitiva das Atas NºS 19 e 20 das Reuniões Pública e Extraordinária de 16/07/2007 e 18/07/2007, Respectivamente;
- Prémio Nacional CIDADEGAIA- Apoio da Caixa Geral de Depòsitos ao Abrigo da Lei do Mecenato;
- Protocolo de Investimento para Construção do Hospital Privado de Gaia;
- Complexo Funerário Municipal;
- Concurso Público Internacional para a Concessão da Exploração de Lugares de Estacionamento Pago na Via Pública e Constituição de Direitos de Superfície para conceção, Construção e Exploração de Parques de Estacionamento Públicos, no Centro Urbano da Cidade de Vila Nova de Gaia.- Nomeação do Júri do Concurso;

Vereação:

- Alteração ao Protocolo Aprovado em Reunião de Câmara de 12/01/2007 entre o Município de V.N. GAIA e o Núcleo Desportivo Colégio de Gaia;
- Pedido de Apoio Financeiro para as Obras no Atlético Clube de Gervide no Valor de 5.418,50 Euros;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Loteamento da Urbanização Jardins D'Arrábida - São Pedro da Afurada- Proposta de Alienação em Haste Pública de Lote Destinado Equipamento Escolar;
- Propostade Alienação em Haste Pública de uma Parcela de Terreno Sita no Lugar de Sampaio, Freguesia de Canidelo;
- Minuta da Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superfície. À Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha, de duas Parcelas de Terreno com a área de 4.700,00M2 e 1.600,00 M2 na Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Exercício do Direito de Preferência na Venda de Imóvel Designado por "Quinta de Vale dos Amores", Sito no Cais do Cavaco- Santa Marinha;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:

- Abertura de Concurso Público para Recuperação do Telhado, Tecto e Coro Alto da Capela do Convento Corpus Christi- Santa Marinha- Procº. 64/2007;
- Construção do Empreendimento"Miradouro" na Rua General Torres/ Rua Guedes de Amorim;
- Constução do Edifício Inova . Gaia - Centro de Incubação de Empresas- Procº. 066/2006;
- Postura Municipal de Trânsito - Processo 6538/04- Freguesia de Santa Marinha;

GAIASOCIAL:

- Programa Recria - Requerente Giuseppe Flamínio, Residente na Rua de Sernandes, Nº. 42 e 44, Freguesia de Oliveira do Douro- Relatório Técnico e Comparticipação a Cargo do Município no Valor de 4.278,20 Euros;

Diversos:

- Ofício Nº. 2207 da Inspeção Geral de Finanças- Cedência Onerosa de Direito de Superfície pelo Prazo de 50 Anos.;
- Ofício da CCDRN de 3 de JJulho de 2007- Aprovação- Candidaturas Boc- Medidas 1.1, 1. 2 e 1.. 3.
- Fax- Ministério da Cultura - Candidatura " Reabilitação da Casa Barbot- 1ª . Fase
- Rádio Televisão Portiguesa SA- Reestruturação do Centro de Produção da RTP- Porto;
- Fax- Escola EB 2/3 de Avintes- A Designar o Patrono para a Escola EB 2/3 de Avintes;
- Mapa Mensal Referente ao Mês de Junho do Gabinete de Consulta Juridica Gratuita;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121560Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21/2007