Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2003Data de Produção Inicial:2003-04-03Data de Produção Final:2003-04-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva das atas N.ºs 6 e 7 das reuniões extraordinária e pública de 20.03.2003.
- 4.ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 3.ª alteração às grandes opções do plano para o ano financeiro de 2003.
- Contrato-programa celebrado entre o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, a Empresa do Metro do Porto, S.A. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Ratificação do despacho do Sr. Presidente, de 26.03.2003, que nomeou como representante da Câmara Municipal na comissão técnica de acompanhamento (claúsula IV) a Sr.ª Diretora Municipal de Gestão Financeira, Dr.ª Manuela Fernanda da Rocha Garrido, revogando o despacho de 14.02.2001 (ratificado em reunião de Câmara de 16.02.2001), no qual foi nomeado para o mesmo efeito o Sr. Vereador Firmino Jorge dos Anjos Pereira.
- Ratificação do despacho do Sr. Vice-Presidente, de 03.01.27, no impedimento legal do Sr. Presidente da Câmara, que aprovou a atribuição de um subsídio ao Futebol Clube de Gaia.
- Protocolo de cooperação entre a Empresa Metro do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de acordo de apoio ao fomento e à prática do andebol entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia para o melhoramento das infra-estruturas e equipamentos desportivos afectos à prática do andebol e dinamização e desenvolvimento da prática desportiva.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a FedapaGaia - Federação das Associações de Pais do concelho de Vila Nova de Gaia para realização de obras de readaptação e aquisição de equipamento para a "Escola de Pais".
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares relativo a gestão, limpeza e manutenção do parque de estacionamento adjacente, a norte e sul, à estação de caminho de ferro de Valadares.
- Pedido de isenção de pagamento de tarifa do lixo - Região Militar Norte - Regimento de Artilharia n.º 5 (Serra do Pilar).
- Aplicação do princípio do poluidor/utilizador-pagador - Implementação de tarifas no sector do saneamento básico.


Direção Municipal de Administração Geral:

- Pedido de indemnização de custos por por alegado acidente - Requerente: Amaro Assunção Lopes.
- Pedido de indemnização de custos por alegado acidente - Requerente: Abílio da Silva Oliveira.
- Sinistro - David António de Oliveira Lapa - Informação N.º 36/SOAD.
- Sinistro - José António Lopes Pinto - Informação N.º 15/SOAD.
- Sinistro - Adelino Gomes da Silva - Informação N.º 26/SOAD.
- Sinistros - Constantino Pedro Santos Pinto Rodrigues; José Carlos Barbosa da Silva; Maria da Conceição Miranda da Fonseca e Maria da Glória Freitas Pereira - Informação N.º 57/DMVM.


Divisão Municipal de Expropriações:

- Via de ligação VL 5 - Parcela N.º 6 - Aprovação de novo valor de indemnização.


Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:

- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Francisco José Rodrigues Ferreira Soares - Relatório final do instrutor do processo.


Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Requerimento apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Barbosa Ribeiro em reunião do executivo de 02.12.19.
- Abertura de conta bancária autónoma para o Programa de Apoio à Implementação da Rede Social.


Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Concurso público internacional para conceção, construção e exploração do Centro Cultural de Gaia.
- Concurso público para conceção, construção e exploração de parque de estacionamento para viaturas no logradouro do edifício dos Paços do Concelho.
- Proc.º N.º 847/02 - 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - José Domingues Teixeira.


Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: Misericórdia de Gaia - Rua Particular das Árvores - Proc.º 100/03 - Santa Marinha.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: Associação de Socorros Mútuos Fúnebra Familiar de Ambos os Sexos de Pedroso - Rua Costa Couto - Proc.º 2320/00 - Pedroso.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: Eduardo Correia da Silva - Quinta da Pala - Lote 1 - Proc.º 2542/99 - Gulpilhares.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: Rosa Maria Moita Silva - Rua das Fontaínhas - Quinta da pala - Lote 29 - Proc.º 2744/00 - Gulpilhares.


Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos - Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Protocolo para instalação de redes de distribuição e prestação de serviços de televisão por cabo em zona do centro histórico.
- Remodelação de arruamentos e infraestruturas da Rua Delfim de Lima (1ª fase), freguesia de Canelas - Proc.º 91/99.
- Construção de muros de suporte de terras em diversos locais do concelho - Proc.º 64/00.
- Pavimentação de passeios em diversos locais do concelho - Proc.º 22/01.


Departamento Municipal de Equipamentos Espaços Públicos Municipais:

- Remodelação do edifício do antigo Tribunal/Arquivo Municipal (Auto n.º 17).
- Remodelação do edifício destinado à Casa Municipal da Juventude (Auto n.º 8).
- Remodelação do edifício destinado à Casa Municipal da Juventude (Auto n.º 7) no valor de € 22.919,04 (vinte e dois mil novecentos e dezanove euros e quatro cêntimos).
- Remodelação do edifício Casa Museu Teixeira Lopes/Galeria Diogo de Macedo (Auto n.º 24) no valor de € 7.073,1 (sete mil setenta e três euros e oitenta e um cêntimos).
- Conceção/construção de estruturas de suporte e contenção e reconstituição de taludes - Proposta de cabimento de verba para a revisão de preços.
- Remodelação do edifício do antigo Tribunal/Arquivo Municipal - Proposta de cabimento de verba para a revisão de preços.
- Construção da Alameda de Vila D' Este, freguesia de Vilar de Andorinho - Proc.º 00/60.
- Restaurante Piscina da Granja - Consolidação de estruturas, freguesia de S. Félix da Marinha - Proc.º 02/18.
- Construção da Escola Primária de Vila Chã, freguesia de Valadares - Proc.º 26/94.
- Vedação da Escola Primária de Afurada de Cima, freguesia de Afurada - Proc.º 64/95.
- Vedação da Escola Primária da Capela, freguesia de Gulpilhares - Proc.º 66/95.
- Remodelação da instalação elétrica da Escola Primária do Outeiro, freguesia de Oliveira do Douro.


Divisão Municipal de Educação:

- Subsídios de manuais e materiais escolares.


Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida - Departamento de Desenvolvimento Económico:

- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Numo - Consultadoria de Apoio ao Negócio, Lda..
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Joaquim Fernando Oliveira Rodrigues.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Sotudo - Contabilidade e Consultoria de Gestão, Lda..
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Rui Manuel Barbosa de Faria.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Dora Marques Gonzalez Ribeiro.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Lino José dos Santos Macedo.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Armando Fernando Pedreiras dos Santos.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Mário Fernando Pinto de Almeida.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - José Alberto da Costa Almeida e Sousa.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Isabel Maria Vieira Santos Lóio Oliveira.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Alberto Pereira da Silva.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Carlos José Lourenço Correia.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Maria Cristina Bernardini.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Paulo Manuel Ferreira Gonçalves.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Américo Henrique da Costa Soares.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Maria Olinda Madureira Rodrigues Pereira.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Ana Alexandra Pereira de Almeida e Silva.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Maria Fernanda Guedes Teixeira Vale.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - José Carlos Barros Vieira.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Artamg - Fabrico de embalagens de madeira unipessoal, Lda..
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Elisabete Aparecida Meneses da Silva.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Maria da Glória Tavares.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - António José Correia de Oliveira.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - José Bernardes Correia.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Carlos Nuno Boticas de Magalhães & Amélia Maria Pinheiro Cunha Boticas.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Fernando Manuel Fidalgo Gregório e Maria Aurora Rodrigues Castro.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Produregi - Produções Regionais, Lda..
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Repelágua - Instalações Elétricas e Sanitárias, Lda..


Divisão Municipal de Fiscalização:

- Proposta de alteração do regulamento municipal dos vendedores ambulantes do concelho de Vila Nova de Gaia.


Gaiaurb, E.M.:

- Contrato-programa no âmbito da realização de objectivos sectoriais e de investimentos de rendibilidade não demonstrada entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Empresa Municipal Gaiurb, E.M..


GaiaSocial, E.M.:

- Programa Recria - Manuel Vidal - Rua Conceição Fernandes, N.º 119 - Mafamude.


Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação N.º 3 dos Serviços de Metrologia.


Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121558Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08/2003
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