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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2007Data de Produção Inicial:2007-07-18Data de Produção Final:2007-07-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- 11ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007;
- Atribuição do Prémio Nacional Cidade de Gaia - Prémio de Literatura" Teixeira Lopes".;
- Protocolo de Delegação de Competências a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia do Concelho, Relativos à Cobrança da Taxa Municipal de Acessos;
- Atribuição de uma Comparticipação Financeira no Montante de Euros 2.443,58, para Apoio às Comemorações do 95º. Aniversário da Tuna de Grijó;
- Proposta de Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia de Avintes para Apoio á 20ª. Festa da Broa e XVIII Forum Avintense;
- C omparticipação Trimestral na Agenda Metropolitana da Cultura da Área Metropolitana do Porto;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Protocolo de Colaboração a Celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a ENERGAIA- Agência Municipal de Energia de Gaia;
- Desafetação do Domínio Público Municipal de uma Parcela com 1645 M2, Correspondente a parte da Rua da Fábrica das Agulhas, Sita em Valadares, para Posterior Permuta com uma parcela de Terreno, da Groz Beckert Portuguesa, LDº. com Área de 3.777,70 M2;
- Contrato- Programa para a Requalificação da Orla Marítima- Requalificação/Construção de Vias de Acesso às Zonas Balneares- Relatório Final;
- Contrato- Programa para a Requalificação da Frente de Mar de S. Félix da Marinha- Av. da Lberdade- Relatório Final;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente António Paulo da Rocha Costa;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Joaquim Ferreira Santos;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Luís Gonzaga Silva Oliveira;

Direção Mmunicipal de Gestão Financeira:

- Pedido de Isenção de Taxa para Realização de Divertimentos Públicos e Licença Especial de Ruído Solicitado pela Comissão de Festas em Honra de S. Bento, s. Pedro e Santo António da Paróquia de Pedroso;
- Pedido de Isenção de Taxa para Realização de Divertimentos Públicos e Licença Especial de Ruido Solicitado pelo Grupo Motard Lobo & Cª.- Gaia;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas- Licença Acidental de Recinto Improvisado Solicitado pala "LA MARMITA- Associação Cultural".;
- Pedido de Isenção de Taxa de Licença Especial de Ruído Solicitado por Maria Madalena Pinto Santos Rocha, Presidente da Direção do Grupo Folclórico Santo André- Lever

Direção Municipal de Assuntos Juridicos:
- Informação Nº 296/C de 02.07.2007 Relativa aos Processos 843- A/96 a 843-AX/96 do Tribunal Admnistrativo e Fiscal do Porto- Funcionários do Serviço de Recolha de Lixo;

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas das Licenças Respeitantes a Placas Direccionadoras Solicitado pela Fábrica da Igreja de Oliveira do Douro;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:

- Proposta de Abertura de Concurso Público para Execução da Empreitada de "Conceção/Construção da VL6 entre o IC1 (Nó de S. Félix da Marinha) e Avenida Mourões).;

GAIURB:

- Protocolo a Celebrar com Proprietários do Terreno Situado na Via Marginal entre Salgueiros e Madalena;
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental da GAIURB em relativo ao 1º Trimestre de 2007;

ÁGUAS de GAIA:

- Relatório Trimestral de Execução Orçamental das Águas de Gaia em Relativo ao 1º Trimestre de 2007Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121545Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20/2007