Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2007Data de Produção Inicial:2007-07-16Data de Produção Final:2007-07-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva das Atas NºS.16, 17 e 18 das Reuniões de Câmara de 18.06.07 (Pública), 28.06.07 (Extraordinária) e 02.07.07 (Ordinária), Respectivamente;

Vereação:

- Plano Operacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- Cedência de Parcela de Terreno em Regime de Direito de Superfície - APPACDM (Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental);
- Proposta de Protocolo de Cooperação entre GAIASOCIAL e o Centro Distrital de Segurança Social do Porto;
- Proposta de Comparticipação Financeira no valor de 10.000,00 Euros ao Infantário Mário Mendes da Costa;
- Proposta de Comparticipação Financeira no valor de 17.000,00 Euros à Cruzada de Bem Fazer da Paz;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Proposta de Desafetação de Uma Parcela de Terreno da Rua Álvares Cabral, Freguesia de Mafamude, com a Área de 2365M2 - Informação Nº 447/07/ Divisão Municipal de Património;

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Ofício Nº 454 de 11.06.2007 da Junta de Freguesia de Santa Marinha Solicitando a Isenção de Taxas e Lcenças à Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Rua da África, para a Realização das Festas Sanjoaninas;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:
- Requalificação da Rua Bélgica (entre a Rua António Ferreira Braga Júnior e Lavadores) Canidelo- Procº. 073/2006;

Direção Municipal de Assuntos Juridicos:

- Informação Nº 285/CJ de 26.06.2007 Relativa ao Parecer Jurídico Elaborado em 21 de Maio de 2007 pelo Sr. Professor Saldanha Sanches- Critérios de Repartição do Lucro Tributável no Âmbito do Imposto Municipal Derrama e o Direito à Verificação da sua Concretização pelos Municípios;

Diversos:

- Ofício de 04.06.2007 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita Remetendo o Mapa Mensal Referente ao Mês de Maio de 2007 Relativo aos Consulentes que Recorreram ao Gabinete;
- Ofício Nº 6510/2007 da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Remetendo o Auto da Polícia Relativamente ao Incêndio no Jardim de Infância de Quebrantões;
- Ata do Plenário do Conselho Local de Ação Social de Vila Nova de Gaia;
- Ofício das Àguas do Douro e Paiva de 12.06.2007 Remetendo o Relatório Trimestral do Ponto de Situação dos Empreendimentos, Relativo ao 1º Trimestre de 2007;

Vereação;
- Suspensão do PDM em Área da Freguesia de Sermonde- Equipamento para a 3ª Idade em Sermonde;
- Suspensão Do PDM em Área da Freguesia de Grijó- Equipamento Social- Creche e Lar de Idosos em Grijó;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121509Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19/2007
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