Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2008 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2008-11-03Data de Produção Final:2008-11-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Proposta apresentada pelo Sr. Presidente relativa à Participação Variável no IRS;
- Proposta apresentada pelo Sr. Presidente relativa à Derrama;
- Proposta apresentada pelo Sr. Presidente relativa à Taxa Municipal de Direitos de Passagem;
- Proposta apresentada pelo Sr. Presidente relativa ao Imposto Municipal de Imóveis;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Madalena Jovem;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa Santo António da Atafona;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Paragaia - Paraclube de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural de Oliveira do Douro - Alto do Freixieiro;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Atlético Clube de Gervide;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Cénico da Paróquia de Oliveira do Douro (Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro);
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Desportiva Santa Isabel;
- Comparticipação Financeira no valor de 5.000€ à Junta de Freguesia de Grijó para apoio à programação das Festas de Verão;
- Comparticipação Financeira no valor de 4.000€ à Junta de Freguesia de Seixezelo para apoio à programação da Festa da Cereja;
- Comparticipação Financeira no valor de 4.000€ à Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho para apoio à programação da Festa da Cebola;
- Pedido de isenção de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Ilda de Sousa Moreira;
- Pedido de isenção de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Maria de Fátima Lopes Moreira;
- Pedido de isenção de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por António Rufino Magalhães Pereira de Sousa.

Vereação:
- Requerimento apresentado pelos Senhores Vereadores do PS e da CDU solicitando a Discussão e Votação de Proposta de Normalização da Relação Financeira entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia do Concelho;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado por diversas Entidades - Inf. 59/GA-VJGA de 09-10-2008;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado pelo Clube Spiridon de Gaia - Inf. 61/GA-VJGA de 16-10-2008;
- Pedido de isenção de Taxas de Utilização de Viaturas Municipais formulado por diversas Entidades - Inf. 60/GA-VJCA de 15-10-2008;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas referentes a pedido de fotocópias autenticadas relativo ao Processo N.º 291/96 - Reqt.º 8334/08 - Associação de Solidariedade Sem Fins Lucrativos - OlharFuturo;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto improvisado "La Marmita Associação Cultural";
- Comparticipação Financeira para Obras de Remodelação dos Balneários do Campo de Jogos do Clube de Futebol de Valadares - Inf. 62/GA-VJCA de 10/10/2008;
- Nomeação de Juízes Sociais - Inf. 375/08/DMASS.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Desafetação de uma Parcela de Terreno com a Área de 70,55 m2 sita na Rua Encosta do Sol, Freguesia de Canidelo - Alteração ao Loteamento Municipal de Bustes/Proc.º 7002/06 - Canidelo;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para Concessão de Exploração de Lugares de Estacionamento pago na Via Pública e Constituição de Direito de Superfície para Conceção, Construção e Exploração de Parques de Estacionamento Públicos, no Centro Urbano de Vila Nova de Gaia - Aprovação de Minuta de Contrato.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo 4796/08.3 - 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Autora: Maria de Jesus Mendes Pereira da Silva; Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Pedido de isenção de Taxa de Licença de 2 Lugares de Estacionamento Privativo na Rua das Camélias, Freguesia de Mafamude - Rádio Nova Era;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Pedra Torta - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Colocação de Sinal - B1 na Rua Nova de S. Miguel - Freguesia de Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Rodrigues de Freitas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Sargento Barbosa - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Viela de S. Miguel-O-Anjo - Freguesia de Sandim;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de "Reconstrução do Muro de Suporte de Terras na Travessa de São Lourenço - Santa Marinha.

Direcao Municipal de Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Jorge Manuel Gonçalves Coelho da Costa;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa da Gaiurb EM solicitado por Manuel Marçal Camarinha Duarte - Proc.º 950/02 - Perosinho;
- Pedido de Apoio Económico solicitado pela Associação Esforços Unidos sediada no Concelho do Porto - Inf. 352/08/DMASS;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Solidariedade Social Santo António das Antas - Inf. 197/DMASSE;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Construção e Imposto de Selo no valor total de 202,00€ solicitado por Emília Sousa Silva - Proc.º 730/91 - Olival.

Gaiurb EM:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Publicidade no montante de 15,00€ solicitado pelo Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso - Proc.º 1217/2005 - Pedroso;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Publicidade no montante de 61,40€ solicitado pela Associação Pró-Infância de Pedroso - Proc.º 200/2006 - Pedroso;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Publicidade no montante de 61,40€ solicitado pela Associação Pró-Infância de Pedroso - Proc.º 198/2006 - Pedroso;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Publicidade no montante de 70,00€ solicitado pela Associação Pró-Infância de Pedroso - Proc.º 1481/2005 - Pedroso;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Construção no montante de 1.263,05€ e da Taxa Municipal de Urbanização no montante de 130,79€ solicitado pela Fundação Padre Luís - Freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 3877/07;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa relativa ao pagamento de cópias no montante de 106,10€ solicitado pela Cercigaia - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas CRL - Proc.º 2286/08;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Construção no montante de 1.495,30€ e da Taxa Municipal de Urbanização no valor de 6.606,60€ solicitado pelo Instituto Piaget - Proc.º 2335/00;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Publicidade no montante de 59,50€ solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo - Canelas - Proc.º 82/08.

Águas de Gaia EM:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 2.º Trimestre de 2008 das Águas de Gaia EM;
- Relatório Semestral da Situação Económica e Financeira de Águas de Gaia EM relativo ao 1.º Semestre de 2008.

Gaiasocial, EM:
- Alienação de Quatro Frações destinadas a Habitação localizadas no Edifício da Tuna de Santa Marinha, sito na Rua Cândido dos Reis, n.ºs 186 a 190, Freguesia de Santa Marinha - Concurso Público de Venda por Proposta em Carta Fechada/Aprovação do Regulamento;
- Relatório e Contas da Gaiasocial EM relativo ao 1.º Semestre de 2008;
- Despejo de José Conceição Silveira, morador no Empreendimento D. Manuel Martins, Rua José Dinis dos Santos, Bloco 2, N.º 90 - 1.º P - Freguesia de Oliveira do Douro.

Amigaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental da Amigaia - 3.º Trimestre de 2008.

Gaianima:
- Relatório e Contas da Gaianima relativo ao 1.º Semestre de 2008 acompanhado do Parecer do Fiscal Único sobre a Informação Financeira Semestral.

Parque Biológico:
- Resumo de Intervenção e Folheto do Parque Biológico de Vinhais;
- Relatórios Trimestrais de Execução Orçamental do Parque Biológico EM - 2.ª e 3.ª Trimestres de 2008.

Cidadegaia:
- Execução Orçamental da Cidadegaia - 3.º Trimestre.

Diversos:
- Atribuição de Prémio de Qualidade de Serviço em Águas e Resíduos à Empresa Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, SA.;
- Pedido de isenção de Avaliação Ambiental do Plano de Pormenor da Fraga solicitado pela Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de Avaliação Ambiental do Plano de Pormenor de S. Paio/Canidelo solicitado pela Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia;
- Relatórios Sumários de Atividade: 1.º e 2.º Trimestres 2008 da Gaiapolis;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por Ludgero Nascimento dos Santos.

Direcao Municipal de Urbanismo:
- Protocolo estabelecido entre o Município de Vila Nova de Gaia, o Ikea Portugal - Móveis e Decoração Ld.ª e o Inter Ikea Centre Portugal SA.

Gaianima:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 2.º Trimestre de 2008 da Gaianima EM.

Gaiasocial:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 2.º e 3.º Trimestres de 2008 da Gaiapolis EM.

Gaiurb:
- Análise Económica e Financeira da Gaiurb EM relativa ao 1.º Semestre de 2008.

Cidadegaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 1.º Trimestre de 2008 da Cidadegaia EM;
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 2.º Trimestre de 2008 da Cidadegaia, EM.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121491Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26/2008
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