Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2007Data de Produção Inicial:2007-07-02Data de Produção Final:2007-07-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- 10ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007;
- Aplicação de Tarifa AlternatiIAva de Resíduos Sólidos- Condomínio do Edificio Arca de Noé;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo- Obras de Execução de Telhado do Edificio da Junta de Freguesia;
- Protocolo entre o Município de Vila nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro- Para Realização de Diversos Investimentos na Freguesia;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Madalena- para Realização de Diversos Investimentos na Freguesia;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes- para Realização de Diversos Investimentos na Freguesia;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Olival - Para Realização de Diversos Investimentos na Freguesia;
- Protocolo Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canelas- para Realização de Diversos Investimentos na Freguesia;
- Proposta de Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia de Grijó, para Apoio à Programação das "Noites de Verão".;
- Proposta de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Perosinho no Valor de Euros 5,000,00 Destinado à Semana Cultural;
- Proposta de Comparticipação Financeira à Fábrica da Igreja da Paróquia de Crestuma, no Valor de Euros 5.000,00 para as Festividades de Santa Marinha;
- Proposta de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Seixezelo no Valor de Euros 2.000,00 Destinado à Festa da Cerveja;
- Contrato Programa Intercalar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a GAIANIMA, Equipamentos Municipais, EM- Utilização Pública do Espaço Municipal Fronteiro à Porta Principal do El Corte Inglês;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Seixezelo Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;

Vereação:
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o ISCET- Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo - com Vista à Implementação do Barómetro Nacional das Expectivas e Percepções do Turismo;
- Proposta de Plano de Ação do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Vila D'Este, Solicitando a Ratificação do Mesmo;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Clube Futebol de Serzedo;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Ordem dos Médicos Secção Norte;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Recreativa os Modestos;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Clube Desportivo e Culyural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Defeciente Mental;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Minicipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Atlético Clube de Gervide;
. Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga;
-Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitada Pelo Coro Infantil de S. Pedro- Pedroso;

Direção Municipal de Admnistração Geral:

- Pedido de Expropriação por Utilidade Pública Urgente da Parcela Necessária ao Alargamento da Rua José Mariani- Autorização da Posse Administrativa dos Prédios a Expropriar;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Maria Adelaide Pereira Ferreira Marques Silveira:
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Augusto da Silva Carvalho, LDª.;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Casimiro António de Freitas;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente António Manuel Fernandes da Silva
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Joel da Costa Magalhães;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Bento Filipe Barreira Pinto Lavadas;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em qie é Requerente Sandra Luisa Pereira Gomes Oliveira

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Pedido de Isenção Relativa ao Pagamento de Taxa de Licenciamento no Âmbito da Autorização de Realização das Festas em Honra de Santo António da Seada, Solicitado pela Comissão de Festas em Honra de Santo António da Seada;
- Pedido de Isenção Relativa ao Pagamento de Taxa de Licenciamento no âmbito da Autorização de Realização das Festas Sajoananas, Solicitado pela Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Rua da África;
Pedido de Isnção Relativa ao Pagamento de Taxa de Licenciamento no âmbito da Autorização de Realização do "X II Convívio do Cicloturismo do S.C.C.- Por Estradas e pela "Frente de Rio e Mar " de Gaia", Solicitado pelo Sporting Clube Candalense.
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Licença Especial de Ruído no âmbito da Empreitada " Execução da Ligação para Sul- VL 12, até ao Cruzamento com a Rua da Bélgica".

Direção Municipal de Assuntos Juridicos:

- Inf. N. 235/C- DMAJ- Ação Ordinária Nº. 3948/03.7TBVNG, 1ª. Vara Mista Tribunal Judicial de V.N. Gaia- Autor Condomínio Edifício Quinta de Lagos e Réu: GIJMAT- Construções Civis e Obras Públicas, LDª. ;
- Inf. Nº. 241/CJ- DMAJ- Requerimento da Srª Vereadora da CDU, Drª Ilda Figueiredo- Associação Juvenil de Ambiente e Aventura " Onda Verde".
- Inf. Nº. 256/D- DMAJ- Terrenos do EX- Sanatório Marítimo do Norte, Propriedade do Hospital de Santos Silva;
- Inf. Nº. 244/C- DMAJ- Proc. 179- G/99- Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia , Requerente - Abílio José Pereira Melo Oliveira Couto- Requerida - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Inf. Nº. 253/C- DMAJ- Ação Ordinária Nº. 354/98 do T.A.C.P. Interposta por José Conceição Carvalho e Mulher Rosalina Alves Fernandes Contra Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Inf. Nº. 210/C- DMAJ- Procº. 2204/05- Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto- Exequente : João Almeida - Executada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:
- Protocolo entre a GAIAPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, SA e o Município de Vila Nova de Gaia - Empreitada de Reperfilamento da Faixa Marginal entre a Afurada e o Vale de S. Paio;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Valadares- Realização de Obras de Adaptação e Romodelação do 1º. Andar do Edifício Sede;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a GAIURB, EM. - Frota Automóvel;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a GAIASOCIAL EM.- Frota Automóvel;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Construção da Piscina de Vila D'Este;

GAIURB:

- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas Municipais, Solicitado pelo Instituto Piaget;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas Municipais pela D. Donzalina Rodrigues Botelho;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa Relativo à Colocação de Um Reclame Luminoso, Solicitado pelo Grupo Folclórico Santo André de Lever- Freguesia de Lever;

Àguas de Gaia:

- Instrumentos de Gestão Provisional 2007- Reformulação;

GAIASOCIAL:

- Ofício Nº. 1247.07.CA da GAIASOCIAL- Informação nº 2- 1272/JUR/06 Relativa a Lotes de Auto- Construção;
- Ofício N. 1250.07.Ca da GAIASOCIAL- Pedido de Cancelamento de Renúncia ao Lote de Auto- Construção 27 da Quinta da Pala , Freguesia de Gulpilhares - Apresentado pelo Atual, Proprietário, António Raul Pinto Ferreira;
- Despejo de Maria Adelina Rodrigues dos Santos, Moradora no Empreendimento D. António Ferreira Gomes, na Rua Figueira de Mato, 1001-D, 2º Esq..- Freguesia de Serzedo;
- Despejo de Maria da Conceição Fernandes Soares, Moradora no Empreendimento Prof. Carlos Mota Pinto, na Rua Bom Samaritano, 46 1º. Esq.- Freguesia de Pedroso;
- Despejo de Aurelino da Silva Figueiredo, Morador no Empreendimento Dr. Barbosa de Melo, na Rua 25 de Abril, 13, 3º. Esq. Frt.- Freguesia de Canidelo;
- Despejo de Albertino Ismael Vieira, Morador no Empreendimento de Grijó, na Rua da Presa Nova, 632-2º. Esq.- Freguesia de Grijó;
- Despejo de Sandra Margarida Rodrigues Teixeira, Moradora no Empreendimento D. Manuel Martins, na Rua José Dinis dos Santos, 45- 2º. Esq.- Freguesia de Oliveira do Douro;

Diversos:

- Carta- Fernando Marques Coutinho a Comunicar se Câmara pretende Exercer o Direito de Preferência da Vila Alice;
- Ofício do CCD a remeter o Relatório Discriminativo de Todos os Apoios Concedidos aos Associados e de Todas as Despesas de Funcionamento, nos Termos do 2º. Aditamento ao Protocolo Aprovado em 30/01/2006;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121452Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/2007
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