Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2008Data de Produção Inicial:2008-10-06Data de Produção Final:2008-10-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 20, 21 e 22 das Reuniões de Câmara de 29.08.2008 (Pública), 01.09.2008 (Ordinária) e 15.09.2008 (Pública), respetivamente;
- Pedido de Avaliação de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Bento Manuel P. Vale;
- Pedido de isenção de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado pela Latur - Sociedade Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Ld.ª;
- Pedido de redução da Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Fernando Pinto Tavares;
- Pedido de Avaliação de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Manuel Gomes Carneiro;
- Pedido de Avaliação de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Joaquim Maria Tavares Lopes;
- Pedido de isenção de Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos solicitado por Francisco Jesus Alves Oliveira.

Vereação:
- Comparticipação Financeira - Complemento à Candidatura de Creche da Cercigaia ao Programa Pares;
- Protocolo para a Cedência do Espólio do Comercio do Porto ao Município de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e os seguintes Agrupamentos de Escolas do Concelho: Agrupamento Vertical Sophia de Mello Breyner; Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes; Agrupamento Vertical de Canelas; Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro I; Agrupamento Vertical Júlio Dinis; Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena; Agrupamento Vertical de Soares dos Reis; Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos; Agrupamento Vertical de Olival; Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira do Douro; Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso; Agrupamento Vertical de Santa Marinha; Agrupamento de Escolas de Valadares; Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache; Agrupamento Vertical de Escolas de Vila D'Este;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais de Diversas Entidades Desportivas: Futebol Clube de Avintes, Modicus, Associação de Pais de Baiza, Colégio de Gaia e Clube Desportivo e Cultural da APPACDM;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais solicitado pela Associação Desportiva de Grijó.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente da Expropriação de 26 Parcelas, sitas na Freguesia da Madalena, do Concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas à Requalificação do Litoral da Madalena - Inf. 626/08/DME;
- Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente da Expropriação de 10 Parcelas, sitas na Freguesia de Canidelo, do Concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas à Requalificação do Litoral de Salgueiros - Inf. 625/08/DME;
- Protocolo de Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia de Seixezelo para Manutenção do Parque das Corgas - Inf. 189/DMCA de 02/09/2008.

Direção Municipal de Protocolo e Relações Institucionais:
- Inf. 70/DMPRI/GPRP/08 de 09/09/2008 - Patrocínios do Prémio Nacional Cidade de Gaia.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Inf. 201/C de 18/07/2008 - Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 275/08.7BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Requerente: Julieta Coutinho Fonseca e Requerido: Município de Vila Nova de Gaia;
- Inf. 206/C de 25/07/2008 - Recurso Contencioso - Proc.º 498/02 do TAC do Porto - 5.º Juíz - Requerente: Sociedade Barcelconstrói Ld.ª e Recorrida: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Inf. 132/CJ de 05/09/2008 - Adequação dos Regulamentos Municipais à Lei N.º 53-E/2006 de 29 de Dezembro;
- Inf. 229/C de 09/09/2008 - Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 502/08.OBEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Requerente: Joaquim Cardoso Maia e Requerido: Município de Vila Nova de Gaia;
- Inf. 237/C de 16/09/2008 - Ação Administrativa Comum proposta por Vasco Morais Soares contra a Câmara Municipal - Processo N.º 1149/03 do Ex 6.º Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Beneficiação da Avenida das Árvores - S. Félix da Marinha - Proc. 41/2007 - Proposta de Adjudicação da Empreitada e Aprovação da Minuta de Contrato;
- Beneficiação da Rua Nova do Picoto e Bela Vista - Crestuma - Proc.º 38/2007 - Proposta de Adjudicação da Empreitada e Aprovação da Minuta de Contrato;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização no Cruzamento da Travessa Fernandes dos Anjos com a Rua Emídeo Pinto e Rua Prof. Augusto Nogueira - Santa Marinha - Inf. 16862/08/DMCUT;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Lages - Canelas - Inf. 17098/08/DMCUT.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Processo Disciplinar instaurado a Abel Borges da Cunha, propondo o instrutor do processo a aplicação da sanção prevista na alínea e) do art.º 366 do Código de Trabalho, ou seja, a suspensão do trabalho pelo período de 5 dias, com perda de retribuição e de antiguidade;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim - Projeto "Quinta da Avozinha";
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado pelo Francisco Pinto de Sousa - Proc.º 38236/08;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Olímpia Goreti da Silva Santos Cruz - Proc.º 381266/04;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Joaquim dos Santos Teixeira - Proc.º 38784/04;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria solicitado por Maria Soares da Silva Neto;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas inerentes à Emissão de Licença de Construção e do Alvará de Autorização de Utilização solicitado por Palmira Celeste Guedes de Oliveira - Proc.º 2742/08.

Direção Municipal de Urbanismo:
- Rescisão dos Contratos de Elaboração de Planos de Urbanização Adjudicados a Equipas Externas (Plano de Urbanização Litoral de Salgueiros; Plano de Urbanização Madalena/Valadares; Plano de Urbanização Área Envolvente à VL3/Zona Poente da Madalena; Plano de Urbanização da Frente Urbana Francelos/Miramar; Plano de Urbanização da Frente Urbana Aguda/Granja e Plano de Urbanização Área Central de Avintes) - Inf. 19/DIR de 09.09.2008.

Gaiurb, EM:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas no montante de 26.024,00 € solicitado pela Gaiacoop - União de Cooperativas de Habitação UCRL, Freguesia da Madalena - Proc.º 5920/2008;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas no montante de 11.076,00 € solicitado pela Gaiacoop - União de Cooperativas de Habitação UCRL, Freguesia da Madalena - Proc.º 5921/2008;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas Devidas pela Instalação de Sinalização Direccional no montante de 83.00 € solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes - Proc.º 16/2008;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Licença de Publicidade no montante de 21,00 € solicitado pela Casa Futebol Clube do Porto de Sandim, Freguesia de Sandim - Proc.º 128/2006;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Emissão do Alvará de Licença de Construção e de Utilização solicitado pelo Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro - Proc.º 3672/2008;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Publicidade no montante de 61,40 € solicitado pela Cruzada de Bem Fazer da Paz, Santa Marinha - Proc.º 04/2004;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Publicidade no montante de 21,00 € solicitado pela Maria Augusta B.C. Moreira Ld.ª - "Jardim dos Pequeninos", Mafamude - Proc.º 4690/95;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Publicidade no montante de 150,00 solicitado por "O Pimpas" Escola Ld.ª - Mafamude - Proc.º 628/08;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Publicidade no montante de 54,00 € solicitado pela Tuna Musical de Santa Marinha - Santa Marinha - Proc.º 915/06;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo - Arcozelo - Proc.º 1116/97;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Construção, no montante de 1.780,00 € solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntárias Aguda - Arcozelo - Proc.º 4513/08;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Licença de Construção e da Taxa pela Emissão de Autorização de Utilização, correspondentes aos montantes de 1.315,95 € e 627,75 €, respetivamente, solicitado pela Olival Social - Associação para o Desenvolvimento de Olival IPSS - Proc.º 2276/07;
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental da Gaiurb EM - 2.º Trimestre da Gaiurb, EM.

Gaianima EM:
- Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima EM para Delegação na Empresa das Competências necessárias à Gestão e Exploração do Parque de Estacionamento de General Torres, sito na Travessa General Torres n.º 20, Freguesia de Santa Marinha;
- Aprovação dos preçarios relativos ao Parque de Estacionamento de Autocarros no Cais de Gaia e ao Parque de Estacionamento de General Torres.

GaiaSocial EM:
- Renúncia do Direito de Superfície do Lote 66 do Loteamento da Quinta Velha - Grijó - Ofício N.º 2498.08.CA;
- Pedido de Autorização apresentado por Álvaro Manuel da Quintã Agostinho, residente na Rua do Município N.º 12, Freguesia de Canelas, para venda de moradia construída em Lote de Autoconstrução cedido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em Regime de Direito de Superfície.

Parque Biológico EM:
- Relatório e Conta do 1.º Semestre de 2008 do Parque Biológico.

Cidadegaia:
- Relatório do Fiscal Único - 1.º Semestre 2008.

Diversos:
- Ofício 10/09/2008 da TELEF - Transportes por Cabo e Concessões, SA, solicitando a projecção do novo custo na prorrogação do período de carência de pagamento de renda à Autarquia;
- Ofício 1781 de 15/09/2008 do Ministério da Cultura relativo ao Programa Operacional da Cultura - Homologação da Candidatura "Reabilitação da Casa Barbot - 1.ª Fase";
- Ofício de 01.08.2008 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita remetendo o Mapa Mensal referente ao Mês de Agosto de 2008;
- Abaixo assinado apresentado por um grupo de moradores da Rua Conde Silva Monteiro, da Rua do Coteiro, da Travessa Conde Silva Monteiro e da Rua do Lameiro, Freguesia de Oliveira do Douro, relativamente a Festas promovidas pela Associação Cultural e Recreativa Fanfarra da Alameda de São João, na sua sede;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia solicitado pelo STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
- Relatório Discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento até ao Mês de Julho de 2008.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121446Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23/2008
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