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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2003Data de Produção Inicial:2003-03-20Data de Produção Final:2003-03-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente datado de 03.03.06 que aprovou a 3.ª alteração ao orçamento da receita e despesa e GOP'S para o ano financeiro de 2003.
- Projeto de regulamento do licenciamento municipal das atividades previstas no Decreto-lei N.º 264/02, de 25 de Novembro e no Decreto-lei N.º 310/02, de 18 de Dezembro.
- Projeto de regulamento municipal de taxas e outras receitas do município de Vila Nova de Gaia.
- Proposta de alteração ao regulamento municipal de organização e funcionamento da polícia municipal de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de colaboração para a criação do Festival Internacional de Gaia - Alteração ao protocolo aprovado em reunião de Câmara de 20.02.2003.
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD).

Divisão de Fiscalização Municipal:

- Regime jurídico do licenciamento das atividades cuja competência foi transferida para as Câmaras Municipais pelo Decreto-lei N.º 310/2002, de 18 de Dezembro.

Direção Municipal de Administração Geral:

- Projeto de regulamento de utilização de viaturas do Município de Vila Nova de Gaia.

Departamento Municipal de Património - Divisão Municipal de Expropriações:

- Via de ligação VL 5 - Parcelas Nºs 7 e 14 - Aprovação de novo valor de indemnização.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Direitos dos membros dos grupos parlamentares com assento na Assembleia Municipal e dos vereadores sem assento no executivo.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Projeto de regulamento municipal de taxas e compensações urbanísticas.
- Retificação da escritura de cedência de terrenos celebrada com a Associação de Jardins Escola João de Deus em 18.01.1985 - OP-1436/97 Mafamude.
- Loteamento sito nas Ruas Manuel Lopes Fortuna e do Carvalheiro - Processo 1463/92 - Madalena - Requerente: Manuel Coelho Vaz Martins - Alteração ao licenciamento da operação de loteamento.

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Beneficiação do pavimento e infra-estruturas da EN 1-15 entre a Avenida Infante D. Henrique - Vilar do Paraíso - Revisão de preços provisória.
- Remodelação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua do Meiral - Canidelo - Primeira revisão de preços provisória.
- Remodelação de arruamentos e infra-estruturas da Rua Delfim de Lima - Freguesia de Canelas - Revisão de preços provisória.
- Remodelação de arruamentos da zona urbana entre a Rua Álvares cabral e a Av.ª da República, Rua Pádua Correia e Rua Francisco Sá Carneiro - Revisão de preços.
- Remodelação de arruamentos da zona urbana: Av.ª da República, Rua Rodrigues de Freitas e Rua 14 de Outubro - Santa Marinha - Revisão de preços provisória.
- Remodelação de arruamentos da zona urbana: Av.ª da República, Rua Raimundo de Carvalho, Rua José Rocha e Av.ª Vasco da Gama - Mafamude - Revisão de preços provisória.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:

- Construção do pontão da Rua Nossa Senhora das Necessidades.

Gaia Social, E.M.:

- Plano de atividades e orçamento para o ano de 2003, da empresa municipal Gaia Social, E.M..
- Contrato-programa relativo às transferências do plano e orçamento para 2003, entre o município de Vila Nova de Gaia e empresa municipal Gaiasocial, E.M..

Gaianima, E.M.:

- Plano de atividades e orçamento para o ano de 2003, da empresa municipal Gaianima, E.M..
- Contrato-programa entre o município de Vila Nova de Gaia e a empresa municipal Gaiaanima - Equipamentos Municipais, E.M..Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121434Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/2003