X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2008Data de Produção Inicial:2008-09-15Data de Produção Final:2008-09-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Vereação:
- Pedido de Cedência de Terreno em Direito de Superfície pelo prazo de 70 anos à Associação Nacional de Esclerose Múltipla, do Lote N.º 39, com a área de 3110,20 m2, sito no Lugar da Jaca, Freguesia de Pedroso;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais de Diversas Entidades: Cruzada de Bem Fazer da Paz; - Centro Social de S. Miguel de Arcozelo e Associação de Solidariedade Social de Lever;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais de Diversas Entidades: Banda Musical Leverense; Orfeão da Madalena; Associação Recreativa e Cultural Santa Isabel; Cale Estúdio Teatro; Escola EB1/JI de Gaia N.º 13 - Viterbo Campos e Escola EB1/JI de Arnelas;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais de Diversas Entidades: Banda Musical Leverense; Assoc. Rec. "Os Plebeus Avintenses"; Assoc. Rec. de Canidelo; Paróquia de Santa Maria de Sandim; Confraria do Velhote; Grupo Folclórico de Valadares e CCD dos Trabalhadores do Município de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais de Diversas Entidades: A.C.A.P.O. e Associação;
- Pedido de isenção de Taxa de Utilização de Viaturas Municipais de Diversas Entidades: Futebol Clube de Avintes; Modicus; Associação de Pais de Baiza; Clube Jovem Almeida Garrett e Associação Orfeão de Valadares.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Inf. 125/CJ - Requerimento registado sob o n.º 1973 em 16.06.2008 "Remodelação e Ampliação da EB1 da Serpente" - António da Silva Campos, Ld.ª;
- Inf. 127/CJ - Recurso Hierárquico apresentando por Benjor - Sociedade de Empreitadas Benjamim Jorge Ld.ª - Empreitada de "Requalificação da Rua de Mariz - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Inf. 128/C de 13/08/2008 - Ação Administrativa Especial N.º 1165/07.6BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto requerida por DANYRRIT - Café Ld.ª contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Remodelação e Ampliação da EB1 da Serpente - Vilar de Andorinho;
- Remodelação e Ampliação da EB1 de Francelos - Gulpilhares;
- Construção do Complexo Desportivo Municipal de Grijó - Recurso Hierárquico e Tutelar apresentado pelo Consórcio M.Couto Alves SA e Telhabel Construções SA - Inf. 14777/08/DME;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas da Asprela, da Igreja e Silvinhas - Freguesia de Sermonde;
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta Fernando Conceição Couto - Freguesia de Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Capela de St.ª Isabel - Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Artur Rangel - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Castanheirinhos - Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Colégio - Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito na Estrada Sem Saída na Rua António Ferreira de Sousa - Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Gândaras - Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua António Ferreira de Sousa - Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa Major Abreu - Olival;
- Edifício destinado a Fins Desportivos, Recreativos e Sociais do Nó da Arrábida - Pedido de Prorrogação Graciosa de Prazo;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Remodelação da Rua Manuel Moreira Costa Júnior - Freguesia de Valadares;
- Aprovação da Conta Final da Empreitada "Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena".

Diversos:
- Ofício N.º 511675 de 26.068.2008 da CCDRN relativo ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Consulta de Entidades da Administração Central ao abrigo do Artigo 13º - A;
- Ofício de 01.08.2008 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita remetendo o Mapa Mensal referente ao Mês de Julho de 2008;
- Ofício de 01.09.2008 do Parque Biológico de Gaia remetendo Publicação relativa ao Programa "Dunas: Conhecer e Conservar".Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121409Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/2008