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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2003Data de Produção Inicial:2003-03-07Data de Produção Final:2003-03-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata N.º 4 da reunião pública de 20.02.2003.
- Proposta de promoção e coordenação da zona de caça municipal de Vila Nova de Gaia pela empresa municipal Parque Biológico de Gaia, E.M..
- Protocolo de colaboração a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Misericórdia de Gaia e os autores do projeto Academia Sénior de Gaia.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Academia Musical de Santa Maria de Sandim para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Artesãos "Faz e Serás Mestre" para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural "Os Amigos de Gaia" para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural de Oliveira do Douro - Alto do Freixieiro - para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa Fanfarra Alameda de São João para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa "A Juventude em Marcha de Crestuma" para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa "Os Novinhos de Quebrantões" para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Escritores de Gaia para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Juvenil Arco Jovem para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Musical de Pedroso para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa Canidelense para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa de Francelos para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa "Os Modestos" de Vilar de Andorinho para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa de Perosinho para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Cultural Clube Oliveira do Douro para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Cultural Santa Isabel para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa Os Mareantes do Rio Douro para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa de S. Martinho D' Além para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Biblioteca Pública de Perosinho para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Cultural e Beneficente dos Lugares de Espinho e Juncal para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Cultural e Recreativo do Lugar de Gaia para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Popular de Trabalhadores da Alameda do Cedro para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Recreio Popular de Arnelas - Olival - para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Recreio Popular de S. Tiago para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Recreio Popular de São Félix da Marinha para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social da Paróquia de Gulpilhares - Grupo Coral - para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social da Paróquia de Gulpilhares - Grupo Coral - para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube Recreativo Avintense para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Comunidade Cristã da Serra do Pilar para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Coro do Mosteiro de Grijó para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fanfarra de Lever - Grupo Recreativo e Cultural para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo e Recreativo Fábrica Cerâmica de Valadares para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo de Danças e Cantares de Serzedo para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Desportivo e Cultural São Lourenço para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Dramático e Recreativo Oliveirense para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Dramático de Vilar do Paraíso para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Folclórico "A Rusga de Arcozelo" para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Folclórico de Valadares para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Musical da Mocidade Perosinhense - Tuna de Perosinho - para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Recreativo e Cultural do Loureiro Vila de Grijó para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo Recreativo Mocidade Corveirense para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Orfeão da Madalena para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Orfeão de Valadares - Associação Cultural e Recreativa para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico da Afurada para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico de Canidelo para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico de Lever para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico de Lírios de Lever para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico de Perosinho para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico de S. Salvador de Grijó para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico de Vilar do Paraíso para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a SerGaia - Associação Etnográfica de Serzedo para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Sporting Clube Candalense para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Tuna Juvenil de Sermonde para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Teagus - Teatro Amador de Gulpilhares para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Tuna Musical de Santa Marinha para infra-estruturas e equipamentos culturais.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Tuna Musical União Oliveirense para infra-estruturas e equipamentos culturais.

Vereação:

- Proposta de apoio social às férias dos trabalhadores da Câmara e respetivos familiares - Retificação do valor cabimentado € 407.270,89 para € 334.750,00.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Proc.º 898/2002 - Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - Suspensão de eficácia - Requerente: José Guedes & Azevedo, Lda.ª - Requeridos: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Vereador da área administrativa e financeira da Câmara Municipal de Vila Nov de Gaia.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Delegação de competências da Câmara Municipal na empresa Municipal Gaiurb, E.M..

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Remodelação de arruamentos e infra-estruturas na Rua Professor Amadeu Santos - Freguesia de Valadares - Revisão de preços definitiva.
- Construção de passagem inferior ao caminho de ferro Km 322.256 - Aguda Norte - Arcozelo - Primeira revisão de preços provisória.
- Construção de passagem inferior ao caminho de ferro km 322.256 - Aguda Norte - Arcozelo - Segunda revisão de preços provisória.
- Execução de arruamento para ligação da nova Junta de Fregusia de Pedroso ao cemitério - Freguesa de Pedroso - Revisão de preços definitiva.

Gaiasocial, E.M.:

- Despejo de Ana Isabel Correia Rodrigues, moradora no Empreendimento de Vila D' Este, na Rua das Mimosas, Lote 73, 1.º H, freguesia de Vilar de Andorinho.

Parque Biológico, E.M.:

- Plano de atividades e instrumentos de gestão previsional para o ano de 2003, da empresa municipal Parque Biológico de Gaia, E.M..

Diversos:

- Plano de atividades e orçamento para o ano de 2003, da Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informações n.ºs 179 e 8 datadas de 2002.12.05 e 2003.01.15 do Centro de Cultura e Desporto dos trabalhadores de Vila Nova de Gaia.
- Processo disciplinar instaurado a Carlos Artur Pereira da Silva, com o N.º de ordem 516 - Relatório final do instrutor do processo.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente datado de 21.02.2003 que aprovou a 2.ª alteração ao orçamento da receita e despesa e grandes opções do plano para o ano financeiro de 2003.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121352Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/2003