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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2003Data de Produção Inicial:2003-02-20Data de Produção Final:2003-02-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata N.º 3 da reunião ordinária de 06.02.2003.
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente, de 4 de Fevereiro de 2003, de nomeação, em comissão de serviço, por três anos, como Diretor Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, do licenciado Artur Jorge Silva de Sousa Basto.
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente, de 7 de Fevereiro de 2003, que nomeou como representante da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, na reunião do conselho de administração da Primus, S.A., de 11.02.2003, o Sr. Vereador António Barbosa.
- Protocolo de colaboração entre o IPPAR - Instituto Português do Património Arquitectónico e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, relativo à partilha de informação correspondente ao património classificado da cidade de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de colaboração para criação do Festival Internacional Gaia - Cidade do Vinho do Porto.
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Fernandes da Silva & Filhos, Ld.ª.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Pedido de isenção de taxas - requerente: Centro de Recreio Popular de Arnelas - Olival - Proc.º 1540/99 - Olival.

Departamento Municipal de Ordenamento do Território, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Intervenção na faixa costeira de Vila Nova de Gaia - Execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha-Espinho - Relatório de avaliação.

Gabinete de Vias de Comunicação:

- Elaboração dos trabalhos de conceção do anteprojeto das vias VL1, VL2, VL3, (troço entre a EN 1-15 e a EN 1), VL4 (EN 1 - Nascente), VL5, VL6, VL7 e VL11 - Traçado em planta e perfil longitudinal da VL 7.3 entre o Km 0 + 000 e o Km 1+350,220.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação N.º 016/03 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita.

Diversos:

- Fax remetido pelo Conselho Superior das Ciências da Saúde do Instituto Piaget.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121348Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/2003