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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 15/2007Data de Produção Inicial:2007-06-04Data de Produção Final:2007-06-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- 8ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007;
- Protocolo de cooperação entre a Cidade de Albufeira e a Cidade de Vila Nova de Gaia
- Protocolo de Cooperação para Investimento no Âmbito da Reabilitação Urbana da ACRRU de Vila Nova de Gaia;
- Donativos ao Abrigo da Lei do Mecenato do Prémio Nacional/Cidade Gaia da Seguintes Entidades;
- Donativi ao Abrigo da Lei do Macenato do Prémio Nacional/Cidade Gaia Concedido Pela Portgás no Valor de 5 Mil Euros;

Vereação:

- Proposta Apresentada pelo Senhor Vereador Dr, Guilherme Aguiar sobre o Conselho Municipal de Segurança. Pedido de Parecer;

Direção Municipal de Admnistração Geral:

- Nomeação de Auditor Externo- N.2 do Artigo 48º da Lei das Finanças Locais- Procedimento de Contratação;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Ricardo António Pinto Sousa;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Eduardo Jorge Oliveira Moreira;
- Pedido de Indemnização de Danos Causadosem Veículo em que é Requerente Joaquim Paixão Azevedo;
- Pedido de Imdemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Teresa Maria Lajes Cardoso da Silva
- Pedidode Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Alcino Pinto Lopes;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Paulo Alexandre Silva Mendes;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Vitor Manuel Soares Cardoso Pinto;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Pedro Miguel de Jesus Morgado;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Carla Alexandra de Oliveira Mesquita;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente António José Oliveira Antunes;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Isilda Maria Rodrigues Manarte;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Nuno Miguel Barros da Silva;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Custódio Couto Martins;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Maria do Carmo Freitas;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Raul Nunes Marques;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Patrícia Maria Mendes Vieira Gomes Moreira;

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Pedido de Isenção de Taxas de Licença para a Realização de Divertimentos Públicos e Licença Especial de Ruído - Festas em Honra de São João e Senhora da Guia;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para Fornecimento de Serviço de Controlo Automático de Acesso e Estacionamento de Viaturas e Condicionamento de Trânsito ao Centro Histórico de Vila Nova de Gaia. Proposta de Adjudicação e Aprovação da Minuta de Contrato;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão da Utilização Privativa do Domínio Público, para a Conceção, Construção e Exploração do Teleférico na Zona Histórica de Vila nova de Gaia e Atribuição da Concessão de Exploração de Lugares de Estacionamento Pago na Via Pública através de Parcómetros Coletivos, na Zona Envolvente ao Jardim do Môrro, na Cidade de Vila Nova de Gaia- Proposta de Adjudicação e Aprovação de Minuta de Contrato;

Direção Municipal de Assuntos Juridicos:

- Proposta de Regularização do Provimento de Eduardo Zacarias Moreira Ferreira Soares;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:

- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Construção do Empreendimento"Miradouro" na Rua General Torres / Rua Guedes de Amorim- Santa Marinha;
- Abertura de Concurso Público para Empreitada de Beneficiação do Pavimento da Rua António Granjo e Rua José Falcão- Freguesia de Santa Marinha;
- Abertura de Concurso Público para o Complexo Desportivo Municipal de Grijó- Freguesia de Grijó;
- Abertura de Concurso Público para Empreitada de Beneficação do Pavimento da Rua 5 de Outubro (Entre os Plebeus Avintenses e o Rio Febros)- Avintes;
- Abertura de Concurso Público para Requalificação da Rua Marques Gomes- Canidelo;
. Postura Municipal- Toponimia- Aprovação de Designação Toponímica- Canelas
- Regulamento de Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento no Centro Histórico- Zona 01;

Direção Municipal de Desenvolvimento E Qualidade de Vida:
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa Relativo à Realização de Divertimentos Públicos, Solicitado pelo Sr. César António Pastillo Tabanco;

Parque Biológico:

- Contrto- Programa Rectificativo Entre o Municipio de Vila Nova de Gaia e o Parque Biológico de Gaia, EM, para 2007;

Diversos:

- Ofício da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho sobre Proposta de Requalificação de Vila D'Este;
- Ofício da Amporto a Enviar o Acordo sobre o Metro do Porto;
- Fax- Ministério da Cultura Sobre a Candidatura " Recuperação do Telhado, Tecto e Coro Alto da Capela do Convento CORPUS CHRISTI;
- Atribuição de Subsídio ao Clube ATLântico da Madalena;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal, Solicitado por Anabela Santiago;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal, Solicitado pelo SIPE- Sindicato Independente de Professores e Educadores;
- Pedidi de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal, Solicitado pelos Artistas de Gaia- Cooperativa Cultural;
- Mapa Mensal referente ao Mês de Abril do Gabinete de Consulta Juridica Gratuita;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121346Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/15/2007