Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2008Data de Produção Inicial:2008-09-01Data de Produção Final:2008-09-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Revogação do Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro para a Reabilitação dos Arcos do Sardão e Arranjos Urbanísticos Envolventes - Oliveira do Douro;
- Pedido de Redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado pela Sr.ª Alexandra Filipa Mendes de Almeida;
- Pedido de Redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado pela Empresa Decorina - Comércio Interiores, Ld.ª;
- Pedido de Redução da Taxa de Resíduos Sólidos solicitado pelo Sr. Manuel José D. Sousa.

Vereação:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à realização das Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios formulado pela Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios - Inf. 766/2008/3F;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à realização do 1.º Grande Prémio de Avintes em Carros de Rolamentos, formulado pela Ilha Mágica - Associação Projeto para Infância e Juventude - Inf. 764/2008/5F;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à realização das Festas em Honra de S. Bartolomeu dos Carvalhos, formulado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro de Pedroso - Inf.649/2008/1F;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas às Festividades em Honra de Nossa Senhora da Saúde, formulado pela Confraria Nossa Senhora da Saúde - Inf. 702/2008/7F;
- Pedido de Devolução da Tarifa de Resíduos Sólidos paga em excesso solicitado por Manuel dos Santos Andrade no valor de 97,40 €;
- Pedido de Devolução da Tarifa de Resíduos Sólidos paga em excesso solicitado por Manuel dos Santos Andrade no valor de 379,22 €.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente da Expropriação de 26 Parcelas, sitas na Freguesia da Madalena, do Concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas à Requalificação do Litoral da Madalena - Informação 579/08/DME;
- Declaração de Utilidade Pública com Carácter Urgente da Expropriação de 10 Parcelas, sitas na Freguesia de Canidelo, do Concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas à Requalificação do Litoral de Salgueiros - Informação 578/08/DME;
- Expropriação de 4 Parcelas destinadas ao Teleférico na Zona Histórica de Vila Nova de Gaia - Parcela N.º 4 - Aprovação de Montante - Inf. 580/08/DME;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Licenças Acidentais de Recinto Improvisado - Junta de Freguesia de Grijó - Inf. 132/GDF;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Licença para Realização de Divertimentos Públicos - Arraiais e Licença de Ruído - Comissão das Festas em Honra de St.º António de S. Cristóvão das Alheiras - Inf. 136/GDF;
- Pedido de Indemnização formulado por Maria José Domingues Santos devido a queda na Via Pública - Inf. 524/08/DME.

Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Inf. 197/C - Proc.º 35/2007 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autores: Joaquim António Martins Santos Guerra e outros e Réu: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Pedra Alta - Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito de Passagem para Peões na Rua São Tomé e Príncipe - Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova da Granja de Cima - S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito de Sentido Proibido na Rua de Valadarinhos - Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito de Sentido Único na Rua Bela de Eirós - Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas Figueira de Mato e do Agro - Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa das Alminhas - Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Implementação de Sinalização de Paragem Obrigatória na Vereda João Pinto - Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Pontes - Canelas;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana compreendidos entre a Rua Álvares Cabral (inclusive) Av. da República, Rua Pádua Correia (inclusive) e Rua Francisco Sá Carneiro - Mafamude;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Construção de Novo Arruamento de Acesso ao Cemitério da Madalena;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Conceção/Construção de Estrutura de Suporte e Contenção e Reconstituição de Taludes - Crestuma;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para a Execução dos Trabalhos da Empreitada da Orla Marítima III Fase - Canidelo;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva Parcial para Conceção/Construção de Pontão na Rua dos Casais/Fonte Velha - S. Félix da Marinha;
- Empreitada de Beneficiação do Pavimento das Ruas da Guarda e da Boavista - Freguesia de Grijó - Prorrogação de Prazo;
- Empreitada de Beneficiação da Rua Manuel Marques Gomes - Freguesia de Canidelo - Prorrogação de Prazo;
- Empreitada de Beneficiação da Rua 25 de Abril, entre a EN1 e a Estrada do Alquebre - Freguesia de Perosinho - Proposta de Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato;
- Empreitada de Beneficiação da Rua Central, 1ª Fase, entre a EN222 e o Cruzamento com a Rua do Engenho - Freguesia de Lever - Proposta de Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato;
- Empreitada de Requalificação da Av. da Liberdade, Freguesia de S. Félix da Marinha - 2.ª Fase - Proposta de Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato;
- Empreitada de Requalificação do Litoral da Madalena - Aprovação do Caderno de Encargos e demais procedimentos - Abertura de Concurso Público.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Processo Disciplinar Instaurado a Abel Borges da Cunha, propondo o instrutor do processo a aplicação da sanção prevista na alínea e) do art.º 366 do Código de Trabalho, ou seja, a suspensão do trabalho pelo período de 5 dias, com perda de retribuição e de antiguidade;
- Protocolo para Fornecimento de Refeições à Escola EB/JI de Ribes;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso solicitado por Augusto Mota Gomes;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por José dos Santos Carvalho;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Inocêncio Júlio da Costa Caravela;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Dorindo Ferreira;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Osório Pinto Novo de Oliveira;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Manuel César Pereira da Costa;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Manuel da Silva da Rocha;
- Pedido de isenção de Débito devido a Serviços prestados pela Companhia de Bombeiros Sapadores solicitado por Margarida Rosa dos Santos Freitas;
- Pedido de isenção de Taxa devido a serviços prestados pela Companhia de Bombeiros Sapadores solicitado por Elizabeth Simone Kiluange Andrade;
- Pedido de isenção de dívida de abastecimento de água solicitado por José Gonçalves Francês;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Pureza da Conceição Pereira;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Manuel Soares de Almeida;
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Sónia Maria dos Santos Simão.

Gaiurb EM:
- Pedido de pagamento das Taxas de Publicidade em prestações solicitado pela Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal, SA, Freguesia de Mafamude - Req. 831/08;
- Pedido de pagamento das Taxas de Publicidade solicitado pelo Infantário Mário Mendes da Costa, Freguesia de Avintes - Req. 529/08;
- Pedido de pagamento das Taxas de Publicidade solicitado pela Fundação Manuel Leão, Freguesia de Mafamude - Req. 450/08;
- Pedido de isenção do pagamento das taxas correspondentes ao Licenciamento de Construção do Proc.º Administrativo N.º 2350/08, solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Avintes, Freguesia de Avintes - Req. 8352/08;
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental da Gaiurb EM.

GaiaSocial, EM:
- Nomeação do Júri para o Concurso Público para Aquisição de Fogos no âmbito do PER-Grijó.

Gaianima, EM:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 1.º Trimestre de 2008;
- Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima EM relativo à Delegação das Competências necessárias à Gestão, Manutenção e Exploração do Campo de Futebol da Rainha, sito na Freguesia de Serzedo;
- Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima EM relativo à Delegação das Competências necessárias à Gestão, Manutenção e Exploração do Polidesportivo da Afurada, sito na Freguesia da Afurada.

Amigaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental da Amigaia - 2.º Trimestre de 2008.

Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Direção Regional de Educação do Norte;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela A.P.P.D.A. - Delegação do Norte.

Diversos:
- Relatório e Contas 2007 do Programa Polis à data da Dissolução da Sociedade - 30 Junho de 2007 - Relatório e Contas 2007;
- Relatório Sumário de Atividade - 4.º Trimestre de 2007 do Programa Polis;
- Ofício remetido pelo Gabinete do Sr. Vice-Presidente à Associação Nacional dos Municípios Portugueses e ao Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional relativo à Nova Taxa de Recursos Hídricos;
- Ofício de 25/07/2008 das Águas de Portugal relativo à Taxa de Recursos Hídricos;
- Ofício N.º 737/08 da Associação Nacional Municípios Portugueses relativo à Taxa de Recursos Hídricos;
- Ofício 17254 de 18/07/2008 da AICEP PORTUGAL GLOBAL remetendo um requerimento da empresa THE YEATMAN HOTEL LDª, solicitando a emissão pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia de uma declaração comprovativa do interesse municipal do Projeto de Investimento que a empresa pretende desenvolver no concelho;
- Ofício N.º 98/08 do CCD relativo ao Relatório Discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento, respeitante ao Mês de Junho de 2008;
- Aprovação da Minuta do Protocolo de Ampliação do Campo de Jogos de Canidelo;
- Aprovação do Protocolo de Construção do Novo Complexo Desportivo do F.C. Valadares;
- Aprovação do Protocolo de Requalificação da Área Adjacente ao atual Campo de Jogos do F.C. Valadares;
- Aprovação da Minuta do Protocolo de Requalificação da Área Poente à Escola Secundária Oliveira Ferreira;
- Cedência de Fração em Regime de Comodato no âmbito do CLDS de Vila D'Este - Misericórdia de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121311Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21/2008
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