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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2007Data de Produção Inicial:2007-05-11Data de Produção Final:2007-05-11Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Revisão ao Orçamento e GOP'S- Ano de 2007;
- 7ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007;
- Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Universidade do Porto
- Proposta de Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia da Afurada, para Apoio à Programação das Festividades de S. Pedro da Afurada;

Vereação:

- Abertura de Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão de Serviço Público de Gestão e Exploração de Complexo Funerário Municipal;
- Processo Desciplinar Instaurado ao Funcionário Jorge Luís da Costa Filipe;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:

- Postura Municipal de Trânsito na Travessa dos Mourões - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de S. João - Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Lebre- Freguesia de Olival
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Barreira-Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Auto de Vistoria para receção definitiva da Obra de Construção de Muros de Suporte de Terras em Diversos Locais de Concelho;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Remodelação Arruamentos da Zona Urbana - Rua de Mariani, Rua Felizardo Lima, Travessa Visconde das Devesas e Rua Heliodoro Salgado- Freguesia de Santa Marinha ;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Construção da Rede de Drenagem de Águas Pluviais da EN1-15 entre o Largo dos Monteiros e o Juncal;

Direção Municipal Ornamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana E Ambiente:

- Minuta do Protocolo a Celebrar com Margarida Gonçalves Queirós Campos Pinheiro e Outro;

Direção Municipal de Fiscalização:

- Pedido de Isenção de Taxas de Licença para a Realização de ;

Diversos:

- Ofício da ANMP- Projeto de Diploma que Estavalece o Regime Juridico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto- Pedido de Parecer;
- Ofício da Fundação Padre Luís- Pedido de Isenção de Todas as Taxas de Apreciação Relativas ao Processo de Licenciamento 441/07;
- Ofício da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha a Solicitar Autorização para Realização da 3ª. Feira de Artesanato e Tasquinhas;
- Programa Plis- Mercado Provisório da Afurada- Minuta de Aditamento ao Contrato de Arrendamento do Terreno;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitada pela Associação de Estudantes do ISPGAYA;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121302Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13/2007