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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2008Data de Produção Inicial:2008-08-29Data de Produção Final:2008-08-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 18 e 19 das Reuniões de Câmara de 21/07/2008 (Pública) e 30/07/2008 (Extraordinária);
- 7.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo ao Ano Financeiro de 2008;
- Protocolo de Investimento e Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e Natura Fundo Investimento Imobiliário Fechado do Grupo Nelson Quintas para Centro Integrado de Negócios Gaiamix;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa Os Restauradores Avintenses;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa Os Plebeus Avintenses.

Vereação:
- Ofício do Gabinete do Vice-Presidente remetido ao Sr. Presidente do Conselho de Administração das Estradas de Portugal, SA relativo à Segurança Rodoviária na Auto-Estrada A29;
- Aprovação da Minuta do Protocolo de Ampliação do Campo de Jogos de Canidelo;
- Aprovação do Protocolo de Construção do Novo Complexo Desportivo do F.C. Valadares;
- Aprovação do Protocolo de Requalificação da Área Adjacente ao atual Campo de Jogos do F.C. Valadares;
- Aprovação da Minuta do Protocolo de Requalificação da Área Poente à Escola Secundária Sophia de Mello Breyner.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial para o Parque da Cidade - 3.ª Fase;
- Proposta de Abertura de Concurso Público para a Requalificação do Litoral da Marginal Atlântica Litoral de Salgueiros - Freguesia de Canidelo;
- Regulamento de Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento no Centro Histórico - Zona 01.

GaiaSocial EM:
- Protocolo de Colaboração no âmbito do Programa Prohabita - Programa de Financiamento para acesso à habitação.

Parque Biológico:
- Proposta de Classificação como Reserva Natural do Estuário do Douro.

Diversos:
- Contrato de Concessão de Uso Privativo de Terreno do Domínio Público Ferroviário estabelecido entre a Rede Ferroviária Nacional, REFER EP, o Município de Vila Nova de Gaia e a Metro do Porto SA;
- Protocolo de Financiamento para Requalificação do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia - 1.ª Fase, estabelecido entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte;
- Protocolo de Financiamento para Regeneração e Requalificação Urbana - Urbanização de Vila D'Este - Fase 1, estabelecido entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121284Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20/2008