Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2008 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2008-07-30Data de Produção Final:2008-07-30Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 6.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2008;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Freguesia de Perosinho para Construção da Capela Mortuária, Sanitários Públicos e Arranjos dos Espaços Envolventes;
- Pedido de Anulação de Pagamento de Resíduos Sólidos formulado pelo Sr. Henrique de Oliveira;
- Pedido de Anulação de Pagamento de Resíduos Sólidos e Saneamento formulado pela Sr.ª D. Natália Baptista Monteiro;
- Pedido de Anulação de Pagamento de Resíduos Sólidos formulado pelo Sr. Manuel José Gomes Fontes;
- Pedido de redução de 50% do preço dos Resíduos Sólidos formulado pela Administração do Condomínio da Praceta António Figueiredo N.º 56;
- Pedido de Reembolso da Tarifa de Resíduos Sólidos formulado pela Firma Irmãos Barbedo's Café Snack-Bar.

Vereação:
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Serzedo;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso para Obras de Execução da Rua da Paradela e da Rua Padre Marçal;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha para Obras de Restauro de Seis Salas existentes no Rés-do-Chão do Edifício Sede da Junta de Freguesia;
- Aditamento ao Protocolo de Comparticipação Financeira à Freguesia de Canidelo para Obras no Edifício da Junta de Freguesia no valor de 85.000,00€;
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a FEDAPAGAIA - Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Gulpilhares para Construção de Passeios na Rua S. Brandão e Cobertura do Polidesportivo do Complexo Desportivo de Gulpilhares;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Pedroso para Construção do Centro Cívico e Remodelação da Envolvente ao Mosteiro de Pedroso;
- Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de 73.719,00€ ao Modicus - Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim para Reabilitação das Instalações Desportivas;
- Pedido de isenção de Tarifa de Resíduos Sólidos - Junta de Freguesia de Santa Marinha;
- Plano Anual de Feiras.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Aquisição, por permuta, de terreno da Sociedade dos Vinhos Borges, SA, para prolongamento da Rua 20 de Junho até à Rua General Torres, Mafamude, Vila Nova de Gaia;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para Concessão de Exploração de Lugares de Estacionamento pago na Via Pública e Constituição de Direito de Superfície para Conceção, Construção e Exploração de Parques de Estacionamento Públicos, no Centro Urbano de Vila Nova de Gaia - Proposta de Adjudicação;
- Pedido de isenção de Taxa de Vistoria solicitado por Maria Alice Costa Gomes - Inf. 113/GDF.

Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação N.º 184/C de 03.07.08 - Proc.º 12409/03 do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Autor: Aurélio Ferreira Pinho e Réus: Município de Vila Nova de Gaia e Gaiasocial, EM;
- Informação N.º 177/C de 04.07.08 - Ação de Processo Ordinário N.º 33/08.9TBVNG proposta por Sara Maria Teixeira e Simões Morais contra a Junta de Freguesia de Gulpilhares, Ilídio Martins de Oliveira e Silva e o Município de Vila Nova de Gaia, a tramitar pela 1.ª Vara de Competência Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia;
- Processo Disciplinar instaurado à Funcionária Marisa Alexandra Oliveira Vidal Caldas, propondo a Instrutora do Processo a aplicação da Perda de Três Dias de Férias, nos termos do art.º 366.º alínea d) do Código de Trabalho.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Anulação do Contrato de Locação e Comodato de Mobiliário Urbano JC Decaux - Informação 11222/08/DMCUT de 29/05/2008;
- Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído solicitado pela Empresa M. dos Santos & Companhia SA para Execução de Obras de Beneficiação do Pavimento do Largo dos Aviadores - Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Colégio e Vereda da Arrochada - Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito na Orla Marítima - Freguesia de Valadares e Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. Artur Nobre ângulo com a Avenida de Francelos - Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e Rua da Misericórdia - Mafamude;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Remodelação de Arruamentos e Infra-Estruturas da Rua Professor Amadeu Santos;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Construção de Pontão na Rua Nossa Senhora das Necessidades - S. Félix da Marinha;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Instalação de Coletores em diversos Arruamentos do Concelho;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Pavimentação de Passeios em diversos locais do Concelho - Proc. 23/01;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Instalação de Coletores em diversos Arruamentos do Concelho - Proc. 47/00;
- Remodelação da Rua de Gondesindo Eres e Rua do Cabo, Sandim - Proposta de Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato;
- Beneficiação do Pavimento e Infra-Estruturas da Rua de S. Miguel, Arcozelo - Revisão de Preços Definitiva;
- Beneficiação da Rua da Igreja, Seixezelo - Proposta de Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção do pagamento da dívida às Águas de Gaia EM solicitado por António Salazar Maia;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso solicitado por Maria Fernanda Gomes;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por António Dias dos Santos;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Joaquim Fernando Ramos de Sousa;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por José Jesus da Silva;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Maria da Conceição Ferreira Lopes;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Guilherme António Alves Marques;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Fernando Ferreira dos Santos;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Alexandrino Ferreira de Sá;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Laura Martins Silva;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por João de Oliveira Gonçalves;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por José da Rocha Fonseca;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Marcelino Lopes de Sousa;
- Pedido de isenção de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Aires Ferreira Guedes;
- Devolução de Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos - Informação n.º 283/08/DMASS;
- Devolução de Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Acesso de Veículos - Informação n.º 304/08/DMASS.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Emissão de Plantas Topográficas e Apreciação do Pedido de Informação Prévia solicitado pelo Centro Social do Candal - Marco, Freguesia de Santa Marinha . Reqt.º 11067/08.

Diversos:
- Ofício de 04.07.2008 da Metro do Porto - Ponte do Infante - Proposta de Acompanhamento do Sistema de Monitorização da Corrosão instalado pelo LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Ref.ª 0204/001/17145 de 05.07.2008.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121256Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19/2008
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