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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2007Data de Produção Inicial:2007-05-07Data de Produção Final:2007-05-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva das Atas NºS 07,09, e 10 das Reuniões Ordinárias e Pública de 05/03/2007, 02/04/2007 e 16/04/2007 Respectivamente;
- Acordo de Colaboração Entre a Direção - Geral Dos Recursos Florestais e o Município de Vila Nova de Gaia;

Vereação:

- Protocolo a Celebrar Entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Associações Desportivas Representativas do Concelho;
- Protocolo a Celebrar Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União Clubes de Gaia;
- Protocolo de Delegação de Competências relativo à Construção do Complexo Desportivo de Pedroso;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Pedido de Autorização de Alienação da Fração " AG" do Prédio Sito na Alameda Conde de Samodães, 270, Mafamude , Vila Nova de Gaia, e Exercício do Direito de Preferência;;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Rui Manuel Silva Machado;;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente João Paulo do Mar Relvas
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Ricardo Isidoro de Araújo Jeremias;
- Pedido de Inde mmnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Maria Judite Tavares de Oliveira;
. Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Vitor Manuel Pereira Lurdes Neves;
- Pedido de Indemnizaçãode Danos Causados em Veículo em que é Requerente José Carlos Ferreira Branco;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Jorge Miguel Ribeiro Costa;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Manuel António de Melo Valente;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente José Miguel Rocha Jesus;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Vaículo em Que é Requerente Maria Daniela Moreira dos Santos;

Direção Municipal de Desenvolvimento E Qualidade de Vida:

- Concurso Público Internacional para Conceção e Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final , e Limpeza Urbana no Concelho de Vila Nova de Gaia , Freguesias de Santa Marinha, Mafamude , Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho, Vilar do Paraíso, Canelas, Serzedo e Perosinho;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer- Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
. Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;
- Pedido de Parecer - Programa de Estímulo à Oferta de Emprego;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:
- Empreitada se Drenagem de Águas Pluviais Subterrâneas e Pavimentação da Rua Gondesinde Eres e Rua do Cabo, Freguesia de Sandim- Proc. 127/00
- Empreitada de Remodelação da Rua Nova do Picoto e Rua da Bela Vista- Freguesia de Crestuma- Proc. nº 53/00
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Salvador Brandão- Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização do IC 23 e Arruamentos Envolventes- Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Professor Urbano de Moura - Freguesia de Santa Marinha
- Postura Municipal de Trânsito- Rua Afonso Albuquerque- Freguesia de Mafamude

Direção Municipal Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana E Ambiente:
- Minuta do Protocolo a celebrar Com Margarida Gonçalves Queirós Campos Pinheiro e Outro;

GAIURB:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas de Apreciação, pela Emissão do Alvará de Licença de Construção e de Utilização, Bem como da Taxa Municipal de Urbanização, Solicitado pela Fundação Padre Luís- Procº. 441/07- Oliveira do Douro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Relativas à Licença de Construção, de Urbanização e de Compensação, Solicitado pela GAIACOOP- União de Cooperativas de Habitação, UCRL. - Procº.5916/05- Madalena
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Relativas à Licença de Construção e do Imposto de Selo, Solicitado pela Misericórdia de Gaia- Procº. 6673/06- Santa Marinha;
- Pedido de Isenção do Pagamentode Taxas Relativas à Licença de Construção, de Urbanização e de Compensação, Solicitado pela GAIACOOP- União de Cooperativas de Habitação, UCRL.- Procº.5917/05- Madalena;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Relativas ao Pedido de Licenciamento de Obras de Edificação de Estrutura Residencial, Solicitado pelo Montepio Geral- Associação Mutualista- Procº. 6105/06- Mafamude;

Diversos:

- Ofício da CCDRN- Suspensão do PDM de Vila Nova de Gaia, com Vista à Públicação de Medidas Preventivas na Àrea destinada ao "Media- Parque",- Projeto PIN nº. 098:;
- Ofício da ANMP- Taxa de Gestão de Residuos;
- Ofício de ANMP- Encerramento de Serviços Públicos e Transferências de Competências para os Municipios;
- 6ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do ano Financeiro de 2007;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121249Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12/2007