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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2008Data de Produção Inicial:2008-07-21Data de Produção Final:2008-07-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação da Ata N.º 17 da Reunião Ordinária de 7 de Julho de 2008;
- Proposta de Atribuição de Manuais Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo das Escolas Públicas de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Cooperação para Distribuição de Manuais Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo das Escolas Públicas de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo a celebrar entre a Via Verde Portugal SA e o Município de Vila Nova de Gaia;
- Atribuição de Medalha Honorífica do Município de Vila Nova de Gaia - Medalha de Mérito Desportivo (Bronze) a António Manuel Batista Mesquita;
- Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de 5.000,00€ à Junta de Freguesia de Perosinho para a realização da 10.ª Edição do "Perosinho Cultural";
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Avintes de Comparticipação Financeira à 21.ª Festa da Broa e ao XIX Fórum Avintense;
- Protocolo de Cooperação entre o Município e o Clube de Hóquei dos Carvalhos - Obras de Reabilitação do Pavilhão;
- Atribuição de Subsídio à Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia no valor de 2.500,00 Euros;
- Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de 41.863,50€ à Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas para aquisição de viatura de 9 lugares.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Expropriação por Utilidade Pública com Carácter Urgente das Parcelas de Terreno necessárias à Construção do Complexo Desportivo de Crestuma - Resolução de Expropriar - Informação 510/08/DME;
- Alienação em Hasta Pública de Lote destinado a Posto de Abastecimento de Combustíveis, sito na Rua Estádio do Futebol Clube de Avintes - Avintes;
- Pedido de isenção de taxa relativas a Licenciamento de Suportes Publicitários solicitado pela Associação de Creches de Santa Marinha de Gaia;
- Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento de Mobiliário para Escolas Básicas do Primeiro Ciclo - Proposta de Adjudicação e Aprovação de Minuta de Contrato.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Empreitada de Construção do Empreendimento Miradouro na Rua General Torres/Rua Guedes de Amorim, Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Sr.ª do Monte - Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua D. Manuel II e nas Veredas 1, 2 e 3 da Rua D. Manuel II - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Febros - Freguesia de Olival;
- Postura Municipal de Trânsito para colocação de Sinal de Paragem Obrigatória em Cruzamentos ou Entroncamentos "STOP", na Rua das Bocas Cruzamento com a Rua de Passos/Rua das Catazendas - Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa Domingos de Matos - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova de Mira - Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Castros e na Rua Santa Apolónia - Serzedo.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Informação 310/08/DMASS relativa ao Dia Metropolitano dos Avós;
- Reunião alargado da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens;
- Informação 144/DME relativa à atribuição de Passes Escolares aos Alunos da APPACDM.

Gaiasocial:
- Concurso Público para Aquisição de Fogos a custos controlados - Execução do Acordo Geral de Adesão celebrado ao abrigo do Programa Especial de Realojamento - Freguesia de Grijó.

Parque Biológico:
- Regulamento Municipal de Parques e Áreas de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Diversos:
- Ofício de 04.07.2008 da Metro do Porto - Ponte do Infante - Proposta de Acompanhamento do Sistema de Monitorização da Corrosão instalado pelo LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Ref.ª 0204/001/17145 de 05.07.2008;
- Ofício ASE/67/08 de 07.07.2008 das Águas do Douro e Paiva relativo à Taxa de Recursos Hídricos;
- Requerimento apresentado por Manuela da Rocha Garrido solicitando a cessação da Comissão de Serviço;
- Despacho n.º 58/08 do Senhor Presidente da Câmara Municipal - Nomeação do Diretor Municipal de Protocolo e Relações Institucionais Dr. Artur Jorge Silva Sousa Basto no cargo de Diretor Municipal de Qualidade de Vida em Acumulação;
- Mapa Mensal referente ao Mês de Junho de 2008 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita;
- Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de 1.434,99€ à Associação do Centro Social de Serzedo para Aquisição de Eletrodomésticos necessários à Atividade do Centro.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121248Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/2008