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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2003Data de Produção Inicial:2003-02-06Data de Produção Final:2003-02-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata N.º 2 da reunião pública de 16.01.2003.
- Informação N.º 01/JQ datada de 16.01.03 do Sr. Vereador da área administrativa e financeira, a propor a aprovação da 1ª alteração ao oçamento da despesa e grandes opções do plano para o ano financeiro de 2003.
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente, datado de 3 de Fevereiro e 2003, de exoneração e nomeação de membros do conselho de administração da empresa pública municipal Gaianima, E.M..

Direção Municipal de Administração Geral:

- Alteração ao regulamento de circulação e operação de carga e descarga de mercadorias na cidade de Vila Nova de Gaia.

Departamento Municipal de Património:

- Alienação de imóvel à Fundação de Assistência Médica Internacional - AMI - Alteração da deliberação de 03.10.2002.
- Direito de opção - Fração autónoma designada pela letra "F" no imóvel sito na Rua de Belomonte, N.º 595, 2.º Dt.º, freguesia de Mafamude - Requerente: Herdeiros de Maria Ernestina Granja.
- Direito de opção - Prédio urbano sito na Calçada da Serra, N.º 166, freguesia de Santa Marinha - Requerente: José Rodrigues Formigal.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Requerimento registado nesta Câmara sob o N.º 15501 em 18/11/2002 - Requerente: Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia - ACIGAIA.
- Concurso público para conceção, construção e exploração de parque de estacionamento às Ruas Guilherme Gomes Fernandes e Cândido dos Reis, da freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Pedido de isenção de taxas - Requerente: Guilpilhares Futebol Clube - Proc.º 1139/01 - Gulpilhares.

Gabinete de Vias de Comunicação:

- VL 9 - Reformulação do projeto de execução entre o nó do Bairro das Pedras e a Ponte do Infante - Sublanço entre o Km 1 + 000 e o Km 1 + 334.
- VL 9 - Reformulação do projeto de execução entre o nó do Bairro das Pedras e a Avenida Vasco da Gama - Nó com a Av.ª Vasco da Gama.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:

- Remodelação do edifício destinado à Casa Municipal da Juventude - Prorrogação de prazo.

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Empreitada de remodelação de pavimentos e infra-estruturas da Rua José Monteiro Castro Portugal (entre a Rua Pádua Correia e a Rua Amadeu Santos) e da Rua Manuel Moreira Costa Júnior (entre a estação e a E.N. 109) - Freguesia de Valadares - Pedido de prorrogação de prazo.
- Execução dos trabalhos da empreitada da orla marítima - IIIª Fase - Rua da Bélgica/Rua de Salgueiros - Canidelo - Pedido de prorrogação de prazo.
- Construção da passagem inferior ao caminho de ferro Km 322,256 - Aguda norte, freguesia de Arcozelo - Proc.º 88/00.

Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:

- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Requerente: José Carlos Mota da Costa.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Requerente: Maria Manuela de Sousa Gonçalves Santos.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Requerente: José Luís Pinto Cardão.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 2 dos Serviços de Metrologia.

Gaiurb, EM.:

- Instrumentos de gestão previsional para o ano financeiro de 2003 da empresa Gaiurb, EM..

Diversos:

- Inspeção- Geral de Finanças - Auditoria à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Programa Especial de Realojamento.
- Ofício 11/2003/DSPE - Proc.º 1/144, datado de 14 de Janeiro de 2003 - Ministério da Administração Interna.
- Ofício 16/2003/DSPE - Proc.º 1/132 datado de 17 de Janeiro de 2003 - Ministério da Administração Interna.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121225Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/2003