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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2008Data de Produção Inicial:2008-07-07Data de Produção Final:2008-07-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 14, 15 e 16 de 02/06/2008 (Ordinária), 16/06/2008 (Pública) e 27/06/2008 (Extraordinária), respetivamente;
- 2.ª Revisão Orçamental às grandes opções do Plano para 2008;
- Despacho de Exoneração e Nomeação dos Orgãos de Administração da Empresa Municipal Gaiurb, EM - Gestão Urbanística e Paisagem Urbana de Gaia;
- Pedido de isenção de Tarifa de Resíduos Sólidos solicitado pelo Clube de Futebol Oliveira do Douro;
- Atribuição do Prémio Nacional Cidade de Gaia;
- Nomeação de Membros do Conselho Consultivo da Cidade de Gaia - Sociedade de Reabilitação Urbana, EEM.

Vereação:
- Pedido de Comparticipação Financeira à Junta de Freguesia de Santa Marinha no valor de 19.360,00€ para Reabilitação do Pavimento do Polidesportivo Zé da Micha na Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de Apoio no valor de 14.000,00€ para os grupos que organizam os 28 Festivais de Folclore que se realizam, neste período de Verão, em Vila Nova de Gaia;
- Ofício da DGAL - Direção Geral das Autarquias Locais relativo à Atualização da Lista Prazo Médio e Pagamento Registado por Município no Final do 4.º Trimestre de 2007;
- Atribuição de Comparticipação Financeira ao Futebol Clube de Crestuma no valor de 54.300,00€ para Execução de Obras de Remodelação das Instalações Desportivas do Parque de Jogos da Bela Vista;
- Pedido de Emissão de Licença Especial de Ruído para a Realização da Obra "Remodelação da Rua Álvares Cabral" - Mafamude;
- Proposta de Designação de Representantes do Município de Gaia no Conselho Geral - Transitório.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Expropriação por Utilidade Pública com Carácter Urgente das Parcelas de Terreno necessárias ao Teleférico na Zona Histórica de Vila Nova de Gaia - Resolução de expropriar - Informação 509/08/DME;
- Regulamento de Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho do Município de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado "La Marmita - Associação Cultural";
- Pedido de isenção de taxa - Emissão de Licença Especial de Ruído - Clube Atletismo de Avintes.

Direção Municipal de Protocolo e Relações Institucionais:
- Patrocínios do Prémio Nacional Cidade de Gaia - Aceitação pela Câmara dos Apoios referidos na Informação N.º 42/DMPRI/GPRP/08 de 30.06.2008.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação N.º 90/CJ - Ofício N.º 143/MºPº-P-A- N.º 03/06 datado de 30.04.08 do TAF do Porto - Relatório Parcelar N.º 6;
- Informação N.º 161/C - Processo 11353/07.OTBVNG - Juízo de Execução do Tribunal de Vila Nova de Gaia - Exequente: Francisco Ferreira Marú & Filhos, Ld.ª e Executada: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 164/C - Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 188/08.2BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Requerente: Galvão Henrique Maia e Requerido: Município de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 163/C - Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 503/08.9BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Requerente: José Fonseca Rosa e Requerido: Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade:
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Remodelação da Rua Dr. Jorge da Fonseca Jorge;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua João de Deus - Processo 3218/07 - Freguesia de Mafamude.

Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Rotary Club de Vila Nova de Gaia para concretização da Ação de Informação e Sensibilização para os Problemas Ambientais junto das Praias do Concelho;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Manuel Oliveira da Silva - Processo N.º 15086/04;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Cristina Maia Santos - Processos N.ºs 1955/04 e 1956/04;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Maria Leonor da Silva Álvares;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Fernando Alberto Sousa Almeida;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Júlio Fernando Azevedo de Castro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Francisco Domingues da Costa;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por António Sanguedo da Cruz;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Maria Isabel Almeida Tavares Vieira;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Joaquim Lopes de Sousa;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso - Informação N.º 291/08/DMASS;
- Pedido de Reembolso de Taxas solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia - Processo 2230/07 - Mafamude;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa pela Emissão de Licença Especial de Ruído - M. dos Santos & C.ª SA.

Direção Municipal de Urbanismo:
- Informação prévia de Obras de Edificação/Construção - Requerente FI Sociedade de Construções Ld.ª/Processo N.º 1327/08 - Canidelo.

Gaiurb:
- Ofício N.º 5976 de 19/05/2008 da Gaiurb EM - Resposta à Informação solicitada pela Sr.ª Vereadora Dr.ª Ilda Figueiredo relativa à Concessão de Serviços Exteriores por Arquitetos na Gaiurb, EM;
- Proposta de Nomeação do Fiscal Único da Empresa Municipal Gaiurb - Revogação da Deliberação de 12 de Maio de 2008.

Parque Biológico:
- Relatórios Trimestrais de Execução Orçamental;
- Proposta de Regulamento Municipal de Parques e Áreas de Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Amigaia:
- Programa de Internacionalização das Oportunidades Concelhias de Investimento - Representação do Município de Vila Nova de Gaia na SIMA08 - Madrid;
- Programa Finicia - Gaiafinicia - Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Concelho de Vila Nova de Gaia - Adenda ao Protocolo Financeiro e de Cooperação;
- Programa de Internacionalização das Oportunidades Concelhias de Investimento - Visita do Círculo Imobiliário de Madrid a Vila Nova de Gaia.

Diversos:
- Relatório Descriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento respeitantes aos Meses de Março, Abril e Maio de 2008;
- Mapa Mensal referente ao Mês de Maio de 2008 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121224Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17/2008