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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2003Data de Produção Inicial:2003-01-16Data de Produção Final:2003-01-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação dfinitiva da ata N.º 1 da reunião ordinária de 09.01.2003.
- Regulamento de cedência do auditório da Assembleia Municipal, após ter sido submetido a inquéito público.
- Protocolo de apoio mecenático entre o Município de Vila Nova de Gaia e Diogo Barbot - Indústria de Tintas, S.A..

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Rua Álvares Cabral (inclusivé), Av.ª da República, ua Pádua Correia (inclusivé) e Rua Fancisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude - Proc.º03/99.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:

- Remodelação das atuais instalações da piscina da Grja,fregusia de Arcozelo - Proc.º 126/99.
- Vedação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Figeiredo, fregea de Pedroso - Proc.º 205/1999.
- Conceção/construção do pontão na Av.ª de Lagos, pontão a sul da rotunda do Moleiro e na Rua da Fábrica das Agulhas - Grupo I, freguesias de Gulpilhares e Valadares - Proc.º 01/30.

Gaiasocial, E.M.:

- Alteração de tipologias a adquirir no âmbito do PER Rua do Telhal - Canidelo.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação N.º 01/03 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita.

Presidência:

- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha (Altera o protocolo de delegação de competências aprovado em reunião extraordinária de 20.12.2002).

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121217Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02/2003