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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2008Data de Produção Inicial:2008-06-27Data de Produção Final:2008-06-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 5.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo ao Ano Financeiro de 2008;
- Proposta de Atribuição de Medalhas Honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião das Comemorações do Dia do Município;
- Proposta de Fixação do Estatuto Remuneratório dos Orgãos de Administração das Empresas Municipais;
- Declaração Pol+itica de Compromisso - Candidatura Programa Metropolitano "Amporto Acessível" Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano Eixo IX - Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional - Acessibilidade e Mobilidade Urbana.

Vereação:
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Informação N.º 12/RC/2008 relativa a oferta de kit's Biblioteca, propondo a aceitação do donativo de 1 kit de 25 livros para cada um dos 87 Jardins de Infância e 1 kit de 108 livros para cada uma das 103 Escolas EB1;
- Apoio Financeiro no valor de 15.000,00€ para Funcionamento da Associação de Pais do Infantário da Escola Preparatória de Canelas;
- Abertura de Concurso para Instalação de Farmácias;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas solicitado pelo Grupo Motard Lobo e C.ª Gaia para a realização da XIIII Concentração Motard - Dias 27, 28 e 29 de Junho;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas solicitado por João Lino Carvalho da Silva na qualidade de membro da Comissão de Festas em Honra de S. Bento;
- Cedência de terreno em Direito de Superfície à Associação Nacional de Esclerose Múltipla.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Processos de Execução Fiscal - Informação N.º 56/08 - Abertura de Conta Bancária.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- VL2-4 e Beneficiação Rua Barão do Corvo; Conceção/Construção da Reformulação da Passagem Superior ao Caminho de Ferro, propondo a suspensão dos trabalhos por um período de 180 dias, correspondente à frente de trabalhos da Rua Barão do Corvo;
- Execução das Infra-Estruturas de Loteamento da Quinta da Lavandeira - Proc.º 31/2005 - Aprovação de Adicional;
- Posturas Municipais de Trânsito na Alameda do Senhor da Pedra, Avenida Vasco da Gama, Rua Clemente Meneres, Esplanada de Miramar e Rua Egas Moniz - Freguesia de Arcozelo;
- Campus Escolar da Serra do Pilar - Santa Marinha - Redefinição do Cronograma de Apresentação e Abertura de Propostas;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória para o Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena.

Gaianima:
- Contrato-Programa a estabelecer entre o Município e a Gaianima EM - Delegação na Empresa da área que integra o Domínio Público sito na Rua Cândido dos Reis - Freguesia de Santa Marinha.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121211Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16/2008