X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2003Data de Produção Inicial:2003-01-09Data de Produção Final:2003-01-09Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva das atas N.º 35, 36 e 37 das reuniões públicas de 19.12.2002 e extraordinárias de 20.12.2002 e 26.12.2002, respetivamente.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património:

- Hasta pública para alienação do lote 8 da urbanização "Jardins da Arrábida".
- Fax remetido pela firma Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., a solicitar a renovação do contrato de arrendamento de um terreno sito na freguesia da Madalena.

Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:

- Proposta de calendarização de vencimentos para o ano de 2003.

Direção Municipal de Gestão Financeira - Divisão Municipal de Contabilidade:

- Autorização de pagamento de despesas autorizadas no ano de 2002 e não pagas nesse ano.

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Rua Álvares Cabral (inclusivé), Av.ª da República, Rua Pádua Correia (inclusivé) e a Rua Francisco Sá Carneiro, freguesia de Mafamude - Proc.º 03/99.
- Remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Av.ª da República, Rua Raimundo de Carvalho (inclusivé), Rua José Rocha e Av.ª Vasco da Gama (E.N. 222), freguesia de Mafamude - Proc.º 15/99.
- Remodelação de arruamentos da zona urbana compreendidos entre a Av.ª da República, Rua Rodrigues de Freitas (inclusivé) e Rua 14 de outubro (inclusivé), freguesia de Santa Marinha - Proc.º 29/99.
- Remodelação da Rua e Travessa de Castelhães e Travessa da Firmeza, freguesia de Serzedo - Proc.º 171/99.
- Instalação de coletores em diversos arruamentos do concelho - Proc.º 23/01.
- Construção de passeios na Rua Capitão Leitão, freguesia de Santa Marinha - Proc.º 101/01.

Divisão Municipal de Conceção e Construção de Vias Municipais:

- Execução dos trabalhos da empreitada da orla marítima - III.ª Fase - Rua da Bélgica/Rua de Salgueiros - Canidelo - Segunda prorrogação de prazo.
- Execução dos trabalhos da empreitada da orla marítima - III.ª Fase - Rua da Bélgica/Rua de Salgueiros - Canidelo - Aprovação do plano de trabalhos e cronograma financeiro relativo à segunda prorrogação de prazo.

Divisão Municipal de Conceção/Construção de Equipamentos Municipais:

- Conceção/construção de estruturas de suporte e contenção e reconstrução de taludes - Pedido de prorrogação de prazo.
- Ampliação do cemitério de São Félix da Marinha - Prorrogação de prazo.

Vereação:

- Adenda ao protocolo do plano municipal de prevenção primária das toxicodependências de Vila Nova de Gaia.
- Acordo de cooperação, no âmbito da candidatra concelhia do programa da rede de bibliotecas escolares, a estabelecer entre a DREN (Delegação Regional de Educação do Norte), a Câmara Municipal e as escolas.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121193Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01/2003