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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2007 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2007-04-27Data de Produção Final:2007-04-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Relatório de Atividades e Contas de Gerência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Relativo ao Ano Financeiro de 2006;

GAIANIMA:

- Relatório e Contas Relativo ao Ano de 2006 GAIANIMA,EM:;

Parque Biológico:

- Relatório e Contas Relativo ao Ano de de 2006 Parque Biológico, EM.;

GAIASOCIAL:

- Relatório e Contas Relativo ao Ano de 2006 GAIASOCIAL,EM.;
- 5º Alteração ao Orçamento da Recita e Despesa do Ano Financeiro de 2007.;
- Atribuição de Medalhas Honoríficas Municipais a Entidades e Personalidades por Ocasião do 25 de Abril,;
- Minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia- Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Minuta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena- Sistema de Aquisição das Senhas de Refeição das Cantinas Escolares;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, AMIGAIA, GAIURB, GAIAPOLIS.;
- Protocolo de Comparticipação Financeira entre o Município de Vila Nova de Gaia, e o Grupo Mérito Dramático Avintense;
- Protocolo de Comparticipação Financeira entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico de Canidelo;

Vereação:

- Protocolo de Delegação de Competências Relativo à Construção do Complexo Desportivo de Pedroso;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Desafetação para o Domínio Privado Municipal de uma Parcela Terreno com 4.226,0, Pertencente ao Domínio Público e Incluído no Loteamento da Urbanização Jardins da Arrábida- Santa Marinha;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Ação Administrativa Comum Proposta por Domingos da Silva Teixeira SA Contra o Município de Vila Nova de Gaia.- Procº nº 317/06.OBEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;
- Prazo de Pagamento da Taxa Prevista no Artigo 25º. Do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município, Proposta para o ano de 2007;
- Proc. 512/06.2- Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto- Autora BeFebal- Sociedade de Construções, SA e a Câmara Municipal de Vila nova de Gaia,- Termo de Transação.;
- Procº. nº 1951/04.9 TBVNG- 2ª. Vara Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Autor Miguel António Pereira Alves Almeida e Réu GAIASOCIAL, EM e Câmara Municipal;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:

- Ligação entre a Avenida da República e a Rua General Torres- Pedido de Aprovação de Traçado;
- Concurso Público para a Constituição do Direito de Superfície para Conceção, Construção e Exploração de Um Parque de Estacionamento Pago na Via Pública e Atribuição de Concessão de Exploração de Lugares de Estacionamento Pago na Via Pública, no Centro Histórico, na Freguesia de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia,- Decisão de não Adjudicação.
- Concurso Público para a Constituição do Direito de Superfície para Conceção, Construção e Exploração de um Parque Público de Estacionamento Subterrâneo para Viaturas Ligeiras e Atribuição de Concessão de Exploração de Lugar e de Estacionamento Pago na Via Pública , No Jardim Soares dos Reis, Freguesia de Mafamude, Vila Nova de Gaia.- Decisão de não Adjudicação;
- Concurso Público para Atribuição da Concessão de Exploração de Lugares de Estacionamento Pago na Via Pública Através de Parcómetros Coletivos, na Zona Envolvente ao Parque de Estacionamento do Agueiro.- Exclusão de Concorrentes;
- Pedido se Isenção de Taxas Correspondentes ao Pedido de Licenciamento de 4 Lugares de Estacionamento Privativo na Avenida Diogo Leite, Solicitado pelo CITY HORSE- Freguesia de Santa Marinha;
- Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena- Trabalhos a Mais;
- Conceção de Projetos de Arquitetura e Engenharia para o Parque Desportivo de S. Caetano- Procº. 108/99
- Construção do Complexo Desportivo no Parque da Cidade - 3ª Fase;
- Auto Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Conceção/Construção do Pontão na Avª. de Lagos, Pontão a Sul da Rotunda do Moleiro, Localizado na Rua de Fábrica das Agulhas- Grupo-I- Freguesias de Gulpilhares/Valadares;
- Prorrogação do Prazo da Empreitada da Remodelação do Edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal-2º. Fase- Procº. 56/2006;

GAIURB:

- Retificação do Despacho Proferido pelo senhor Vereador António Barbosa de 30 de Novembro de 2006 no Processo nº.1112/FU/2005 em Nome de Adegas- Atividades Hoteleiras, Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de Isenção de Taxas Solicitado pelo RTE- Revestimentos Termoendurecíveis LDª.- POP 4649/06;
- Pedido de Redução de Taxa Municipal de Compensação Urbanística Solicitado pelo sr. José das Neves Cardoso- Procº. 36/00- Pedroso
- Pedido de Redução de Taxa Municipal de Compensação Urbanística Solicitado pelo sr. José das Neves Cardoso- Procº. 34/00- Pedroso;
- Pedido de Redução de Taxa Municipal de Compensação Urbanística Solicitado pelo sr. José das Neves Cardoso- Procº. 33/00- Pedroso
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas de Publicidade, Solicitado pela Fábrica Cerâmica de Valadares. Procº. 554/06- Valadares;

Diversos:

- Ligação entre a Avenida da República e a Rua General Torres- Resolução de Expropriar;
- Estudo Estratégico, Operacional e Financeiro Sobre a Atividade do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia;
- Ofício do Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional a Remeter a Resposta, Prestada Através do Ofício 235 da Suldouro;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pela Associação Futsal Popular de Gaia;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal, Solicitado Pela Diego Martinez Lora;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal, Solicitado pelo Centro Democrático Social- Partido Popular;
- Mapa Mensal Referente ao Mês de Março/07 do Gabinete de Consulta Juridica Gratuita;

;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121183Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11/2007