Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2008Data de Produção Inicial:2008-06-02Data de Produção Final:2008-06-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 10, 11, 12 e 13 das Reuniões Pública, Ordinária, Pública e Extraordinária de 21/04/2008, 12/05/2008, 15/05/2008 e 19/05/2008, respetivamente;
- Proposta de Exoneração e Nomeação dos Orgãos de Administração das Empresas Pública Municipais (Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março);
- Proposta de Nomeação do Cargo de Diretor Municipal de Comunicação e Informação, nos termos do N.º 1 do Artigo 8.º A do DL 93/2004, de 20 de Abril, na redação dada pelo DL 104/2006, de 7 de Junho;
- Proposta de Nomeação do Cargo de Diretor Municipal de Protocolo e Relações Institucionais, nos termos do N.º 1 do Artigo 8.º A do DL 93/2004, de 20 de Abril, na redação dada pelo DL 104/2006, de 7 de Junho;
- Proposta de Nomeação do Cargo de Diretor Municipal de Obras Municipais e Mobilidade, nos termos do N.º 1 do Artigo 8.º A do DL 93/2004, de 20 de Abril, na redação dada pelo DL 104/2006, de 7 de Junho;
- Proposta de Nomeação do Cargo de Diretor Municipal de Qualidade de Vida, nos termos do N.º 1 do Artigo 8.º A do DL 93/2004, de 20 de Abril, na redação dada pelo DL 104/2006, de 7 de Junho;
- Proposta de Nomeação do Cargo de Diretor Municipal de Urbanismo, nos termos do N.º 1 do Artigo 8.º A do DL 93/2004, de 20 de Abril, na redação dada pelo DL 104/2006, de 7 de Junho;
- Proposta de Extinção da Taxa Municipal de Acesso para o Ano de 2008;
- Proposta de Comparticipação Financeira à Fábrica da Igreja da Paróquia de Crestuma, no valor de euros 5.000,00 para as Festividades de Santa Marinha;
- Pedido de isenção/redução do pagamento de Tarifa de Resíduos Sólidos, solicitado por Joaquim Oliveira Dias;
- Pedido de isenção/redução do pagamento de Tarifa de Resíduos Sólidos, solicitado por Márcia Joana Lopes Campos Perdigão;
- Pedido de fixação de Tarifa de Resíduos Sólidos, solicitado pela Firma Laborimóveis - Compra, Venda e Exploração de Imóveis, SA;
- Pedido de isenção/redução do pagamento de Tarifa de Resíduos Sólidos, solicitado pela Junta de Freguesia de Olival;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Ligação ao Coletor de Águas Pluviais solicitado pela Empresa Pinturas e Montagens Industriais, Ld.ª;
- Informação N.º 11/RC/2008 sobre as Diligências efectuadas pela Amigaia, em relação à situação da Empresa Altecna na Freguesia de Grijó.

Vereação:
- Proposta de Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Exercício de Direito de Preferência de Fração Autónoma sita na Calçada da Serra, N.º 154 - 1.º Santa Marinha;
- Pedido de isenção de Taxas de Licença para a Realização de Prova de Ciclismo a 10 de Maio do corrente ano - XIX Prémio do Centro Cultural de Desporto Arca de Noé;
- Pedido de isenção de Taxa Relativa à Ligação do Sistema de Detecção de Incêndio do Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia à Central de Companhia de Bombeiros Sapadores.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação N.º 118/C - Ação Administrativa Especial interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto por José Cândido da Rocha Faria contra o Município de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 130/C - Processo N.º 888/03 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Recurso Contencioso de Anulação, em que é Recorrente POAL - Pavimentação e Obras Acessórias, SA e Recorrido o Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Prof. Doutor Joaquim Poças Martins;
- Informação N.º 075/CJ - Requerimento registado sob o n.º 1321, em 24/04 - Recurso Hierárquico e Tutelar de António da Silva Campos, SA - Concurso Público para a Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB1 da Serpente - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Informação N.º 128/C - Ação Administrativa Especial proposta pela Associação Nacional de Bombeiros Profissionais contra o Município de Vila Nova de Gaia - Processo N.º 1574/06.8BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;
- Informação N.º 125/C - Processo 2255/06 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em que é requerente Manuel da Hora Ribeiro e requerida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 127/C - Processo 1722/07.0 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autores Agrupamento de Empresas Cespa Portugal, SA e Recolte - Recolha Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA e réu o Município de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 136/C - Ação Administrativa Comum - Forma Sumaríssima N.º 1985/05BEPRT, do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto proposta por Real Seguros, SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Manuel Ramos de Almeida;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Dília de Sá Oliveira Silva;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Aurora dos Santos Ferreira;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Maria Cândida Cardoso Portela;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Margarida Borges Cavadas;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Manuel Ribeiro dos Santos;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Amélia Alves Tavares;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por José Casimiro Oliveira dos Reis;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Carlos Alberto Gonçalves da Rocha;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Joaquim Alves dos Santos;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos solicitado por Fernando Rodrigues Correia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Acesso de Veículos constantes da Informação N.º 251/DMS/08 da Direção Municipal de Qualidade de Vida;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria solicitado por José Miguel Araújo Almeida - Processo N.º 226/08;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria solicitado por Paulo Jorge Fernandes Pinto Moura;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Rosa Nunes da Silva Cunha;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Maria Adelaide Vieira Almeida;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Américo da Fonseca Ferrer Monteiro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria Administrativa solicitado por Clementina Monteiro Teixeira;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Licença de Construção e de Licença de Autorização de Utilização solicitado por Maria Clementina da Conceição Silva.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena - Revisão de Preços;
- Pedido de Prorrogação do Prazo dos Trabalhos Preparatórios da Remodelação do Edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória para a Empreitada de Manutenção/Adaptação na Escola EB1 das Devesas;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para a Empreitada de Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana compreendidos entre a Avenida da República, Rua Rodrigues de Freitas (inclusivé) e Rua 14 de Outubro (inclusivé);
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para a Empreitada de Construção da Alameda de Vila D'Este;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para a Empreitada de Construção da Passagem Inferior ao Caminho de Ferro Km 322.256 - Aguda Norte;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para a Empreitada de Arruamentos e Infraestruturas da Rua Delfim de Lima (1.ª Fase);
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Pavimentação de Passeios em diversos locais do Concelho;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para a Empreitada de Remodelação de Arruamentos da Zona Urbana compreendidos entre a Avenida da República, Rua Raimundo de Carvalho (inclusivé) Rua José Rocha e Avenida Vasco da Gama (EN222);
- Postura Municipal deTrânsito de Proibição de Circulação a Veículos Pesados de Mercadorias na Rua das Pedrinhas Brancas - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Bela - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Alto das Oliveiras - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito para acesso da Sociedade Columbófila de Mafamude à Praceta Salvador Caetano - Freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo Paisagem Urbana e Ambiente:
- Elaboração de Planos de Urbanização adjudicados a Equipas Externas - Rescisão de Contratos.

Águas de Gaia:
- Projeto do Regulamento dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia.

Gaiurb:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas devidas pelo Pedido de Informação Prévia solicitado pela Associação dos Proprietários da Urbanização Vila D'Este - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Publicidade solicitado pela Associação dos Socorros Mútuos Freguesia de Arcozelo - Processo N.º 782/06;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Publicidade solicitado pela Associação dos Socorros Mútuos Freguesia de Serzedo - Processo N.º 781/06.

Gaianima:
- Poder de Superintendência da Câmara Municipal para Constituição, a Título Gratuito, pela Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso a favor da Gaianima, EM do Direito de Superfície sobre o terreno sito na Rua das Pedreiras de S. Caetano, Lugar de S. Caetano;
- Poder de Superintendência da Câmara Municipal para autorizar a Gaianima a adquirir um Lote de Terreno sito no Lugar de S. Caetano na Freguesia de Vilar do Paraíso, destinado à Construção do Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso.

Amigaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 1.º Trimestre.

Inovagaia:
- Assinatura do Contrato de Concessão de Incentivos.

Assembleia Municipal:
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Diego Lora/Rogério Gonçalves;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia.

Diversos:
- Ofício da REFER - Remodelação da Estação de Vila Nova de Gaia/Devesas - Edifício de Passageiros.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121173Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14/2008
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