Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/2007Data de Produção Inicial:2007-04-16Data de Produção Final:2007-04-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata Nº. 8 da Reunião de Pública de 19/03/07

Vereação:

- Pedido de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Valadares para as Chamadas Festas" Maio Florido":;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Futebol Clube de Gaia para os Dias 3, 11 e 18 de Março;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa M Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utunicipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Futebol Clube de Gaia para o Dia
de Março;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Futebol Clube de Gaia Para o Dia 1 de Abril;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização deViatura Municipal Solicitado Pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, para os dias 3 e 24 de Março;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental , para o dia 14 de Abril;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Recreativa os Plebeus Avintenses;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Centro Popular Trabalhadores da Alameda do Cedro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado Pelo Clube de Andebol de S. Félix da Marinha;
- Pedido se Isenção Do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado Pela Associação Recreativa de Canidelo;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado Pela Associação Portuguesa de Deficientes;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado Pela FFundação AMI- Centro Porta Amiga
- Pedido de Isenção Do Pagamento de Taxa Municipal De Utilização de Viatura Municipal Solicitado Pelo Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Centro Cultural Ocupação e Desporto;
- Pedido De Isenção Do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de viatura Municipal Solicitado Pelo Vilanovense Futebol Clube-
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pala Escola Eb 2/3 de Soares dos Reis:
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo CCD;

Direção Municipal de Admnistração Geral:
- Contratos de Empréstimo Celebrados entre o INHe o Município de Vila Nova de Gaia, no âmbito PER- Aditamento aos Contratos Aprovados em Reunião de Câmara de 07 de Dezembro de 2006;

Direção Municipal de Assuntos Juridicos:

- Ação Admnistrativa Comum Proposta por Domingos da Silva Teixeira SA contra o Município de Vila Nova de Gaia.- Procº. Nº 317/06. OBEPRT do Tribunal Admnistrativo e Fiscal do Porto;
- Recurso Contencioso Nº. 1571/88 do Tribunal Admnistrativo de Círculo do Porto, em que é Recorrente Sociedade de Construcções Soares da Costa S.A e Recorrida a Câmara Municipalde Vila Nova de Gaia;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Padre Joaquim Faria- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Agostinho Albano e Rua 27 de Fevereiro- Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Fonte Nova- Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Rio de Além - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Ferreira de Castro- Freguesia de Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito no Entroncamento com a Rua de Nazarães- Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal de Trªansito na Rua do Lendal- Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Caneiro- Freguesia de Crestuma;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua D. Pedro V e Rua Quinta do Agueiro- Freguesia de Mafamude
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa José Mariani- Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito de Sentido Único em Arruamento Comtíguo à Avenida Infante Dom Henrique- Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Casal- Freguesia de Sermonde;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Parque Desportivo - Freguesia de Sermonde;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Silvinhas- Freguesia de Sermonde;
- Postura Municipal de Trânsito na Fonte da Ameixoeira- Freguesia de Sermonde;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Circular do Vale da Cana- Freguesia de Crestuma;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Tuna- Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Pereirinho- Freguesia de Gulpilhares
- Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Condes de Resende - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Industrial da Urtigueira- Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trândito na Rua Do Rio de Paço- Freguesia de Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Boaventura Fernandes- Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Do Castro - Procº, 2504- Freguesia de Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas Alfredo Santos Oliveira, Manuel Pinto Canedo e António Ferreira da Silva- Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Padre Manuel Valente de Pinho Leão - Freguesia de Mafamude - Procº. 55/95;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Candeias- Freguesia de Grijó
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Rio do Além - Freguesia de Arcozelo - Procº. 2586/03
- Postura Municipal de Trânsito na Nova de Rainha - Freguesia de Arcozelo- Procº. 1059/05;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Recanto Alheira D'Aquem e na Travessa da Sepinheira- Freguesia de Pedroso- Procº, 7519/04
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Da Ribeira - Freguesia de Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Nossa Senhora das Dores - Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Rodelo- Freguesia de Seixezelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Casal- Freguesia de Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de S. Miguel- Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito -Colocação de Sinal de Cedência de Passagem- Freguesia de Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização Vertical -Rua Das Agras - Rua 1º. de Maio - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito - Excesso de Velocidade na Alameda Conde de Samodães- Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito - na Rua Da Costa - Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito - na Rua Estamparia de Lavadores - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Sinalização de Trânsito no Núcleo Urbano da Afurada- Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Postura Municipal de Trânsito- Rua Nova de Alvites-Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito -Colocação de Sinal Stop - Vários Arruamentos- Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito- Freguesia de Pedroso Procº. 02/07
- Postura Municipal de Trânsito - Em Arruamento ainda sem Designação Oficial Junto à Rua do Eirado- Freguesia de Arcozelo - Procº. 934/05
- Postura Municipal de Trânsito - Implementação de Sinal Stop -Rua dos Metalúrgicos- Freguesia de Avintes:
- Postura Municipal de Trânsito- Rua Senhor de Matosinhos - Freguesia de Santa Marinha
- Postura Municipal de - Pedido de colocação de Sinal Stop - Freguesia de Avintes ;
- Postura Municipal de Trânsito- Rua Delfim de Lima - Freguesia de Canelas;
- Protocolo de Compromisso a Celebrar entre o Instituto de Segurança Social, I.P., o Município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia;
-Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121160Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10/2007
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