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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2003Data de Produção Inicial:2003-08-01Data de Produção Final:2003-08-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva das atas N.ºs 18 e 19 das reuniões extraordinária e pública de 17.07.2003.
- 7.ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 6.ª alteração às Grandes Opções do Plano para o ano financeiro de 2003.
- Freguesias - Delegação de competências.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia do concelho (Apreciação na generalidade).
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Avintes.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canelas.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Crestuma.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Grijó.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Gulpilhares.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Lever.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da Madalena.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Mafamude.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Olival.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Perosinho.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila NOva de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Seixezelo.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sermonde.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Serzedo.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso.
- Protocolo de colaboração entre o Arquivo Distrital do Porto e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Fedapagaia - Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Olival.
- Protocolo de promessa de transferência de bens imóveis e dos respetivos direitos e obrigações propriedade do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (Igaphe) para o Município de Vila Nova de Gaia.
- Protocolo entre o Ministério das Finanças e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
- Comparticipação financeira à Cooperativa de Solidariedade Social em Trabalho Cooperativo Multi-Sectorial de Gaia.
- Contribuição autárquica.
- Derrama.
- Relatório de avaliação de 2002 do direito de oposição (artigo 10º da Lei N.º 24/98, de 26 de Maio) apresentado pelo Sr. Presidente da Câmara.
- Inquérito-processo N.º 2254/03.1TAVNG - Notificação.
- Projeto de Regulamento municipal de taxas e outras receitas do município e Vila Nova de Gaia.
- Proposta de alteração ao Regulamento municipal dos vendedores ambulantes.

Direção Municipal de Administração Geral:

- Aquisição de um prédio misto sito no Lugar da Igreja, Sandim, propriedade de Augusto Ferreira Machado, por permuta.

Departamento de Património - Divisão Municipal de Expropriações:

- Pedido de indemnização de custos por acidente - Requerente - Irivotêxtil - Tinturaria e Acabamentos Têxteis, Lda..
- Pedido de autorização de hipoteca de lote de terreno e reconhecimento da sua subsistência em caso de reversão - Requerente: Francisco José Lopes Moreira da Silva.

Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:

- Proposta de Regulamento interno de horários.

Departamento Municipal de Financeiro:

- Regularização de faturação de Três Séculos - Realizações Hoteleiras, Lda..

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão de Consultadoria Jurídica:

- Informação sobre pedido de parecer - Proc.º 2288/00 - Doururbano - Investimentos Imobiliários, S.A..

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro - Rua Alfredo Faria Magalhães - Proc.º 1047/02 - Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro - Alameda Santa Eulália - Igreja Paroquial - Proc.º 1100/02 - Oliveira do Douro.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: Amadeu Lopes Poiares - Proc.º 438/02 - Crestuma.

Direção de Planeamento Urbanístico:

- Plano de pormenor do Centro Cívico Municipal.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:

- Pavilhão polidesportivo de Coimbrões - Accionamento de garantia bancária.
- Construção do complexo desportivo - 2.ª fase - Accionamento de garantia bancária.

Divisão Municipal de Compras e Aprovisionamento:

- Adjudicação de fornecimento de inertes - Concurso internacional 02/17.
- Adjudicação de fornecimento de emulsão E.C.M.-2 - Concurso internacional 02/16.
- Adjudicação de fornecimento de misturas betuminosas a quente - Concurso público internacional 02/15.

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- "Remodelação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua José Monteiro Castro Portugal (entre a Rua Pádua Correia e a Rua Amadeu Santos) e da Rua Manuel Moreira Costa Júnior (entre a estação e a EN 109) - freguesia de Valadares" - Reconstrução da passagem superior ao caminho de ferro na Rua José Monteiro Castro Portugal.
- Pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea na Rua da Firmeza, freguesia de Serzedo - Proc.º 05/96.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:

- Remodelação do edifício do antigo Tribunal Municipal/Arquivo Municipal - Adicional.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:

- Projetos das várias especialidades referentes à construção da linha do metro - Ponte Luís I/CMG.
- Postura municipal de trânsito na Avenida António Coelho Moreira, Rua Manuel Moreira da Costa Júnior, Rua de Isabel Muller de Mesquita, Rua José Monteiro Castro Portugal e Rua da Fonseca - Freguesia de Valadares.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida - Departamento de Salubridade Pública:

- Suma - Contrato N.º 23 - Revisão de preços.

Departamento Municipal de Planeamento, do Património, Cultura e Ciência:

- Direito de preferência sobre prédio.

Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:

- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - OJR - Atividades Hoteleiras, Lda..

Relatórios dos diversos serviços:

- Informação n.º 09 dos Serviços de Metrologia.
- Informação n.º 82 datada de 2003.07.09 do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia.

Diversos:

- Relatório sumário da atividade da Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S.A., no período compreendido entre Janeiro e Março de 2003.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.

Departamento Municipal de Comunicação e Imagem:

- Relatório da Comissão de análise de propostas do concurso público "Conceção, construção e exploração de um parque público de estacionamento para viaturas ligeiras com entrada pelas Ruas Guilherme Gomes Fernandes e Cândido dos Reis, freguesia de Santa Marinha".Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121153Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20/2003