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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2003Data de Produção Inicial:2003-07-17Data de Produção Final:2003-07-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata N.º 17 da reunião ordinária de 03.07.2003.
- 6ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 5ª alteração às grandes opções do plano - Ano financeiro de 2003.
- Proposta de alteração ao regulamento dos vendedores ambulantes.
- Projeto de regulamento do licenciamento municipal das atividades previstas no Decreto-lei N.º 264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-lei N.º 310/2002, de 18 de Dezembro.
- 1.º aditamento ao protocolo celebrado em 20 de Novembro de 2001 entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Cooperativa de Serviços da Quinta da Bela Vista - Urbicoope, CRL, para a construção de infra-estruturas desportivas na Urbanização da Quinta da Bela Vista e dinamização e desenvolvimento da prática desportiva no concelho de Gaia.
- Protocolo de colaboração para a gestão do polivalente desportivo da Quinta da Bela Vista e promoção e desenvolvimento da prática desportiva entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Gaianima - Equipamentos Municipais, EM., a Cooperativa de Serviços da Quinta da Bela Vista - Urbicoope, CRL e o Vilanovense Futebol Clube.
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a freguesia de São Pedro da Afurada - comparticipação financeira de atividades culturais e recreativas da freguesia.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento de Património - Divisão Municipal de Expropriações:

- Via VL 9 - Troço entre a futura VL 10 e a ponte sobre o Rio Douro a montante da ponte D. Luís (Ponte do Infante) P15 - Indemnizações por cessação de arrendamento.
- Via VL9 - Troço entre a futura VL 10 e a ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís (Ponte do Infante) - Parcela 26 e área confinante.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Pedido de isenção de taxas formulado pela Misericórdia de Gaia.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes - Divisão Municipal de Trânsito e Toponímia:

- Postura municipal de trânsito em diversos arruamentos da freguesia de Arcozelo.

Parque Biológico de Gaia, EM.:

- Relatório anual da fiscalização efectuada pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "Hernâni Duarte Leite de Assunção Santos Silva e Associados" relativo ao exercício de 2002 da Empresa Municipal Parque Biológico, EM..Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121150Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18/2003