X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 10/2003Data de Produção Inicial:2003-04-17Data de Produção Final:2003-04-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da Ata N.º 8 da reunião ordinária de 3.04.2003.
- Anexo ao acordo de cooperação da educação pré-escolar a vigorar no ano lectivo 2002/2003 - Programa Expansão e Desenvolvimento Educação Pré-escolar.
- Atribuição de medalhas honoríficas de Vila Nova de Gaia por ocasião das comemorações do 25 de Abril.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Pedido de fundo de maneio para o PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão).

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Proc.º N.º 845/02 Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - 6.º Juízo Cível - Autorização de entrada em domicílio - Requerido: Nuno Miguel F. Costa.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Piasagem Urbana e Ambiente:

- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial de Grijó - Rua Dr. Castro Correia - Proc.º 21/03 - Grijó.
- Plano de urbanização da área central da freguesia de Sandim.

Departamento Municipal de Equipamentos Espaços Públicos Municipais:

- Auto de medição - Remodelação do edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal.
- Remodelação e ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo de Quebrantões, freguesia de Oliveira do Douro - Proc.º 09/99.
- Remodelação e ampliação da Escola Básica 1.º Ciclo de Lavadores, freguesia de Canidelo - Proc.º 16/99.
- Vedação da escola Básica 1.º Ciclo de Afurada de Baixo, freguesia de Afurada - Proc.º 51/99.
- Construção do tanque de aprendizagem na Quinta de Maravedi, freguesia de Mafamude - Proc.º 25/92.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 86/03 - Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita.
- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121147Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/10/2003