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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2007Data de Produção Inicial:2007-01-26Data de Produção Final:2007-01-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Exoneração e Nomeação dos Orgãos de Administração das Empresas Municipais e Fixação do Respectivo Estatuto Remuneratório, nos Termos da Lei Nº. 53-F/2006, de 29 de Dezembro;
- Designação do Representante do Município de Vila Nova de Gaia na Comissão Arbitral Municipal (CAM);
- 1ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2007;
- Atribuição de um Subsídio ao Centro Social de Vilar do Paraíso no Valor de Euros 30.000,00, para Obras de Adaptação para Centro de Dia;
- Contrato- Programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, Equipamentos Municipais em para Gestão e Exploração de Equipamentos Municipais no ano de 2007;
- Conta de Gerência de 2005- Resposta ao Tribunal de Contas;
- Protocolo de Germinação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Câmara Distrital de Àgua Grande;
- Aplicação de Tarifa Alternativa de Resíduos Sólidod À Empresa Valsan- Valdemar dos Santos, LDª.:
- Aplicação de Tarifa Alternativa de Resíduos Sólidos á Administração do Condomínio do "Edifício Avenida Beira-Mar".;
- Proposta da Classificação da Capela -Mor da Igreja Conventual do Mosteiro Beneditino Feminino de Vila Cova das Donas;
- Processo de Declaração de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública da Agência Piaget para o Desenvolvimento"(APDES).;
- Criação da CIDADEGAIA- Sociedade de Reabilitação Urbana;
- Declaração de Voto dos Senhores Vereadores do Partido Socialista Relativamente à Constituição da SRU"Cidade de Gaia";

Vereação:
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Concessão de Licenças Especiais de Ruido , Solicitado pela Empresa Jaime Queirós Ribeiro, SA.;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado Pela Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Coro Infantil de S. Pedro- Pedroso;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Rancho Folclórico da Afurada;
- Atribuição de um Apoio Financeiro no valor de 2.500 Euros à Junta de Freguesia de Serzedo para Iniciativas na Semana Cultural de Serzedo;

Direção Municipal de Administração Geral:
- Protocolo a Celebrar Entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Quimigal, de Cedência de Terrenos Sitos nas Devesas/Serpa Pinto, Necessários à Construção de uma Via Rodoviária no Centro Histórico de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Indemnização de Danos causado em Veículo em que é Requerente Maria Filomena Fernandes Geirinhas Santos
-Aquisição de 150 Fogos à Firma Assimec, no Empreendimento Sito na Rua Dos Mourões, Freguesia de São Félix da Marinha;
- Relatório Final do Processo Disciplinar Instaurado ao Funcionário Fernando Pinto Oliveira Ramos;

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Aditamento ao Protocolo Celebrado Entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia/CCD) em 21 de Fevereiro de 2005;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas de LLlicença para Realização dos Festejos em Honra de S. Vicente- Freguesia de Olival;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas de Licença para Realização de Divertimentos Públicos e de Licença especial de Ruído no Âmbito da Realização de Atividades de Animação de Rua, na Praça Escultor Henrique Moreira, em Avintes;
- Retificação da Informação Nº, 86/GDF de 19 de Dezembro de 206, Relativa à Proposta de Pagamento em Prestações da Dívida da Entidade "Futebol Clube de Gaia" Aprovada em Reunião de Câmara de 12 de Janeiro de 2007, em Virtude da Correcção Dada à Redação do Nº, 2 do Artº. 13 do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia, em Vigor.:
- Rectiticação da Informação Nº. 01/GDF de 02 de Janeiro de 2007, Relativa à Proposta de Pagamento em Prestações da Dívida, Durante o Ano de 2007, da Entidade "Grupo Desportivo e Cultural de Santo António de Grijó" Aprovada em reunião de Câmara de 12 de Janeiro de 2007, em Virtude da Correcção Dada à Dedação do Nº 2, do Artº. 13 do Regulamentode Taxas e Outras Receitasdo Município de Vila Nova de Gaia., em Vigor;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Proc. 3999/03.1- 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Recurso Contra -Ordenação- Recorrente- Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e recorrida a Comissão Nacional de Protecção de Dados;
- Procº 820/04- 1º Juíso Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia - Autora Albina de Fátima Santos Cardoso Costa- Ré- Vadeca, SA- Chamada- Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Procº 179-F799- 1ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova DE Gaia -Requerente- Maria Rosa Pereira de Melo Couto e Requerida - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia:;

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:

- Pedido de Pagamento em 4 Prestações do Valor de 502,53+IVA, Solicitado Pelo Senhor Bernardo José de Azevedo Soares Coelho;
- Pedidode Isenção do Pagamento de Taxas- Processo 889/03-Canidelo, Solicitado Por Agostinho Teixeira Veríssimo:

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais

- Pedido de Implementação Via de Sentido ùnico- Rua do Meiro Repintura de Passadeiras-Rua do Padrão , Largo do Moeiro, Avenida DR,.Moreira de Sousa(N.1), Construção de Passeio na Rua do Moeiro-Pedroso;
- Requalificação da Rua da Belgica(Entre a Rua António Ferreira Braga Júnior e Lavadores- Freguesia de Canidelo- Estimativa para a Execução dos Trabalhos e Elementos para Elaboração do Processode Concurso;
- Construção da Via de Ligação VL9- Troço Entre a VL10 e a Futura Ponte Sobre o Rio Douro a Montante da Ponte D.Luís Incluindo o Troço Entre a 222e o IC23 (Nó de Gervide Conta Final da Empreitada;

Assembleia Municipal:

- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado Pela FedaPaGaia para oDia 27 de Janeiro de 2006;

GAIURB:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Referentes à Constituição de Propriedade Horizontal, Solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo- Proc. 4778/06 Arcozelo;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Solicitado pela Fundação "Obra Padre Luís",- Proc. 6323/06 Oliveira do Douro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Solicitado pelo Rancho Folclórico de Canidelo-Proc. 1367/03;

GaiaSocial:

--Alienação de Quatro Fracções destinadas a Habitação Localizadas no Edíficio da Tuna de Santa Marinha, Sito na Rua Cândido Reis, NºS. 186a 190, Freguesia de Santa Marinha;
- Programa Operacional Sociedade do Conhecimento Homologação de Candidatura"Gaia Pré- Escolar";Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121144Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/2007