Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2008Data de Produção Inicial:2008-05-12Data de Produção Final:2008-05-12Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 8 e 9 das Reuniões Ordinária e Extraordinária de 07/08/2008 e 16/04/2008, respetivamente;
- 4.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2008;
- Manifesto de Adesão "Covenant of Mayors";
- Proposta de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Valadares para a 10.ª Edição do Maio Florido/2008, no valor de € 6.500,00;
- Proposta de Nomeação do Cargo de Diretor Municipal de Administração e Finanças, nos termos do N.º 1do Artigo 8.º A do DL 93/2004, de 20 de Abril, na redação dada pelo DL 104/2006, de 7 de Junho.

Vereação:
- Proposta de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Seixezelo, para custear a aquisição de um terreno anexo ao Parque das Corgas;
- Proposta apresentada sobre a erosão na Praia da Granja;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas referente à Irmandade de Santa Cruz da Praia da Granja, Paróquia de São Félix da Marinha;
- Proposta de Comparticipação Financeira ao Clube Desportivo do Candal no valor de euros 1.007,50;
- Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Amigaia - Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia e o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e a Inovação;
- Proposta de Apoio Financeiro ao Grupo Musical da Mocidade Perosinhense, para custear as despesas com a Instalação de Cadeiras no seu Auditório;
- Proposta de Comparticipação à Junta de Freguesia de Afurada, para apoio à programação das Festividades de São Pedro da Afurada;
- Protocolo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Valadares para Remodelação do Salão Nobre do Edifício Sede;
- Atribuição do Prémio Nacional Cidade de Gaia - Nomeação de Membros de Júri;
- Pedido de redução da Tarifa de Resíduos Sólidos, solicitado por Luís Martins Pinho;
- Regularização de Despesa do Serviço de Assistência prestado pelo INEM - Festival Marés Vivas - 2007;
- Comparticipação Financeira a favor da ADRA - Associação para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência - Aquisição de Viatura no valor de euros 6.000,00;
- Proposta de atribuição de um subsídio ao Grupo Desportivo de Vila D'Este no valor de € 750,00;
- Proposta de atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso para Manutenção do Coberto Arbóreo do Parque de S. Caetano;
- Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação dos Comerciantes e Industriais de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo celebrado entre as Associações destinadas ao Fomento e Desenvolvimento da Prática Desportiva - Reunião de 23/01/2004 - Estorno de Verbas;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas relativas à Reconstrução e Ampliação da Sede da Associação Recreativa e Cultural de Serzedo - Processo N.º 1457/2003.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Aquisição de Parcela de Terreno sita à Travessa da Rua Nova, Freguesia de Vilar de Andorinho.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado pela Associação Protectora da Criança - Processo N.º 34202/04;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado - La Marmita - Associação Cultural;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Licença Acidental de Recinto Improvisado, solicitado por "La Marmita" - Associação Cultural;
- Cessão da Posição Contratual - Apoios de Praia concedidos As Zonas Ventosas, Ld.ª;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado pela Associação de Igrejas Cristãs do Evangelho Completo.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Remodelação do Cine Teatro Eduardo Brazão - Processo N.º 01/2005;
- Ação Administrativa Especial Interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto por Manuel Ferreira Gomes contra o Município de Vila Nova de Gaia - Processo N.º 1798/07.0BEPRT.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Pedido de Reembolso de Taxas solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia - Processo N.º 3781/07;
- Pedido de Reembolso de Taxas solicitado pela APPACDM de Vila Nova de Gaia - Processo N.º 1021/07;
- Pedido de Reembolso de Taxa solicitado pelo Centro Social de S. Miguel de Arcozelo;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Branca Céu Lobato Ferreira da Mota;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Manuel da Silva Baptista;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Joaquim Carneiro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Arnaldo Domingues Camarinha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Joaquim Geraldo da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Fernando Alberto Sousa Almeida;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Ana Henrique Fernandes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Margarida Rosa Pereira Moreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Augusto da Mota Gomes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Martinho Oliveira Moura e Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Belmiro Peixoto Correia;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Vistoria, solicitado por José Marques de Sá.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Grijó com o objetivo de assegurar o transporte regular dos Alunos das Escolas de 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância da Freguesia de Grijó;
- Inovagaia - Centro de Incubação de Empresas - Aprovação de novos preços unitários;
- Conceção/Construção da VL6 entre o IC1 (Nó de S. Félix da Marinha) e Avenida dos Mourões - Proc. 59/07 - Proposta de Adjudicação.

Gaiasocial:
- Relatório de Execução Orçamental relativo ao 1.º Trimestre de 2008;
- Protocolo de Colaboração no âmbito do Programa Prohabita - Programa de Financiamento Para Acesso à Habitação;
- Concurso Público para a Empreitada de Construção do Empreendimento "Miradouro na Rua General Torres/Rua Guedes de Amorim - Santa Marinha" - Alteração da Comissão de Análise de Propostas.

Gaiurb:
- Relatório de Execução Orçamental relativo ao 4.º Trimestre de 2007;
- Proposta de Nomeação de Fiscal Único da Gaiurb - Empresa Municipal - Gestão Urbanística e da Paisagem Urbana de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxas solicitado pela Sqarestone Atlantic Regeneration LLP - Sucursal em Portugal - Freguesia de Santa Marinha.

Gaianima:
- Contrato-Programa a celebrar com o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, EM para Gestão, Manutenção e Exploração do Complexo Desportivo de Pedroso - Estádio Dr. Jorge Sampaio;
- Poder de Superintendência da Câmara Municipal para aprovação dos preçários de Equipamentos/Atividades da Gaianima, EM.

Diversos:
- Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita - Mapa Mensal referente ao Mês de Março de 2008;
- Ofício da Assembleia de Freguesia de Vilar de Andorinho - Envio de Moção;
- Pedido de Licenciamento do Centro Cultural de Vila Nova de Gaia - Aprovação do Projeto de Arquitetura;
- Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Universidade do Porto/Fundação Gomes Teixeira - Universidade Júnior.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121143Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11/2008
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