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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2007Data de Produção Inicial:2007-03-05Data de Produção Final:2007-03-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata Nº. 06 da Reunião Pública de 19/02/2007;
- 3ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007
- Protocolo de delegação de Competências Entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Diversas Juntas de Freguesia;

- Vereação:

- Proposta de Atribuição do Nome do Mestre Jaime Isidoro à VL 5;
Alteração do Loteamento da Quinta do Guarda Livros- Oliveira do Douro;
- Cedência de uma Parcela de Terreno em Regime de Comodato- Associação Oliveirense de Socorros Mútuos;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Abraço;
- Pedido de Isençâo de Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Comissão Organizadora do Fantasporto;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Jardim- de - Infância do Outeiro, para o dia 5 de Fevereiro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Jardim - de -Infância do Outeiro para os Dias 27 e 28 de Dezembro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Escola EB 2/3 Sofia de Mello Breyner, para o dia 3 de Fevereiro
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Escola EB 2/3 Sofia de Mello Breyner, para o dia 13 de Fevereiro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Escola Secundária 3/C- EB Condes de Resende;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares;
Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental;

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Pedido de Pagamento em 4 Prestações (6742002-15 F) Solicitado pelo SR. Bernardo José de Azevedo Soares Coelho;

Direção Municipal de Admnistração Geral:

- Cedência em Direito de Superfície à APPACDM das Instalações do Centro de Atividades Ocupacionais de Canidelo;
- Pedido de Autorização de Hipoteca e Reconhecimento da sua Subsistência em caso de Reversão, do Lote Nº. 17 do Loteamento Municipal da Quinta da Marroca- Crestuma- Cedido em Regime de Direito de Superfície em 15.03.1995 a Maria Virginia Guedes Costa Oliveira e Amadeu Oliveira E Silva, Inf. 036/DME;
- Exercício Direito de Preferência na Venda de Prédio Sito no Cais de Gaia ou Cais Capelo Ivens, Freguesia de Santa Marinha , Solicitado pelo Sr. Edmundo Alves Ferreia & Filhos, LDª;
- Ccentro Civico de Sandim- Resolução de Contrato de Promessa de Permuta Celebrado com Augusto Ferreira Machado e Esposa D. Rosa Ferreira Martins Machado- Aceitação da Doação de Terreno;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Jorge Manuel Gomes Pinto;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Frederico Alberto Teixeira Lacerda
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Ana Filipa Pereira Seara;
- Pedidode Indemnização de Danos Causado em Veículo em Que é Requerente Bruno António Alves Justo;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Albertina Rosa Rocha Teixeira Sousa;
- Pedido de Indemnização de Danos Caudado em Veículo em que é Requerente Manuel João Costa Colim;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Vaículo em que é Requerente Manuel Duarte Alves Silva;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Hugo Paulo Ascensão da Silva;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Paula Idolinda Marques Nogueira Oliveira
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Estela da Assunção Santos Silva;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em OU;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Fernando Manuel Rosa Fernandes;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Adriano Moreira Silva
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Manuel Fernando Soares Ramalho;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Pedro Manuel Marques Cabral Sampaio;
- Pedido deIndemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Hertz-Hr Aluguer de Automóveis SA;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Jorge Manuel Ventura da Coata;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Adelino Pereira Monteiro;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Tiago Manuel Luís Soares;
- Pedido de Indemnização de Danos Causado em Veículo em que é Requerente Miguel Ângelo Magalhães Teixeira;

Direção Municipal de Assuntos Júridicos:

- Ação Administrativa Comum- Forma Sumarissima Comum Procº. Nº. 2047/05.1BEPRT- Autor António Miguel Nogueira Cardoso e Réu -Câmara Municipal de Gaia;
- Procº. 1538/04 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto- Autor João Carlos da Fonseca Coutinho e Réu -Câmara Municipal de Gaia e Águas de Gaia, EM;
- Recurso Hierárquici da Deliberação da Exclusão da Proposta pala Comissão de Abertura do Concurso para" Construção do Edifício Inovagaia- Centro de Incubação de Empresas" Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Contrato de Urbanização do Plano de Pormenor para a àrea Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso, Ratificado pela Resolução Nº. 141/2004 do Conselho de Ministros, Publicada no Diário da Reppublica Nº. 283, Série I-b, de 09 de Outubro de 2004;
- Associação Ibérica dos Municipios Ribeirinhos do Douro

Ddireção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:

- Parceria da Câmara no Projeto PIEF- 2º. Ciclo em Desenvolvimento na Escola EB 2/3 de Santa Marinha;

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:

- Protocolo Entre o Município de Vila nova de Gaia e a Freguesia de S. Pedro da Afurada para Renovação e Remodelação do seu Edifício Sede;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Gulpilhares que Visa a Transferência de Tarefas Inseridas no Âmbito das suas Atribuições para a Freguesia de Gulpilhares;

Amigaia:

- Plano de Atividades e Orçamento para 2007 e Contrato Programa da Amigaia,EM;
- Quadro do Pessoal, Estatuto Remuneratório e Organigrama da Amigaia,EM;
- Protocolo de Delegação de Competências no Âmbito do Programa Finicia Eixo iii(Iniciativas Empresariais de Interesse Regional).

GaiaSocial:

- Contrato Programa para Execução do Plano de Atividades Relativo ao Ano de 2007;
- Protocolo de Colaboração no Âmbito do PER- Programa Especial de Realojamento para Realização da Empreitada de "Conclusão do Empreendimento do Monte Velho- Lever;

GAIURB:

- Caducidade do Prazo de Vigência de Medidas Preventivas para as Áreas de Intervenção do Plano de Urbanização para aZona Envolvente ao Centro de Treinos e Formação Desportiva de Olival/Crestuma; Intervenção do Plano de Urbanização da Zona Envolvente à VL3 Entre aEN1-15 e o IC2;

Assembleia Municipal:

- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pelo Sindicato Dos Trabalhadores da Administração Local
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pelo Sindicato dos Professores e Educadores;

Diversos:
- Mapa Mensal Referente ao Mês de Janeiro do Gabinete de Consulta Juridica Gratuita;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121140Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07/2007