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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 31/2003Data de Produção Inicial:2003-12-18Data de Produção Final:2003-12-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Proposta de nomeação do Conselho Municipal de Educação de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do auditório da Assembleia Municipal à A.R.P. - Associação de Reformados e Pensionistas.

Vereação:

- Proposta para autorização de despesas para o ano de 2004.
- Revogação de protocolo N.º 27/98/PER relativo á aquisição de 150 fogos à empresa Assimec.
- Revogação de protocolo N.º 44/PER/02 relativo à aquisição de 68 fogos à empresa Efimóveis.
- Revogação de protocolo N.º 46/PER/02 relativo à aquisição de 112 fogos à empresa Soarta.
- Revogação de protocolo N.º 47/PER/02 relativo à aquisição de 109 fogos à empresa Eurohorizonte.
- Revogação de protocolo N.º 49/PER/02 relativo à aquisição de 46 fogos à empresa Efimóveis.
- Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Perosinho no valor de € 12.500,00 (Doze mil e quinhentos euros) para comparticipação na continuação do Centro Social.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património - Divisão Municipal de Expropriações:

- Pedido de autorização de alienação da fração "F" do prédio sito na Alameda Conde de Samodães, 270 - Habitação 6, Mafamude, Vila Nova de Gaia - Requerentes: Anabela Tavares Ferreira e Hugo Manuel Barros Vieira.

Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:

- Proposta de calendarização de vencimentos para o ano de 2004.

Departamento Municipal Financeiro:

- Autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2003 e não pagas nesse ano.
- Valor máximo para as existências em numerário, em cofre.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Recurso hierárquico apresentado pela Optimus, Telecomunicações, S.A..

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos:

- Pavimentação e drenagem pluvial na Rua de S. Mamede - Freguesia de Serzedo - Sentido único na Rua 25 de Abril.

Águas de Gaia, E.M.:

- Tarifário de água e de saneamento - Proposta para 2004.

Gaiasocial, E.M.:

- Despejo de Dorinda Granja Almeida Romani - Bairro do Cavaco II, Bloco 3, 2.º Direito - Freguesia de Afurada.
- Aprovação da alienação da fração sita na Rua Futebol Clube de Avintes, N.º 71, R/C Direito ao Senhor José Fernando Neves Carvalho, pelo valor de € 23.755, 25.
- Programa Recria - Requerente: Manuel Vidal - Rua Conceição Fernandes, N.º 119, Freguesia de Mafamude.

Parque Biológico, E.M.:

- Plano de atividades e instrumentos de gestão previsional para o ano de 2004, da empresa Parque Biológico, E.M..

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121125Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/31/2003