X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2008Data de Produção Inicial:2008-04-16Data de Produção Final:2008-04-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia relativo ao Ano Financeiro de 2007;
- Pedido de Isenção da Tarifa de Resíduos Sólidos solicitado pelo Colégio Circo Mágico, Ld.ª;
- Pedido de Isenção da Tarifa de Reíduos Sólidos solicitado pelo Senhor Fernando José Sanra Bárbara Trancoso.

Vereação:
- Protocolo - Esquadras da PSP de Canidelo e de Valadares.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Recomendação N.º 1/B/2008 da Provedoria da Justiça - Acessos.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Guilherme António Alves Marques;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Cipriano Lourenço Ferreira;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Maria Madalena Moreira Mota;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Vistoria, solicitado por Maria Teresa Silva Noronha;
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa de Publicidade, solicitado por Centro de Dia e J.I. Salvador Caetano e Ana Caetano - Vilar de Andorinho.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Pedido de Isenção de Taxa de Licença de 2 Lugares de Estacionamento Privativo na Rua General Torres, Freguesia de Santa Marinha - FEDAPAGAIA.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas (RMTCU).

Divisão Municipal de Fiscalização:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas inerentes à realização da Festa em Honra de Nossa Senhora do Livramento, solicitado por Cecília Oliveira Araújo Campos Lima;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas inerentes à realização de Passeio de Lambrettas solicitado pela Lambretta Clube de Portugal;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas inerentes à realização da Festa em Honra de Nossa Senhora do Guia Lugar de Tabosa, solicitado pela Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro de Pedroso;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas inerentes à realização do XV Grande Prémio de Vila Nova de Gaia, solicitado pelo Clube Spiridon de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas inerentes à realização da Festa em Honra de Santa Apolónia, solicitado pelo Senhor Miguel Pedroso Sousa Fonseca.

Águas de Gaia:
- Relatório do Conselho de Administração e as contas relativas ao exercício de 2007, a Proposta de Aplicação de Resultados e o Parecer do Fiscal Único da Empresa Águas de Gaia EM.

Gaiasocial:
- Relatório do Conselho de Administração e as contas relativos ao exercício de 2007.

Gaianima:
- Relatório sobre a situação económica e financeira da Gaianima - Equipamentos Municipais, EM. - Reportado a 31 de Dezembro de 2007;
- Relatório do Conselho de Administração e as contas relativas ao exercício de 2007, da Empresa Gaianima, EM.

Gaiurb:
- Relatório do Conselho de Administração e as contas relativos ao exercício de 2007, a Proposta de Apliacação de Resultados e o Parecer do Fiscal Único da Empresa Municipal Gaiurb, EM.

Parque Biológico:
- Relatório e Contas de 2007 e Parecer do ROC da Empresa Municipal, Parque Biológico, EM.

Amigaia:
- Relatório do Conselho de Administração e as Contas relativos ao exercício de 2007, da Empresa Municipal Amigaia, EM.

Cidadegaia:
- Relatório do Conselho de Administração e as Contas relativos ao exercício de 2007 e o Parecer do Fiscal Único da Empresa Municipal Cidadegaia, EM.

Inova.Gaia:
- Relatório de Atividades e as Contas relativos ao exercício de 2007 da Inova.Gaia - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia.

Diversos:
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Recreio Popular de Arnelas - Freguesia de Olival;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a ACMA - Associação Cultural e Musical de Avintes;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Confraria da Broa de Avintes;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa de Canelas;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Atlético Clube da Rechousa;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Ideal Clube Madalenense;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fanfarra Juventude da Madalena;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Folclórico Danças e Cantares Santa Maria de Olival;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Cultural Clube de Oliveira do Douro;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Padre Luís - Oliveira do Douro;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fanfarra Alameda de São João - Freguesia de Oliveira do Douro.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121117Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/2008