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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2003Data de Produção Inicial:2003-12-04Data de Produção Final:2003-12-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata N.º 28 da reunião pública de 20.11.2003.
- 11.ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 10.ª alteração às grandes opções do plano para o ano financeiro de 2003.
- Aprovação das taxas do imposto municipal sobre imóveis (IMI) a aplicar em 2004 ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 112 do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e para os efeitos do previsto no art.º 24º do Decreto-lei 287/2003, de 12 de Novembro e sua majoração nos casos definidos nos n.ºs 3, 5 e 7 do referido art.º 112.
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso, para obras em diversos arruamentos na freguesia de Pedroso.
- Protocolo de colaboração entre o IPPAR e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para digitalização e georeferenciação dos imóveis com protecção legal.
- Contrato de cedência dos direitos de autor relativos à obra "O Arquivo da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro" por parte do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade - CEPESE, á Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Auto de doação de "Router Nec" entre a Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do auditório da Assembleia Municipal á Federação das Associações de Pais do Concelho de Vila Nova de Gaia.

Vereação:

- Transportes de crianças portadoras de deficiência.
- Proposta de atribuição de um subsídio á Confraria do Mont eda Virgem Imaculada, no valor de € 66.050,00 (Sessenta e seis mil e cinquenta euros) destinado á conclusão do parque de estacionamento em frente ao hospital.
- Balanço Social de 2002 remetido pela Divisão Municipal de Gestão de Pessoal.

Direção Municipal de Administração Geral - Departamento Municipal de Património:

- Alienação em hasta pública de imóveis sitos no Cais da Fontainha e Cais Roberto Ivens (Rua da Pescaria), Santa Marinha.
- Alienação em hasta pública de imóveis municipais sitos na Rua Guilherme Fernandes, Santa Marinha.

Divisão Municipal de Património:

- Aprovação de minuta de escritura de cedência em regime de direito de superfície de um terreno com a área de 3838 M2, sito no Lugar da Quinta do Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho, ao Jardim Infantil "Centro de Educação de Infância Elos, Unipessoal, Limitada".

Divisão Municipal de Expropriações:

- Pedido de alienação de fração "AG" do prédio sito na Alameda Conde de Samodães, 270, Mafamude, Vila Nova de Gaia - Requerente: Georgina da Conceição Ferreira Alves e marido, Carlos Alberto Ribeiro da Silva.

Departamento Municipal Financeiro:

- Prazo de pagamento de licenças renováveis de ocupação da via pública com rampas e com tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes para o ano 2004.

Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão Municipal de Consultadoria Jurídica:

- Rescisão do contrato de empreitada "Remodelação do edifício entre as Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira Macedo".

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:

- Postura municipal de trânsito em diversos arruamentos na freguesia de Valadares.
- Acesso provisório à Ponte do Infante - posturas municipais de trânsito.

Diversos:

- Plano de atividades e orçamento para o ano de 2004 da Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informações n.ºs 14 e 16 dos Serviços de Metrologia.
- Informações n.ºs 139 e 140 do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia.
- Informação n.º 224/03 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121101Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29/2003