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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2007Data de Produção Inicial:2007-04-02Data de Produção Final:2007-04-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- 4ª. Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa do Ano Financeiro de 2007;
- Proposta Apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara para Nomeação do Cargo de Diretor Municipal de Segurança;
- Protocolo Celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a GAIAPOLIS;
- Protocolo Celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia, GAIAPOLIS e a Imobiliária do Cabedelo SA;
- Protocolo Celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia, e a Freguesia de Oliveira do Douro; Pedido de Isenção de Taxas de Publicidade, Solicitado Pelo Clube de Golf da Quinta do Fojo;

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de Isenção de Pagamento de Taxa por Concessão de Dois Lugares de Estacionamento Privativo, Solicitado pelo Infantário Mário Mendes da Costa;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município, Relativo ao Ano de 2006;
- Alteração ao Contrato de Locação de Imóvel Sito no Lugar de Brito, Freguesia de S. Félix da Marinha, Celebrado em 12de Maio de 1989;
- Provimento de Eduardo Zacarias Moreira Ferreira Soares, na Categoria de Técnico Profissional de Construção Civil de 1ª. Classe;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Helder Fernando da Silva Gomes;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Manuel Egídio Oliveira Gonçalves;
- Pedido de indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Eurímobe- Administração de Investimentos Imobiliários, SA;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Helena Isabel Sousa Pinto;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Edgar Guimarães da Silva Correia;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente José Fernando Conceição Matias;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Alfredo Moreira Oliveira;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Gabriel Sousa Meira;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Paula Alexandra Martins Ramalho
-Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Jorge Luís Pais Santo
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Clínica MiraFoz;
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Manuela Fernanda Correia Vieira Soares
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Vitor Manuel Oliveira da Silva
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veiculo em que é Requerente Luís Filipe da Silva Gomes
- Pedido de Indemnização de Danos Causados em Veículo em que é Requerente Fernando Augusto da Rocha
- Pedido de Indemnização de Danos causados em Veículo em que é Requerente Carlos José Santos Almeida

Direção Municipal de Desenvolvimento E Qualidade de Vida:

- Anulação da Autorização para Deposição de Resíduos Industriais Banais /RIB) no Aterro de Sermonde em Vila Nova de Gaia;
- Revisão de Preços das Refeições Escolares, Proposto pela Gertal;

Direção Municipal de Obras E Equipamentos Municipais:
- Abertura de Concurso Público para Conservação de Coberturas, Paramentos e Vãos Exteriores, no Edifício dos Paços do Concelho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Calvário Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito de Serzedo;;
- Postura Municipal de Trânsito Referente ao Processo de Loteamento Nº. 3229/04 Freguesia de Serzedo;
- Conceção /Construção da Piscina de Lever - Novos Preços Unitários;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Obra de Fornecimento e Instalação de Aquecimento em Diversas EB1 JI do Concelho;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória Parcial da Obra de Fornecimento e Instalação de Aquecimento em Diversas EB1 JI do Concelho
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra da Feira de Santo Ovídio, Freguesia de Mafamude;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Execução da Rede de Drenagem Pluvial Subterrânea da Travessa de Lamaçães;

Direção Municipal de Bombeiros E Protecção Civil:

- Relatório de Atividades da Direção Municipal de Bombeiros E Protecção Civil do Ano de 2006;

GAIASOCIAL:

- Rescisão de Contrato Promessa de Atribuição de Casa em Regime de Propriedade Resolúvel Celebrado em 27 de Setembro de 1994 Com José Marcelino da Costa Marques e Subsequente Atribuição de uma Habitação em regime de Arrendamento;

GAIURB:

- Relatório E Contas Relativo ao Ano de 2006 da GAIURB, EM.;

GAIANIMA:

- Relatório do Programa ANIMARGAIA de 2006

Águas de Gaia:

- Relatório E Contas Relativo ao Ano de 2006 das Águas de Gaia, EM;

AMIGAIA:

- Proposta para Participação da AMIGAIA, EEEM, na Gestão da Inova. Gaia;

Diversos:

- Requerimento Apresentado pela Carristur a Solicitar Autorização para Operação Turística em Autocarros Panorâmicos de Dois Pisos a partir do dia 21 de Março;
- Relatório de Gestão E Contas relativo ao Ano de 2006 da Suldouro;
- Programa Polis- Financiamento de Curto Prazo- Pedido de Autorização de Empréstimo:
- Programa Polis - Protocolo para a Gestão / Manutenção dos Arrumos de Aprestos Definitivos;
- Programa Polis Relatório Sumário de Atividade -3º. Trimestre de 2006;
- Proposta de Alteração da Designação dos Prémios Portucale/Município de Vila Nova de Gaia para Prémio Nacional- Cidade de Gaia;
- Regulamento Municipal de Condicionamento de Trânsito e de Estacionamento no Centro Histórico- Zona 01;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121096Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09/2007