Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2008Data de Produção Inicial:2008-04-07Data de Produção Final:2008-04-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 6 e 7 das Reuniões Ordinária e Pública de 03/03/2008 e 17/03/2008, respetivamente;
- 3.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2008;
- Alienação por parte do Município, de Acções da Primus à GAMP;
- Informação sobre o desenvolvimento Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

Vereação:
- Encerramento de Unidade Industrial do Grupo Yazaki Saltano;
- Abertura de Concurso Público para Conceção e Construção da Via de Ligação (VL10) entre o Nó de Gervide da A44/C23 e a Avenida Vasco da Gama/EN222 - Estimativa para a execução;
- Protocolo de Reabilitação do Observatório Meteorológico da Serra do Pilar;
- Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a ACIGAIA;
- Pedido de Restituição de Tarifa de Resíduos Sólidos solicitado por Joaquim dos Santos Pereira;
- Proposta e Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade Comercial Texlimca, SA;
- CIAC e Tribunal Arbitral do Consumo - Recomendação aos Conselhos de Administração das Empresas Municipais;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas referentes ao Evento "10 Km Avintes - Mini Corrida - Caminhada - 24/02/2008";
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas relativas ao Letreiro Não Lumininoso de Identificação da Sociedade Columbófila Leverense;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Olival;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Licença Especial de Ruído, solicitado pela REFER - Rede Ferroviária Nacional.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Pedido de Indemnização de danos emergentes de paralização de veículo sinistrado em que é requerente Portubus - Autocarros de Turismo, Ld.ª - /Cares - Companhia de Seguros, SA;
- Pedido de Indemnização de danos provocados por deficiência na via pública em que é requerente Avelino José Rodrigues das Neves;
- Pedido de Indemnização de danos provocados por deficiência na via pública em que é requerente Maria de Lurdes Silva Ribeiro;
- Pedido de Indemnização de danos provocados por deficiência na via pública em que é requerente Inês Guedes Brandão;
- Pedido de Indemnização de danos provocados por deficiência na via pública em que é requerente António Gaspar Valente Ribeiro;
- Aquisição de parcela de terreno na Rua Cabo Simão, Freguesia de Santa Marinha;
- Inventariação dos Bens Móveis e Imóveis do Ano de 2007.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas - Licença Acidental de Recinto Improvisado - "La Marmita" - Associação Cultural;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso - Instituto Piaget - Processo N.º 13045/04, 13046/04 e 8451/04;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso - Centro Social do Candal Marco, Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Acesso de Veículos, solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de Ambos os Sexos de Pedroso;
. Pedido de isenção do pagamento de Taxas de Acesso - Centro Cultural, Artístico, Beneficiente e Recreativo de S. Félix - Academia de Música.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Informação N.º 77/C de 12/03/2008 - Ação Administrativa Especial intentada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Proc. 2104/05.4BEPRT - Por Joaquim Alves contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação N.º 63/C de 29/02/2008 - Pedido de Suspensão de Eficácia apresentado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Processo N.º 1052/06.5BEPRT em que é requerente Medeiros, Campos & Magalhães, Ld.ª em que é requerida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e contra-interessado: Administração do Condomínio do Edifício Terraços do Mar;
- Informação N.º 67/C de 27/02/2008 - Ação Emergente de Responsabilidade Civil Extracontratual N.º 1077/03, 1.º Juíz do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto movida contra este Município por J. Almeida, Unipessoal, Ld.ª;
- Pedido de Suspensão de Eficácia N.º 588/08.8 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em que é requerente Jaime de Jesus Sousa.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a FEDAPAGAIA - Federação das Associações de Pais de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por António Martins Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Ana de Jesus Pereira de Almeida Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Albina Francisca Moreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Alexandre Moreira da Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Telmo Ernesto Duarte Sequeira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Luciana Augusta Sousa Bastos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Agostinho Cardoso;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Joaquim Rocha Ribeiro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Adelino Monteiro da Rocha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Emília Fernandes Varandas;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José Jesus da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Agostinho Casimiro de Sousa Brandão;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitiado por Manuel António Ferreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso, solicitado por Serafim da Silva Sousa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa Municipal de Urbanização solicitado por Manuel António Moreira Gonçalves;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Vistoria, solicitado por Carla de Fátima Costa Mendes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Vistoria, solicitado por Antónia Alves da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Vistoria, solicitado por Maria Fernanda;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Vistoria, solicitado por Maria do Céu Fernandes de Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Vistoria, solicitado por Josué Filipe de Oliveira Reis;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Reclamos Luminosos, solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza - Processo N.º 673/06 - Santa Marinha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas de Reclamos Luminosos, solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza - Processo N.º 1019/05 - Santa Marinha.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- 2.º Aditamento ao Protocolo a celebrar entre o Município e a Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Licenciamento de Lugares de Estacionamento Privativo e respectivo Pedido de Isenção de Taxa em que é requerente Ajuda e Companhia, Serviços de Apoio Domiciliário, Ld.ª;
- Abertura de Concurso Público para a Requalificação da Rua de Mariz - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pintura de Passagem na Avenida Salvador Brandão nas proximidades do imóvel com o Número de Polícia 1010 - Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito para Implementação de Passadeira na Rua dos Abraços ângulo com a Rua de S. Caetano, Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Fonte de Gondesende, Freguesia de Olival;
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida dos Descobrimentos, Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Urbanização dos Pinhais Bastos, Freguesia de Avintes;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva para Beneficiação do Pavimento e Infra-Estruturas da E.N. entre a Avenida Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Empreitada do Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena;
- Auto de Vistoria para Receção Provisória da Empreitada de Beneficiação do Pavimento e Infra-Estruturas da Rua Senhor de Matosinhos, Freguesia de Santa Marinha;
- Análise de situação da ação levada a cabo pela Junta de Freguesia de Olival no Largo de Santa Isabel;
- Inovagaia - Centro de Incubação de Empresas - Prorrogação de Prazo e Custos de Imobilização de Estaleiro;
- Abertura de Concurso Público para o Campus Escolar da Serra do Pilar/Agrupamento de Santa Marinha na Freguesia de Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Pedido de isenção do pagamento de Taxas devidas pelo Licenciamento de Obras de Urbanização solicitado pela Groz-Beckert Portuguesa, Ld.ª.

Águas de Gaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 4.º Trimestre de 2007.

Gaiasocial:
- Renúncia do Direito de Superfície do Lote 56 do Loteamento da Quinta da Marroca - Crestuma;
- Protocolo de Parceria no âmbito do Programa de Ação Regeneração e Requalificação Urbana - Urbanização de Vila D'Este.

Gaianima:
- Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M. - Delegação de Competências Complexo de Ténis - Rua Cândido dos Reis - Freguesia de Santa Marinha;
- Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M. - Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena;
- Relatório e Contas da Empresa Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M. - Relativo ao 1.º Semestre de 2007 da Empresa Municipal Gaianima, EM;
- Poder de Superintendência da Câmara Municipal - Autorização para Constituição de Direito de Superfície a favor da Gaianima.

Diversos:
- Ofício da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P - Despacho Futuro Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;
- Instituto Nacional de Estatística - Censos 2011/Teste;
- Inovagaia - Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por Adélia Cabral de Barros/Diego Lora.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121074Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08/2008
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