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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/2003Data de Produção Inicial:2003-11-20Data de Produção Final:2003-11-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Protocolos de apoio financeiro:
a) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda;
b) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes;
c) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos;
d) Associação Humanitaria dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões;
e) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Crestuma;
f) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares.

- Aprovação definitiva das atas N.ºs 26 e 27 das reuniões extraordinárias de 31.10.2003 e ordinária de 10.11.2003.
- 10.ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 9.ª alteração às grandes opções do plano para o ano financeiro de 2003.
- Segunda adenda ao acordo de colaboração com o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo.
- Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso, no valor de € 2.975,00 (Dois mil novecentos e setenta e cinco euros) , destinado à desinfecção/desratização da área envolvente do Centro Social de S. Pedro - Vilar do Paraíso.
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Junta de Freguesia de Pedroso e a empresa Gaianima, EM., para gestão do Complexo Desportivo de Pedroso - Estádio Dr. Jorge Sampaio.
- Complexo Desportivo de Pedroso - Protocolo de delegação de competências celebrado com a Junta de Freguesia de Pedroso - Aprovação de reforço de verba no montante de € 234.435,01 (Duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco euros e um cêntimo) + IVA.
- Transferência de uma farmácia do concelho do Porto para Vila Nova de Gaia.
- Cooperação Intermunicipal Gaia/Manhiça - Aprovação do relatório de atividades referente ao ano de 2002.
- Cooperação intermunicipal Gaia/Manhiça - Aprovação do plano de ação para 2003 e consequente atribuição de subsídio ao Gabinete de Estudo e Projetos de Cooperação - APCD no valor de € 37.408,89 (Trinta e sete mil quatrocentos e oito euros e oitenta e nove cêntimos).
- Convívio anual dos trabalhadores, festa de Natal com distribuição de brinquedos aos filhos dos sócios e cabaz de Natal - Aprovação de subsídio.

Vereação:

- Aquisição de 126 fogos na Quinta do Monte Grande (4.ª Fase) ao abrigo do Decreto-lei N.º 159/2003.
- Regulamento de utilização das viaturas do Município de Vila Nova de Gaia - Proposta de isenção do pagamento até final de 2003 das requisições de transporte efectuadas pelas entidades previstas no N.º 3 do Art.º 27.º do referido regulamento.

Direção Municipal de Administração Geral:

- Pedido de indemnização de custos por acidente - Requerente: Joana Soares Neves da Silva.

Divisão Municipal de Expropriações:

- Pedido de autorização de hipoteca de lote e reconhecimento da sua subsistência em caso de reversão - Requerente: Liliana Filipa Meireles Gomes Formosinho.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: Misericórdia de Gaia - Proc.º 1842/03 - Madalena.
- Projeto de execução da beneficiação da Rua João de Deus e Raimundo de Carvalho, entre a Av.ª da República e a Rua de S. Gonçalo.
- Metro na Av.ª da República - Linha "S" - Projeto de inserção urbana.

Direção Municipal Obras e Equipamentos Municipais - Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:

- Projeto de implantação da linha do metro na Av.ª da República - Alteração à postura municipal de trânsito da Av.ª da República e arruamentos adjacentes.

Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:

- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Ana Luísa Rodrigues, Ld.ª..
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Zoraida Fernanda Araújo Fernandes.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Ebenezer - Higiene e Limpeza, Ld.ª..
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Manuel José Paiva Fernandes.
- Pedido de parecer - Programa de estímulo à oferta de emprego - Diana Oliveira Barbosa.

Gaiasocial, EM.:

- Pedido de cedência de posição contratual relativa à fração de Manuel Joaquim Rodrigues dos Santos.

Diversos:

- Relatório sumário da atividade da Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, SA., no período compreendido entre Abril e Junho de 2003.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121051Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28/2003