Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2008Data de Produção Inicial:2008-03-03Data de Produção Final:2008-03-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 4 e 5 das Reuniões Pública e Ordinária de 14/02/2008 e 18/02/2008;
- Pedido de redução da Tarifa de Resíduos Sólidos, solicitado por Rui Jorge Cardoso.

Vereação:
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Recreio Popular de S. Tiago;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Rancho Regional de Olival;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Sociedade Columbófila de Canelas;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Grupo de Mérito Dramático Avintense;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube Recreativo Avintense;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube Atlântico da Madalena;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Cultural Santa Isabel, Olival;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Orfeão da Madalena;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Avintes para Execução de Obras do Parque Escolar;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Avintes para Manutenção dos Jardins e Espaços Ajardinados;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Avintes para Obras de Construção e Outras de Natureza Diversa;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Canelas para Execução de Obras no Parque Escolar;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Canelas para Manutenção dos Jardins e Espaços Ajardinados;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Canelas para Obras de Construção e Outras de Natureza Diversa;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Madalena para Execução de Obras no Parque Escolar;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Madalena para Manutenção dos Jardins e Espaços Ajardinados;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Madalena para Obras de Construção e Outras de Natureza Diversa;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Oliveira do Douro para Execução de Obras no Parque Escolar;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Oliveira do Douro para Manutenção dos Jardins e Espaços Ajardinados;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Oliveira do Douro para Obras de Construção e Outras de Natureza Diversa;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Olival para Execução de Obras no Parque Escolar;
- Protocolo de Comparticipação Financeira Extraordinária entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Olival para Manutenção dos Jardins e Espaços Ajardinados;
- Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Colectividades Desportivas do Concelho. Aprovação dos subsídios a atribuir às Colectividades;
- Proposta de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Grijó, para custear as despesas com a instalação de ar condicionado na Casa das Artes;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Ténis de Mesa do Porto destinado ao fomento da Prática Desportiva;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Patinagem do Porto destinado ao fomento da Prática Desportiva;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Andebol do Porto destinado ao fomento da Prática Desportiva;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Voleibol do Porto destinado ao fomento da Prática Desportiva;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Atletismo do Porto destinado ao fomento da Prática Desportiva;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Basquetebol do Porto destinado ao fomento da Prática Desportiva;
- Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Futebol do Porto destinado ao fomento da Prática Desportiva;
- Atribuição de subsídio - Centro de Dia e Jardim-de-Infância Salvador Caetano e Ana Caetano.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais, Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal, Organograma e Quadro de Pessoal;
- Proposta de Regulamento e Quadro de Pessoal Contratado do Município de Vila Nova de Gaia;
- Minuta de Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superfície ao Centro Social Paroquial S. Pedro de Pedroso, de uma parcela de terreno com a área de 1.602 m2, sito no Lugar do Mosteiro, Freguesia de Pedroso;
- Imóvel sito na Rua Chãos Vermelhos, 453 - Canidelo - Aquisição de imóvel;
- Desafetação para o Domínio Privado Municipal de uma Parcela de Terreno com 700,00 m2, pertencente ao Domínio Público e incluída no Alvará de Loteamento N.º 53/87 - Serzedo;
- Permuta de imóveis - Posto Abastecimento sito na Rua Álvares Cabral - Mafamude, Propriedade da BP Portugal - Comércio de Combustíveis Lubrificantes, SA.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- 1.ª Revisão ao Plano de Atividades e Orçamento para 2008;
- Pedido de isenção de Taxas de Acesso a Veículos - APPACDM de Vila Nova de Gaia - Processo N.º 18096/04;
- Pedido de isenção de Taxas de Acesso solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia S. João de Canelas.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Testamento de António Miguel da Silva Vasconcelos Porto;
- Complexo Desportivo de Grijó - Anulação do Processo de Concurso.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Centro de Solidariedade Social Santo António das Antas - Refeições das Crianças EB1 Laborim de Baixo;
- Requalificação e Renaturalização da Ribeira de Valverde e do Rio Febros - Aprovação da Execução destes trabalhos para efeitos de candidatura ao QREN;
- Certificação e Creditação do Laboratório Municipa de Acústicas - Aprovação do Desenvolvimento destes trabalhos para efeitos de candidatura ao QREN;
- Informação N.º 010/08 - TUR-CR - Galeria de Olhares - Exposições - Avaliação dos resultados;
- Informação N.º 08/08 - TUR-GAIA - Apresentação de resultados;
- Informação N.º 003/08 - TUR-GAIA - Análise Estatísticas dos Postos de Turismo;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel André Rodrigues Oliveira;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Deolinda Ferreira Tavares;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel da Silva Fernandes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Alice Lopes da Silva;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Alda Tavares Nunes Gonçalves de Castro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Frederico Pinheiro Carreira;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Fernanda da Conceição Monteiro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel José Sousa;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Joaquim David Martins Alves;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Ermelinda dos Santos Silva;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Jerónimo Ferreira da Silva;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria, solicitado por Manuel Lourenço;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Vistoria, solicitado por António da Costa Santos;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Rosa Tavares Lopes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José Paulino Gomes da Silva;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Rita Clara Almeida Morais Maia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Felicidade Fonseca Tavares;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Irene Coelho Tavares da Cunha;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Joaquim José Costa;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Afonso dos Santos Figueiredo;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António Rodrigues Moreira;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel de Paiva Pinto;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa de Acesso de Veículos - Inf. N.º 134/DMAS/08.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Edifício Inovagaia - Centro de Incubação de Empresas - Proc. 66/2006;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Vilar do Paraíso;
- Abertura do Concurso Público para a Empreitada do "Complexo Desportivo de Grijó", aprovação do Programa de Concurso, Caderno de Encargos e das Comissões de Abertura e de Análise de Propostas;
- Parque da Cidade - 3.ª Fase - Alteração de Subempreiteiro - Proc. 17/06;
- Remodelação do Edifício do Antigo Tribunal/Arquivo Municipal - 2.ª Fase - Proc. 25/05 - Adicional;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Remodelação e Beneficiação da Rua e Travessa de Castelhães e Travessa da Firmeza, Freguesia de Serzedo;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Empreitada de Remodelação de Arruamentos e Infra-Estruturas na Rua José Bonaparte, Rua Rocha Silvestre, Rua D. Maria Costa Bastos, Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de Trânsito junto à Igreja de Olival - Freguesia de Olival.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Apoios de praia - Proposta de isenção do pagamento de Taxas;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxas solicitado pela Squarestone Atlantic Regenation LLP - Sucursal em Portugal.

Parque Biológico:
- Contrato-Programa para Conservação do Cordão Dunar.

Gaiasocial:
- Renúncia do Direito de Superfície do Lote 8 do Loteamento do Lugar da Formigosa - Oliveira do Douro;
- Protocolo de Colaboração no âmbito do Programa Prohabita - Programa de Financiamento para acesso a habitação;
- Renúncia do Direito de Superfície do Lote 61 do Loteamento da Quinta Velha - Grijó;
- Despejo de Maria do Céu Silva Teixeira, moradora no Empreendimento Dr. Barbosa de Melo, na Rua 25 de Abril, 63, R/C Esq. Dt.º, Freguesia de Canidelo;
- Despejo de António Fausto de Oliveira Magalhães, morador no Empreendimento Dr. Manuel Martins, sito na Rua José Dinis dos Santos, N.º 160, 3.º F. Freguesia de Oliveira do Douro;
- Despejo de Maria José Silva Araújo, moradora na Rua do Crasto, N.º 10 - R/C Dt.º, Freguesia de Sandim.

Diversos:
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação Distrital do Porto;
- Mapa Mensal referente ao Mês de Janeiro do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita;
- Funcionamento e Aplicabilidade da Legislação do NRAU;
- Situação da Escarpa da Serra do Pilar.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121046Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/2008
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir