X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/2003Data de Produção Inicial:2003-11-10Data de Produção Final:2003-11-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata N.º 25 da reunião pública de 23.10.2003.
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro visando a construção de um estádio para o Clube de Futebol de Oliveira do Douro.
- Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, SA. - Realização de capital social - 5.º Subscrição.
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do auditório da Assembeia Municipal à Cooperativa Cultural "Artistas de Gaia, CRL".
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do auditório da Assembleia Municipal ao Sindicato de Professores da Zona Norte.

Vereação:

- Proposta de atribuição de subsídio, no valor de € 14,275,00 ao Lar Adventista para pessoas idosas.

Direção Municipal de Administração Geral - Divisão Municipal de Património:

- Renovação do contrato de arrendamento, por um ano, com a empresa "Suma - Serviços Urbanos e Ambiente, SA".

Divisão Municipal de Expropriações:

- Pedidos de indemnização por acidentes: Nélson Joaquim Pinheiro e Luís Filipe Sousa Borges do Souto.
- Terreno sito na Rua da Quelha - Lever - Vila Nova de Gaia - Aprovação de novo valor de indemnização.
- Escola EB 2/3 da Madalena - Parcela N.º 4.
- Requerimento aresentado pelo Sr. Fernando Ferreira, relativo ao prédio sito na Rua da Pescaria, N.ºs 17 e 19, freguesia de Santa Marinha.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos - Divisão Municipal de Consultadoria Juridica:

- Tentativa de conciliação extrajudicial, os termos do Art.º 260º do Decreto-lei N.º 59/99, de 2 de Março, junto do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

Divisão de Contencioso Comum:

- Processo de expropriação N.º 859-A/2001, 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em que e expropriada Magaplano - Imobiliária, Ld.ª e expropriante o Município de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- VL 9 - Reformulação do projeto de execução entre a Avenida Vasco da Gama (EN 222) e o Nó do Bairro das Pedras.

Gaiasocial, EM.:

- Despejo de Maria Madalena Silva Sousa Gomes, moradora no Empreendimento da Bela Visa, na Praceta Marechal António Spínola, Edifício 3, Entrada 51, 4.º Dt.º, freguesia da Madalena.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121042Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27/2003