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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2003Data de Produção Inicial:2003-10-31Data de Produção Final:2003-10-31Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata N.º 24 da reunião extraordinária de 23.10.2003.

Vereação:

- Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Artur Oliveira, antigo Membro da Comissão Administrativa.
- Voto de pesar pelo alecimento do Senhor Paulo Mota, atleta internacional de futsal do Módicus.
- Aquisição de 100 fogos em Canidelo, ao abrigo do Decreto-lei N.º 150/2003.
- Aquisição de 96 fogos em Vilar de Andorinho, ao abrigo do Decreto-lei N.º 150/2003.
- Aquisição de 126 fogos em Serzedo, ao abrigo do Decreto-lei N.º 150/2003.
- Aquisição de 128 fogos em Vilar de Andorinho, ao abrigo do Decreto-lei N.º 150/2003.
- Transportes de crianças portadoras de deficiência.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Pedido de classificação de imóveis de interesse municipal - Requerente: J.W. Burmester.
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça proferido na ação de condenação N.º 497/2000 interposta no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia contra esta Câmara Municipal por Indoluso - Imobiliários, Ld.ª - Interposição de recurso.
- Ação de condenação com o processo ordinário N.º 818/02 do 2.º Juízo Cível (Anterior N.º 535/00, da 2.ª Vara Mista) do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em que é autor Augusto Domingues Trindade e outros e réus Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, Ld.ª e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Proc. 281/01 - 2.ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Proc.º 545/01 - 2.ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Proc.º 96/00 - Tribunal Administrativo de Círculo do Porto.
- Processo de expropriação N.º 618/00, 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia referente à parcela 12 do Centro de Treinos e Formação Desportiva de Crestuma e Olival e expropriados Maria Odete Tavares e marido.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:

- Postura municipal de trânsito na Rua Soares dos Reis - Freguesia de Mafamude.
- Postura municipal de trânsito na Rua da Carvalhosa - Freguesia de Santa Marinha.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informação n.º 209/03 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita.

Vereação:

- Alteração ao Regulamento dos Serviços Municipais.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121040Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26/2003