Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 04/2008Data de Produção Inicial:2008-02-14Data de Produção Final:2008-02-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.ºs 1, 2 e 3 das Reuniões Ordinária, Pública e Extraordinária de 07/01/2008, 21/01/2008 e 28/01/2008, respetivamente;
- 2.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2008;
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Canidelo e a Associação de Feirantes do Distrito do Porto;
- Proposta de atribuição do Prémio Nacional Cidade de Gaia - 2008;
- Protocolo de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo - Manutenção dos Jardins e Espaços Ajardinados;
- Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais Regulamento de Serviços da Câmara Municipal, Organograma e o Quadro de Pessoal;
- Proposta de Regulamento e Quadro de Pessoal Contratado do Município de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Investimento entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Pingo Doce - Distribuição Alimentar, SA.

Vereação:
- Acordo Estratégico de Colaboração para o Lançamento do Novo Hospital a localizar em Vila Nova de Gaia, sob a forma de parceria Público-Privada e do Centro de Reabilitação do Norte;
- Acordo Estratégico de Colaboração para o Lançamento do Centro de Reabilitação do Norte a localizar em Vila Nova de Gaia;
- Aditamento ao Protocolo celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Sandim celebrado no dia 06 de Outubro de 2007;
- Atribuição de uma Comparticipação Financeira ao Centro de Convívio da Serra do Pilar;
- Minuta do Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários com sede no Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes;
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira do Douro;
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Olival;
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Canelas;
- Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Anes de Cernache.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia (CCD);
- Pedido de Autorização de Alienação da Fração "R" do prédio sito na Alameda Conde Samodães, 270, Mafamude, e Exercício do Direito de Preferência.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado pelo Externato Pimpas;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado pelo Centro Desportivo Corredourense - Oliveira do Douro.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Ação Administrativa Comum proposta por Sociedade de Empreitadas Cardoso do Monte, SA contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Processo N.º 1856/05.6BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Canelas para utilização dos Serviços de Refeitório da Escola Básica e Secundária de Canelas pelos alunos da Escola EB1/JI de Ribes;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Escola Secundária Almeida Garrett para fornecimeto de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
- Pedido de reembolso e isenção de taxas - Associação Mutualista de Arcozelo;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Transporte pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, solicitado por Tomás Aquino Pereira dos Santos;
- Revisão de preços proposta pela Empresa Gertal - Inf. 027/DME;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Margarida Conceição Gonçalves Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Carmindo Domingues Nunes Tavares;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Cândida de Sousa Castro Lima;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Alzira Pinto da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Laura Alves de Castro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Elvira Palmeira Maia;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria do Rosário Fernandes Dantas Gonçalves;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José de Almeida Vaz;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Alexandrina Ferreira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Alice Maria Santos Feiteira e Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Elvira Ferreira de Almeida Gomes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Jaime da Silva Cunha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José da Costa Almeida;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Belmiro de Oliveira Marques;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Carlos da Costa Barros;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Manuel Veloso;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Joaquim Moreira Vaz;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Laura Oliveira Nora;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por António Maria Ferreira Lopes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Joaquim da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Silvério de Jesus Machado Martinho;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Isaura Alves Ferreira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Fernando Jorge Pereira Marques;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José de Sousa Gomes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Angelina Pinto da Mota;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Generosa Moreira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Dorinda Conceição Silva Tavares;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por António Fernandes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Fernando Faria Pereira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Margarida Maria Sequeira Guedes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Francisco Gonçalves;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Chaves de Almeida;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Aureliano Lopes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos - Informação N.º 120/DMAS/08;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos - Informação N.º 110/DMAS/08.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos:
- Edifício Inovagaia - Centro de Incubação de Empresas - Trabalhos a mais;
- Pavilhão Municipal Atlântico da Madalena - Adicional;
- Concurso Público para fornecimento de mobiliário para as Escolas Básicas do 1.º Ciclo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Fábrica da Lã ao entroncamento com a Travessa Tenente Valadim - Canidelo;
- Alteração de Postura Municipal de Trânsito na Rua Artur Rangel - Mafamude;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Pedroso - Pavimentação da Rua da Fábrica das Cavadinhas e da Travessa da Senhora da Hora;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Vilar do Paraíso - Obras de Remodelação do Edifício Sede da Junta de Freguesia;
- Aditamento ao Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa Os Amigos Vilarenses;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Remodelação e Ampliação da Escola EB1 de Serpente - Vilar de Andorinho;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada do Auditório de Vilar do Paraíso;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação da Rua 25 de Abril, entre a Rua 25 de Abril, entre a EN-1 e a Estrada do Alquebre;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Segunda Fase da Requalificação da Avenida da Liberdade - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação da Rua Central - 1.ª Fase - Freguesia de Lever;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Remodelação da Rua de Gondesindo Eres e Rua do Cabo - Freguesia de Sandim;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação da Rua da Igreja - Freguesia de Seixezelo;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Remodelação da Rua Nova do Picoto e da Bela Vista - Freguesia de Crestuma;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação da Avenida das Árvores - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Abertura de Concurso Público para a Empreitada de Construção da Via de Ligação entre a Rua José Falcão e a Rua D. Leonor de Freitas - Freguesia de Santa Marinha.

GaiaSocial:
- Informação relativa ao Incumprimento de Escrituras de Aquisição de Lotes de Auto-Construção.

Gaiurb:
- Proposta de Eixo Viário de alta capacidade entre Vila Nova de Gaia e Gondomar - Ligação entre a A32 (IC2) e a A43 (IC29);
- Pedido de reembolso de taxas solicitado pela APPACDM.

Amigaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental de 2007;
- Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, Amigaia, Gaiurb, Águas de Gaia, Gaiapolis, Cidadegaia e Inovagaia para representação do Município de Vila Nova de Gaia no ciclo de Feiras Temáticas Nacionais e Internacionais.

Diversos:
- Plano de Atividades e Orçamento do CCD para o Ano de 2008;
- Patrocínio do Município de Vila Nova de Gaia à Obra O Brasil, Os Vinhos do Alto Douro e A Real Companhia Velha;
- Ofício N.º 206/SOI/08 do MAI - Transferências de áreas de responsabilidade entre a GNR e a PSP, na Área Metropolitana do Porto;
- Pedido de isenção de Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos, solicitado pela Junta de Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Escola Secundária António Sérgio;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Associação Jovens Notários e Defensores do Notariado;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado por Hugo Sampaio;
- Anotações ao Projeto Lei sobre o Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto;
- Proposta de Alteração à Lei N.º 58/2005 e D.L. 266-A/2007 apresentada pela Comissão Instaladora da Federação Portuguesa dos Concessionários de Praia;
- Concurso Público Internacional para a Concessão do Serviço Público de Gestão e Exploração do Complexo Funerário Municipal - Júri do Concurso.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121038Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/04/2008
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