Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2008Data de Produção Inicial:2008-01-28Data de Produção Final:2008-01-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- 1.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2008;
- Protocolo de Investimento para Instalação do CS Porto Vintage Hotel;
- Pedido de Redução da Tarifa de Resíduos Sólidos, solicitado por Aparício Rodrigues Lebre.

Vereação:
- Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Loteamento Municipal da Quinta da Mesquita - Alienação em Hasta Pública do Lote N.º 52-B - Adjudicação Definitiva.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Concurso Público Internacional para Cessão de Créditos Emergentes do Contrato de "Renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão - Minuta de Contrato;
- Pedido de isenção da Taxa de Acesso, solicitada pela Fábrica da Igreja Paroquial de Grijó;
- Pedido de isenção de Taxas de Acesso a Veículos - Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia - Processo N.º 34435/04;
- Pedido de isenção de Taxas de Acesso a Veículos - Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia - Processo N.º 28906/04;
- Pedido de isenção de Taxas de Acesso - Teatro Amador de Sandim.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Concurso Público Internacional para a Concessão do Serviço Público de Gestão e Exploração de Complexo Funerário Municipal.

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Infra-Estruturas de Loteamento da Quinta da Lavandeira - Oliveira do Douro - Segunda Prorrogação de Prazo;
- Pavilhão Atlântico Municipal da Madalena - Prorrogação de Prazo;
- Pedido de isenção de Taxa por Estacionamento Privativo solicitada pela Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção de Taxa por Concessão de um Lugar de Estacionamento Privativo - Solicitada pela Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Remodelação e Ampliação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Lavadores - Canidelo;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Reparação do Pavimento da Rua da Fonte, Rua das Oliveiras, Rua da Escola, Rua do Alquebre, Travessa Figueira de Mato, Travessa S.Mamede e Rua das Barreiras - Serzedo;
- Auto de Vistoria para Receção Definitiva da Obra de Remodelação da Rua Artur Rangel - Mafamude.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de Débito devido a serviços prestados pela CBS, solicitado pela Maria Graciete Chaves Gonçalves;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Transporte pelos Bombeiros Sapadores de V.N. Gaia, solicitado pela Maria Amaral;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Lúcia Ribeiro Rebelo;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Artur Fernandes Loureiro Zenha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Jerónimo de Andrade Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Rosa Alves de Moura;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José Vaz Ribeiro da Cunha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Joaquim dos Reis Ferreira Pais;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José Oliveira Moreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Aurora do Carmo Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Ana Olinda Teixeira Santos Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por João Gomes Carvalho;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por António Lopes Pinheiro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Quitéria Deolinda Alves da Mota;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Cidália Simões dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Matilde Leite dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Alice Gomes da Mota;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Salomé Ferreira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Zélia Conceição Costa Rosa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Fernando Póvoas Fernandes Barbosa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Jesus Gonçalves Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Arlindo Silva Lopes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Rosa Lívia Gomes Fernandes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Ermelindo de Jesus Lopes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Ernesto da Silva Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Isabel da Silva Pereira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Domingos Fernandes Correia;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José Moreira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por António Moreira Gomes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria da Glória Ferreira Clara;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria José Gomes Dias;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Corina Alves de Sousa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Rosa Fomingues Azeredo;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Aurora de Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por António Fernando Oliveira Ferreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Manuel Silva Apura;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Joaquim de Sousa Moreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Rui da Rocha Abraão;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Laurentina dos Santos Machado;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Mário Gonçalves de Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José Alfredo Silva Moreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Isaura Lopes Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Domingues de Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Manuel Ferreira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Manuel Fernando Soares Dias;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Otelo Pereira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Manuel António da Silva e Sousa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Joaquim dos Anjos Lima;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Manuel Joaquim Barbosa da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Eva Barbosa Almeida;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Fernando Martins Novais;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Gomes dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Gracinda Mendes da Rocha;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Quitéria Gonçalves Dias;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Manuel Ferreira Tavares;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José Lopes Pinto de Almeida;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Emília Gonçalves;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Albertina Cardoso Pinho;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José Maria Santos Machado;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Manuel Pereira Guedes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por António Joaquim Pinto da Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Júlio Cruz Vilaça;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Alberto da Silva Brito;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Maria Teresa Gomes Pinheiro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por José Rodrigues;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Eugénio Moreira dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Rosa Gomes dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por António Lopes de Sousa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos solicitado por Mário Lopes Paulino;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos - Processos Não Finalizados - 4601/04, 1496/95, 17471/04, 17120/04;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso a Veículos - Processos Não Finalizados - 28058/04, 19357/04, 10717/04, 12167/04, 19985/04, 27715/04, 20544/04, 20147/04.

Gaiurb:
- Regulamento de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia.

Gaianima:
- Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e Gaianima - Equipamentos Municipais, EM. para o ano de 2008.

GaiaSocial:
- Contrato Programa para execução do Plano de Atividades relativo ao ano de 2008;
- Rescisão do Contrato Promessa de Atribuição de Casa em Regime de Propriedade Resolúvel celebrado em 1 de Fevereiro de 1995 com Manuel Levi da Silva Pereira e celebração do novo Contrato Promessa de Atribuição de Casa em Regime de Propriedade Resolúvel para a Habitação Atual;
- Despejo de José Paulo da Silva Pinto, morador no Empreendimento Ruy de Carvalho, na Travessa da Gândara, Bloco 1, Ent. 294, 2.º Esq.-Tras. Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Despejo de Joaquim Cardoso Maia, morador no Empreendimento Eusébio da Silva Ferreira, na Habitação sita na Travessa da Esperança, Bloco 2 Ent. 106, 2.º Esq. Frt. Freguesia de Serzedo.

CidadeGaia:
- Instrumentos de Gestão Previsional 2008;
- Definição de Unidade de Intervenção a desenvolver pela CidadeGaia, Sociedade Reabilitação Urbana, EEM - Dispensa de Elaboração de Plano de Pormenor;
- Quadro de Pessoal, Estatuto Remuneratório e Organograma da CidadeGaia, EEM.

Diversos:
- Ofício do Provedor de Justiça - Omissão - Corte de Ramos.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121026Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03/2008
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