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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2008Data de Produção Inicial:2008-01-21Data de Produção Final:2008-01-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Atribuição, a Título Póstumo, da Medalha de Mérito Profissional, Grau Ouro, ao Arquiteto Francisco Oliveira Ferreira;
- Adenda ao Contrato-Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Vereação:
- Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de 23.750,00€ ao Centro Cultural e Desportivo Arca de Noé, para aquisição de uma carrinha;
- Atribuição de Comparticipação Financeira no valor de 4.500,00€ ao Clube Desportivo do Marco.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Aceitação de Cedência a favor do Município de Vila Nova de Gaia de uma parcela de terreno, com a área de 160m2, para regularização do Perfil do Arruamento da Rua de Valadarinhos, Freguesia de Valadares.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal nos Artigos 33º e 34º do Subcapítulo IV - Zona de Concentração Industrial;
- Plano de Urbanização da Barrosa - Isenção de Relatório Ambiental e Abertura do Período de Discussão Pública.

Diversos:
- Protocolo de Colaboração entre a APDL e o Parque Biológico de Gaia;
- Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita - Mapa Mensal referente ao Mês de Dezembro de 2007;
- Projeto de Lei N.º 431/X/3.ª (PS e PPD/PDS) - Lei Eleitoral dos Orgãos das Autarquias Locais (Alterações).Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:121015Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02/2008