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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2007Data de Produção Inicial:2007-02-19Data de Produção Final:2007-02-19Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitiva da Ata Nº. 05 da Reunião Ordinária de 05/02/2007;
- Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2007;
- Adensa ao Contrato - Programa de Generalização do Ensino do Inglês e Outras atividades de Enriquecimento curricular do 1º. Ciclo;
- Pedido de Isenção de Tarifa de Resíduos Sólidos Solicitado pela Empresa Districarvalhos:
- Regulamento Municipal de Atribuição dos Prémios Portucale/Cidade de Gaia;

Vereação:

- Proposta de Atribuição de Subsídio no valor de 5.000 Euros à Junta de Freguesia Canidelo para Compra de Depósito para Águas Residuais para a Escola de Chouselas;
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Escola 2/3 de Vila das Aves;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Escola Secundária António Sérgio;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Grupo Recreativo e Cultural do Loureiro da Vila de Grijó;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Biblioteca Pública Municipal de Perosinho;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Futebol Clube de Gaia para o dia 21 de Janeiro na deslocação a Felgueiras;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Futebol Clube de Gaia para os Dias 21/01, 4/03, 4/03, 18/03,e 15/04;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1/JI de Brandariz;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Escola EB 1de Tabosa;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Jardim de Infância do Outeiro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação de Solidariedade Social de Lever
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Andebol Clube de Gaia;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Escola EB 2/3 de Grijó;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Portuguesa de Deficientes;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pelo Sporting Clube Candalense- Secção de Teatro;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação Musical de Pedroso- Escola de Dança;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Equipa Móvel Multidisciplinar do Peti- Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil;

Direção Municipal de Gestão Financeira

- Concessão de Lugar de Estacionamento Privativo Isento de Taxa ao Clube de Futebol de Oliveira do Douro na Rua São Tiago, Oliveira do Douro;

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Ação de Processo Ordinário do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia- Processo Nº. 1320/06 TtVPRT, 1ª Vara de Competência mista Autor - Álvaro Armando Oliveira Marques e Réu- Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Ação Administrativa Sumária Processo Nº. 2096/04.7 Tribunal Administratrivo e Fiscal do Porto Autor - Adão Luís Miranda Ribeiro (e outro) e Réu - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;

Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:

- Nomeação das Comissões de Abertura e de Análise de Propostas da Empreitada da Requalificação da Rua da Bélgica (Entre a Rua António Ferreira Braga Júnior e Lavadores), Canidelo-Proc. 073/2006;
- Nomeação das Comissões de Abertura e de Análise de Propostas da Empreitada de Construção da Via de Ligação VL 2-4 e Beneficiação da Rua Barão do Corvo, Santa Marinha e Conceção e Construção da Reformulação da Passagem Superior ao Caminho- de- Ferro, em Coimbrões- Proc. 01/2007;

GAIURB:

- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Relativaao Fornecimento de Planta Topográfica, Solicitado pelos Bombeiros Voluntários de Coimbrões;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Relativa ao Fornecimento de Fotocópias Autenticadas do Projeto do Processo de Obras Nº. 104/98- Solicitado pela Cercigaia- Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas CRL.;
- Condições de Utilização e Modo de Determinação do Preço Devido pelo Estacionamento de Parque de Estacionamento Privado, Solicitado pela SRª. D. Albina Maria Moreira Mota Oliveira;

Diversos:

- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pala Associação Portuguesa de Deficientes;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120986Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06/2007