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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2007Data de Produção Inicial:2007-02-05Data de Produção Final:2007-02-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação Definitivas das Atas NºS 02, 03 e 04 das Reuniões Extraordinária, Pública e Extrordinária de 12/01/2007, 15/ 01/2007 e 26/01/2007, Respectivamente ;
- Reapreciação de Tarifa de Residuos Sólidos, Solicitada pelo Senhor José Magno Seixas Leal ;

Vereação:

- Proposta de Subsídios e Minuta de Protocolo a Celebrar entre o Município e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do concelho de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilizaçãode Viatura Municipal Solicitado pelo Clube de Andebol de S. Félix da Marinha;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de viatura Municipal Solicitado Pelo Clube de Futebol de Valadares;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viaturs Municipal Solicitado pelo Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Grupo Folclórico de Valadares;;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal Solicitado pela Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila D' Este;

Direção Municipal de Administração Geral:

- Exercício do Direito de Preferência- Prédio Localizado na Rua da Pescaria ; Nº. 876- Freguesia de Santa Marinha;

Direção Municipal Desenvolvimento e Qualidade de Vida:

- Pedido de Isenção de Taxas Correspondentes ao Pedido de Certidão Solicitado por Alice Nazaré Correia da Silva;

Direção Municipal Obras E Equipamentos Mucicipais:

- Abertura de Concurso Público para Construção da Via de Ligação VL 2-4 e Beneficiação da Rua Barão do Corvo- Santa marinha

GAIURB:

- Pedido de Pagamento da Taxa de Publicidade em Prestações Mensais, Solicitado por Passos de Sousa, LDª.;
- Pedido de Isenção do Pagamento da Taxa de Inspeção Períodica de Elevadores, Solicitado pela Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas;
- Pedido de Pagamento do Valor da TMU, Taxa de Compensação Urbanística e Taxa Devida pela Emissão de Alvará em 6 Prestações Mensais, Solicitado por Manuel Guerra- Industria de Cunhos e Cortantes, LDª ;
- Pedido de Isenção do Pagamento das Taxas Referentes aos Pedidos de Substituição de Empreiteiro e de Diretor Técnico da Obra, Solicitado pela Municicoop CRL.;
- Pedido de Isenção do Pagamento do Valor da TMU, Taxa de Compensação Urbanística e Taxa devida pela Emissão de Alvará, Solicitado por RTE- Revestimentos Termoendurecíveis,LDª.:
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Autorização de Utilização, Solicitado pela Misericórdia de Gaia;
- Pedido de Isenção do Pagamento de Taxa de Licença de Construção, Solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo;

Assembleia Municipal:

- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal Solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;

Diversos:

- Mapa Mensal Referente ao Mês de Dezembro do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Minuta da Escritura de Constituição de Direito de Superfície para a Conceção, Construção e Exploração do Centro Cultural de Gaia;Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120950Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05/2007