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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2003Data de Produção Inicial:2003-10-03Data de Produção Final:2003-10-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Ratificação da proposta e do despacho do Sr. Presidente, de 6 e 8 de Outubro de 2003, respetivamente,de atribuição de medalha de mérito desportivo, classe ouro, do Município de Vila Nova de Gaia, ao Senhor Professor Mário Moniz Pereira.
- Ratificação da proposta e do despacho do Sr. Presidente, de 6 e 8 de Outubro de 2003, respetivamente, de atribuição de medalha de mérito profissional, classe prata, do Município de Vila Nova de Gaia, ao Senhor Wilson Neves Tavares de Oliveira.
- Ratificação do despacho do Sr. Presidente, de 13 de Outubro de 2003, que aprovou a 9.ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 8.ª alteração às grandes opções do plano para o ano financeiro de 2003.
- 2.ª revisão ao orçamento e grandes opções do plano para o ano de 2003.
- Fax remetido pela empresa Gayaexplor, Ld.ª.

Vereação:

- Proposta de alteração ao regulamento interno de horários.
- Proposta de atribuição de subsidio à Junta de Freguesia de Gulpilhares no valor de € 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta euros).
- Posicionamento no capital social da Municípia, SA..

Direção Municipal de Administração Geral:

- Pedidos de indemnizações de custos por acidentes:
a) Pedro Miguel Sousa Oliveira;
b) Fernanda Rosa de Sá Azevedo;
c) Ismael Ribeiro Silva;
d) José Sérgio Alves dos Santos;
e) Luís André Barros Pinheiro;
f) Óscar Manuel Alves Gomes;
g) Paulo Alexandre Fonseca Rodrigues;
h) Manuel Barbosa dos Santos;
i) Hugo André de Sousa Castro;
j) Marina Santos Oliveira,
l) Celeste Manuela Ferreira Gomes;
m) Augusto Castro dos Santos;
n) Fernando Rocha Freitas;
o) Rui Manuel Ferreira Araújo.

Departamento de Património:

- Aquisição das parcelas 7 e 7/A destinadas ao Centro de treino e formação desportiva de Olival/Crestuma.

Divisão Municipal de Expropriações:

- Aquisição de prédio urbano sito na Rua da Pescaria N.º 28 - Aprovação de montante.

Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:

- Processo disciplinar instaurado ao funcionário municipal Filipe Manuel Vasconcelos Pinheiro - Relatório final do instrutor do processo.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Reclamação da aplicação da taxa de resíduos sólidos - Reclamante: Coats & Clark, Ld.ª - Requerimento datado de 09.04.2003.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- Estudo de alinhamentos da construção e de espaço público para a Rua Raimundo Carvalho (troço entre a Av.ª da República e a Rua 14 de Outubro) e para a Rua João de Deus (troço entre a Av.ª da República e a Rua Raimundo Carvalho).
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Abel Costa Martins - Proc.º 1133/89 - Canelas.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas (exposição ou reclamação) - Requerente: António Fernando Soares de Oliveira - Proc.º 2139/99 - Gulpilhares.
- Publicação da carta da REN do concelho de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos:

- Regime jurídico das despesas públicas - Audiência prévia à adjudicação - Art.º 108 do D.L. 197/99, de 8 de Junho.

Departamento Municipal de Vias Municipais:

- Remodelação dos pavimentos e infra-estruturas da Rua José Monteiro Castro Portugal (entre a Rua Pádua Correia e a Rua Amadeu Santos) e da Rua Manuel Moreira Costa Júnior (entre a estação e a E.N. 109) - Freguesia de Valadares - Reconstrução da passagem superior ao caminho de ferro na Rua José Monteiro Castro Portugal.

Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:

- Conceção/construção da ponte do Morcelo - Sandim - e pontão da Azenha - Sandim - Grupo VIII.
- Construção do pavilhão polidesportivo de Coimbrões/Conclusão da obra (2.ª fase).

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:

- Postura municipal de trânsito na Rua Pinho Valente - Freguesia de Santa Marinha.

GaiaSocial, EM.:

- Contrato celebrado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Engil - Sociedade de Construção Civil, SA., por escritura de 18.11.1998, relativo aos lotes designados de 15 e 16 do loteamento da Quinta da Pala em Gulpilhares - Cessão da posição contratual.
- Contrato de compra e venda, celebrado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, por escritura de 08.04.1994, relativo a trinta e oito lotes de terreno para construção, sitos no Lugar do Rego do Pinheiro, na denominada Quinta da Mesquita, Avintes - Cessão da posição contratual.
- Devolução de processo - Aquisição de habitação no empreendimento habitacional da Quinta da Marroca, fração "G", Bloco 1, Entrada 007 - Freguesia de Crestuma - Proprietário: Paulino Pereira Cardoso.
- Alteração ao Protocolo de Acordo N.º 47/PER/02 celebrado com a empresa Eurohorizonte - Construções e Obras Públicas, Ld.ª, para construção de 109 fogos a edificar em Sanhoane, freguesia de Pedroso.

Diversos:

- Plano de atividades e orçamento para 2003 (revisto) enviado pela Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimeto do Programa Polis em Vila Nova de Gaia.
- Incompatibilidades dos eleitos locais e estatutos remuneratórios.

Relatórios dos Diversos Serviços:

- Informações N.ºs 97 e 98 datadas de 28.08.2003 do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120934Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24/2003