Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2008Data de Produção Inicial:2008-01-07Data de Produção Final:2008-01-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação Definitiva das Atas N.º 29, 30 e 31 das Reuniões Ordinária, Extraordinária e Pública de 03/12/2007, 07/12/2007 e 17/12/2007, respetivamente;
- 16.ª Alteração ao Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2007;
- Proposta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Cidade de Lisboa.

Vereação:
- Atribuição de subsídio para execução de bancada no Campo de Relvado Sintético do Complexo Desportivo de Olival/Crestuma;
- Proposta apresentada pelo Senhor Vice-Presidente para pagamentos obrigatórios para o ano de 2008;
- Adjudicação da Central de Valorização Orgânica - Suldouro;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - "La Marmita" - Associação Cultural";
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação "Os Mareantes do Rio Douro";
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Ideal Clube Madalense;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Modicus;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Andebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação do Orfeão de Valadares;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação Programa Escolhas;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Futebol Clube de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Grupo Coral Litúrgico de Arnelas;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 465-Santo Ovidio;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Jardim-de-Infância de Alquebre;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pelo Clube de Andebol de S. Félix da Marinha;
- Pedido de isenção do pagamento de Taxa Municipal de Utilização de Viatura Municipal solicitado pela Escola EB 2/3 de Olival.

Direção Municipal de Administração Geral:
- Acordo de Regularização de Dívida a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Empresa SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA;
- Calendarização de Vencimentos para o ano de 2008;
- Pedido de Indemnização de danos causados em veículo em que é requerente Serafim Silva Cardoso;
- Pedido de Indemnização de danos causados em veículo em que é requerente António Magalhães Caldas Lopes;
- Processo de Averiguações subscrito pelo Sr. Hugo Ricardo Alves Lopes.

Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Gestão do Património Privado do Município de Vila Nova de Gaia e Constituição de um Fundo de Investimento e Imobiliário Fechado (FIF) - Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia, Fundimo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários e a Caixa Geral de Depósitos, SA;
- Informação N.º 281/DPF, de 07/12/07 - Valor Máximo em Numerário, em cofre;
- Informação N.º 282/DPF, de 07/12/07 - Autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2007 e não pagas nesse ano;
- Pedido de isenção de Taxas de Acesso de Veículos - Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia - Processos N.º 28905/04, N.º 18310/04 e N.º 29583/04;
- Pedido de isenção de Taxas de Acesso de Veículos - Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia - Processos N.º 14157/04;
- Pedido de isenção de Taxas de Acesso - Centro Social Paroquial de Santo Ovidio;
- Pedido de isenção de Taxas de Acesso de Veículos - Associação de Trabalhadores e Reformados da Portugal Telecom.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Projeto de Regulamento de Taxa Municipal de Prevenção de Riscos e Protecção Civil;
- Informação N.º 471/C DMAJ - Ação Administrativa - Forma Sumaríssima - Proc.º 64/07.6BEPRT - Autor Alberto Mário Martins Lima, Réu Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Serviços prestados pela CBS, solicitado por José Maria Valente;
- Pedido de isenção/reembolso de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António Cruz Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Carolina Nogueira Costa Sousa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Gracinda Ferreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Luís Alves da Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Ana Maria Costa Rodrigues Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António Martins dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Neves Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Júlia Moreira Gonçalves;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Augusto Baptista dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Henrique Dias Fernandes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Sérgio Pereira dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José de Sousa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Fernando Augusto Rodrigues;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por João Júlio de Sousa Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António Alves Félix;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António Fontes Lopes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel da Rocha Moreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José Fernandes de Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Pereira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Joaquim Martins da Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Etelvina da Silva Vieira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José Maria Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Osório Pinto Novo de Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Domingos Gomes Soares;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Ferreira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José Francisco Soares Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Constança da Silva Tavares;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José da Silva Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Fernando Lopes Pedrosa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António Armindo da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Joaquim Pereira Maia;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Eduardo Fernando Moreira Dias;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Gomes de Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Rosa Baptista de Oliveira Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Laura Domingues Ribeiro;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Lucília Vieira Leites;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Oliveira Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Joaquim Teixeira Vieira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Joaquina Correia de Sá;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Possidónio Fernando Lopes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António da Conceição Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Domingos Oliveira Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Artur Manuel Martins Dias;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Alberto Rocha Morgado;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Fernando Machado Oliveira Reis;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Fernando Guedes da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Fundação Manuel Leão;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Júlia Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Rosa Teresa Oliveira Sá;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Angelina Silva Matos Ferreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Ana Correia dos Santos Gonçalves;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Olinda Ferreira da Mota;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José Oliveira Magalhães;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Gomes dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Alexandre Reis Oliveira Sousa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Albertina Santos Moreira Melo;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Aurora Pinto Baptista;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Dionísio de Sousa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António Gonçalves;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Elisa Gomes Maia;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Auxilia da Silva Ferreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José de Jesus;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Conceição Celeste Fernandes Brandão;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Correia de Pinho;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José de Jesus Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria da Conceição da Silva Robalinho;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José Pereira da Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Eusébio Moreira Vaz;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Almiro Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Isabel Fernandes da Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Alves Pereira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Conceição Soares Gomes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António da Costa Pereira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Rosa Valente Tavares;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Albertina Domingues da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Hernâni Dias de Campos Leites;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria dos Anjos Ferreira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Fortuna dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Armando Santos Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Mário Dias da Fonseca;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Henrique Leite Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Silva Nunes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel de Oliveira Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Carminda Gomes Mota;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Mário Gonçalves Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Almeida Lopes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Rosa Almeida Tavares;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Emília Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Alcides Alves Pereira da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por António da Silva Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Fernando Moreira Tavares;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Alberto Jesus Oliveira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José Augusto dos Santos;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Deolinda Pereira Gomes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Carolina Soares Guedes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Silva da Costa;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Teresa Guedes;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Rosa Couto Pereira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Cândido Francisco das Neves;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Teixeira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Fernanda Martins Dias;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Ermelinda Alves Rodrigues;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Fernando Santos Pereira;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Mário Lopes Paulino;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Manuel Pacheco Magalhães;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Domingos Costa Pires;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por João Alberto Seixas;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Ferreira da Silva Martins;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Carolina Gomes da Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por Maria Amélia da Rocha e Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de Taxa de Acesso de Veículos, solicitado por José Gomes Matos;
- Análise o Documento Plano de Urbanização da Barrosa - Isenção de Relatório Ambiental.

Direção Municipal de Bombeiros e Protecção Civil:
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio.

GaiaSocial:
- Rescisão do Contrato Promessa de atribuição de casa em Regime de Propriedade Resolúvel celebrado em 21 de Setembro de 1994 com Maria Dias de Oliveira e subsequente atribuição de uma habitação em Regime de Arrendamento.

Águas de Gaia:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 3.º Trimestre de 2007.

Gaiurb:
- Relatório Trimestral de Execução Orçamental.

Assembleia Municipal:
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de Cedência do Auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Lusifer - Estudos e Realizações Ferroviárias.

Diversos:
- Mapa Mensal referente ao Mês de Novembro do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita;
- Ofício do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente - Quebra-Mar da Aguda/Assoreamento;
- Ofício da Amporto - Processo de Candidatura da AMP ao QREN - Programa Operacional Norte, no âmbito da Educação;
- Deslocalização da Produção da Fábrica Cerâmica de Valadares.Tradição documental:OriginalTipologia documental:AtaIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120931Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01/2008
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