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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2003Data de Produção Inicial:2003-10-02Data de Produção Final:2003-10-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva da ata N.º 22 da reunião pública de 18.09.2003.
- 8.ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 7.ª alteração às Grandes Opções do Plano para o ano financeiro de 2003.
- Ofício remetido pela Fundação "Obra do Padre Luís" - Instituição privada de solidariedade social, sem fins lucrativos, a solicitar a isenção do pagamento da tarifa de lixo.
- Proposta de exoneração e nomeação de membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal Gaiurb, EM..
- Protocolo de concessão do corredor disponível do caminho de ferro entre a estação General Torres e a Ponte D. Maria I a estabelecer entre a Rede Ferroviária Nacional - Refer, EP. e o Município de Vila Nova de Gaia.
- Aditamento ao protocolo de delegação de competências, entre a Câmara Municipal de Vila de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso, para instalação e funcionamento dos Julgados de Paz de Vila Nova de Gaia.
- Contrato de arrendamento de centro de treino no âmbito do Uefa Euro 2004.
- Comparticipação financeira à Confraria da "Broa de Avintes".

Direção Municipal de Administração Geral:

- Apoios de praia construídos pelo Município no âmbito do arranjo marginal entre Lavadores e Salgueiros - Concessionário Domingos Ferreira dos Santos.
- Pedidos de indemnizações de custos por acidentes: João Pedro Cristo de Sousa Guerreiro, Vitor Gil Azevedo Silva, Lurdes Maria Figueiras Pereira, Rui Jorge Santos Vaz Ribeiro e Fausto Silva Castro.
- Pedidos de indemnizações de custos por acidentes: Paulo Jorge da Silva Soares, Jorge Manuel Pinto Soares e Fernando Granja Cardoso.
- Pedidos de indemnizações de custos por acidentes - António João Vera Cruz Quatorze, Manuel Armando Almeida Alves, Hugo André Soares Pinto, António Gomes, António Moreira Campos, Filipe Daniel Ferreira da Costa, Maria Glória Duarte Pereira, Joaquim Alberto Santiago, Sónia Cristina Nogueira Andrade Soares, Afonso Manuel Costa Correia, Joaquina Carneiro Soares Ramos e Marco Alexandre Santos Carvalho.

Departamento de Património:

- Alienação em hasta pública do terreno municipal, sito na Rua Pinto Mourão (Centro Cívico), Mafamude.
- Alienação em hasta pública de terrenos municipais - alteração ao respectivo regulamento.

Divisão Municipal de Expropriações:

- VL9 - Troço entre a futura VL10 e a ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís (Ponte do Infante) - Parcela 1.6 - Aprovação de montante.

Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:

- Processo disciplinar instaurado ao funcionário municipal Laurindo Manuel Santos Cabral - Relatório final do instrutor do processo.

Departamento Municipal Financeiro:

- Regularização da fatura N.º 2135 de 2001 de J. Espírito Santo & Irmãos, Ld.ª.
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de ocupação de via pública - Requerente: Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de ambos os sexos de Pedroso.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Liquidação de despesas médicas resultantes de acidente ocorrido no equipamento municipal do parque infantil "Salvador Caetano".

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos:

- Concurso público internacional para fornecimento de inertes - Proc.º 17/02.
- Concurso público internacional para fornecimento de emulsão - Proc.º 16/02.
- Concurso público internacional para fornecimento contínuo de misturas betuminosas a quente - Proc.º 15/02.
- Fornecimento de combustíveis e lubrificantes.
- Remodelação do nó da Arrábida, incluindo a conceção do projeto de execução do acesso direto do Porto à zona noroeste do concelho - Proc.º 59/99.

Gaiasocial, EM.:

- Resolução do contrato promessa de atribuição de casa em regime de propriedade resolúvel celebrado em 2 de Outubro de 1995 com António Garcia de Freitas.
- Pedido de renúncia de direito de superfície para auto-construção apresentado pelos munícipes Jorge Manuel Fernandes e Maria Fernanda Fernandes da Silva.
- Pedido de renúncia de direito de superfície para auto-construção apresentado pelo munícipe Felicidade de Jesus Rocha Campos.
- Pedido de renúncia de direito de superfície para auto-construção apresentado pelos munícipes Miguel António Pereira Alves de Almeida e Raquel Marta Rodrigues da Silva.
- Pedido de renúncia de direito de superfície para auto-construção apresentado pelos munícipes Eduardo Madeira Antunes e Laura da Silva santos.
- Pedido de renúncia de direito de superfície para auto-construção apresentado pelos munícipes Avelino António Tavares de Sousa e Paula Cristina Oliveira Fernandes.

Gaianima, EM.:

- Resposta às questões colocadas pelos Senhores Vereadores em reunião de Câmara.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.
- Protocolo para a gestão do polivalente desportivo da Quinta da Bela Vista e promoção e desenvolvimento da prática desportiva.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120927Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23/2003