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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 22/2003Data de Produção Inicial:2003-09-18Data de Produção Final:2003-09-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:

- Aprovação definitiva das atas N.ºs 20 e 21 das reuniões pública de 01.08.2003 e ordinária de 04.09.2003.
- Pato social para a educação.
- Expropriação por utilidade pública urgente das parcelas de terreno necessárias à construção da obra "Acessos provisórios ao IC2 no Lugar de Jaca - Lado nascente".

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:

- Sanatório marítimo do norte - Ação judicial N.º 175/99, 1.ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
- Proc.º 6572/03 da 1.ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Ratificação de embargo de obra nova - Requerente: Yolanda Maria Azevedo Machado Soveral - Requerida. Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Empreitada de recuperação/construção dos acessos provisórios e alternativos à VL9.

Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:

- IC23 - Nó da Barrosa/Av.ª da República - Traçado - Projeto de execução.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas - Requerente: União Desportiva do Carregal - Proc.º 1488/03 - Canelas.

Direção de Planeamento Urbanístico:

- Plano de pormenor do Centro Cívico Municipal.

Direção Municipal de Obras Municipais e Equipamentos:

- Posse administrativa da obra "Construção do complexo desportivo do Parque da Cidade - 2.ª Fase".
- Auto de vistoria para receção provisória da obra "Remodelação da Rua Manuel Moreira Costa Júnior, freguesia de Valadares" - Proc.º 99/106.

Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:

- Sinalização na Travessa de Fernandes dos Anjos - Freguesia de Santa Marinha.
- Sinalização de trânsito.
- Diversa sinalização na freguesia de Santa Marinha.

Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico - Serviços de Metrologia:

- Informação n.º 12 de 2003.09.02 dos Serviços de Metrologia.

Direção Municipal de Gestão Financeira:

- Resumo diário da Tesouraria.Tradição documental:OriginalIdioma/Escrita:PortuguêsCaracterísticas Físicas e Requisitos Técnicos:Técnica de registo: ManuscritoNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:120922Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/22/2003